“Um dia dedicado as letras, na companhia de um embaixador neto de Epitácio Pessoa!”. Foi assim que o presidente do Tribunal de Justiça e acadêmica, Marcos Cavalcanti, descreveu o turno da manhã desta sexta-feira (07), ocasião em que o chefe do Judiciário acompanhou o embaixador Carlos Alberto Pardellas a uma visita à Academia Paraibana de Letras (APL). O embaixador Pardellas e o desembargador Cavalcanti foram recebidos pelo presidente da APL, professor e acadêmico Damião Ramos. Na Casa de “Augusto dos Anjos”, o embaixador Pardellas disse que passou uma manhã “agradável”, onde conheceu...

As atividades serão retomadas na quarta-feira (12) As atividades no Poder Judiciário da Paraíba estarão suspensas em todas as unidades do Estado na próxima segunda-feira (10) – ponto facultativo – e terça-feira (11) – feriado pelo dia do Jurista. O expediente forense volta à normalidade na quarta-feira (12). No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os primeiros cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. A compensação pelo ponto facultativo da segunda-feira será feita no dia 17 de agosto, quando o expediente será dobrado e o atendimento ao público se dará das 8h às 12h e das 14h às 18h...

Dando continuidade às oficinas de debates temáticos entre magistrados do Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu Grupo de Trabalho sobre Direito Penal e Processual Penal. O evento foi realizado, na manhã desta sexta-feira (7), na sede da instituição acadêmica, envolvendo juízes que atuam na área criminal do Estado. Neste ano, esta é a terceira oficina desenvolvida pela ESMA, e no primeiro semestre foram iniciadas as discussões entre os magistrados com temas a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e Seguro Habitacional. Os...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão de julgamento realizada na tarde desta quinta-feira (6), negou provimento ao apelo do militar Antônio Martiniano Sobrinho, condenado, pelo 1º Tribunal do Juri da Comarca de João Pessoa, a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado. O relator do processo de nº 0113450-18.2012.815.2002, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo consta na denúncia, Antônio Martiniano, no dia 7 de outubro de 2012, utilizando arma de fogo, e sem oferecer qualquer chance de defesa a...