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Notícias

Data de publicação: 07/08/2015 - 14h52

Presidente do TJ acompanha embaixador Pardellas em visita à Academia Paraibana de Letras

“Um dia dedicado as letras, na companhia de um embaixador neto de Epitácio Pessoa!”. Foi assim que o presidente do Tribunal de Justiça e acadêmica, Marcos Cavalcanti, descreveu o turno da manhã desta sexta-feira (07), ocasião em que o chefe do Judiciário acompanhou o embaixador Carlos Alberto Pardellas a uma visita à Academia Paraibana de Letras (APL). O embaixador Pardellas e o desembargador Cavalcanti foram recebidos pelo presidente da APL, professor e acadêmico Damião Ramos. Na Casa de “Augusto dos Anjos”, o embaixador Pardellas disse que passou uma manhã “agradável”, onde conheceu...
Data de publicação: 07/08/2015 - 13h03 Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância e Juventude representará o TJPB em encontro no Rio de Janeiro

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual (COINJU), vai representar o Tribunal de Justiça no VI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, que vai acontecer no próximo dia 14, no Rio de Janeiro, no auditório do Tribunal de Justiça daquele estado. No evento serão tratados assuntos em prol da justiça infanto-juvenil, como criação do banco de boas práticas; registro de experiências (alianças e parcerias) e dificuldades,...
Data de publicação: 07/08/2015 - 12h22

TJPB suspende expediente nos dias 10 e 11 por conta do “Dia do Jurista”

As atividades serão retomadas na quarta-feira (12) As atividades no Poder Judiciário da Paraíba estarão suspensas em todas as unidades do Estado na próxima segunda-feira (10) – ponto facultativo – e terça-feira (11) – feriado pelo dia do Jurista. O expediente forense volta à normalidade na quarta-feira (12). No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os primeiros cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. A compensação pelo ponto facultativo da segunda-feira será feita no dia 17 de agosto, quando o expediente será dobrado e o atendimento ao público se dará das 8h às 12h e das 14h às 18h...
Data de publicação: 07/08/2015 - 11h57

Mutirão carcerário realizado em Sapé e Belém concede 154 benefícios

Foram analisados 247 processos de execução penal O mutirão de execução penal, envolvendo as Comarcas de Sapé e Belém, que foi iniciado no mês de junho deste ano e durou trinta dias, analisou, de acordo com a coordenadora das atividades, juíza Lílian Cananéa, 247 ações, e concedeu 154 benefícios de casos de reeducandos que se encontram na Penitenciária Regional de Sapé e na Cadeia Pública de Belém. Este foi o segundo mutirão dessa natureza realizado no primeiro semestre deste ano. O primeiro ocorreu na cidade de Guarabira. O esforço concentrado nas comarcas de Sapé e Belém obteve, como...
Data de publicação: 07/08/2015 - 11h05

Magistrados debatem sobre Direito Penal e Processual Penal na ESMA

Dando continuidade às oficinas de debates temáticos entre magistrados do Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu Grupo de Trabalho sobre Direito Penal e Processual Penal. O evento foi realizado, na manhã desta sexta-feira (7), na sede da instituição acadêmica, envolvendo juízes que atuam na área criminal do Estado. Neste ano, esta é a terceira oficina desenvolvida pela ESMA, e no primeiro semestre foram iniciadas as discussões entre os magistrados com temas a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e Seguro Habitacional. Os...
Data de publicação: 06/08/2015 - 20h53

Terceira etapa do Sesquicentenário de Epitácio é realizada no auditório do TCE

Evento é emoldurado com palestra do ministro Rezek e depoimentos do embaixador Pardellas Ministro Rezek foi o conferencista da tarde Além de destaque na seara nacional, o ex-presidente paraibano Epitácio Pessoa também foi referência no cenário internacional, ao integrar a Corte Internacional de Haia, na década de 20. O lado diplomático do presidente foi abordado na conferência proferida pelo ministro Francisco Rezek, na tarde desta quinta-feira (6), durante a terceira etapa dos eventos idealizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. A...
Data de publicação: 06/08/2015 - 19h24

Militar que matou motorista por atropelar gato de estimação tem apelo negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão de julgamento realizada na tarde desta quinta-feira (6), negou provimento ao apelo do militar Antônio Martiniano Sobrinho, condenado, pelo 1º Tribunal do Juri da Comarca de João Pessoa, a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado. O relator do processo de nº 0113450-18.2012.815.2002, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo consta na denúncia, Antônio Martiniano, no dia 7 de outubro de 2012, utilizando arma de fogo, e sem oferecer qualquer chance de defesa a...
Data de publicação: 06/08/2015 - 18h01

Diretoria de Gestão de Pessoas divulga programação, de agosto, dos cursos da ESPEP

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, e dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) divulgou a sua programação de cursos deste mês de agosto, apenas para a unidade de João Pessoa. Os servidores interessados poderão se inscrever através do preenchimento da ficha de inscrição que segue anexa a esta publicação, encaminhando-a para o seguinte e-mail: inscricoesgecap@tjpb.jus.br. Considerando a proximidade do início de alguns temas,...
Data de publicação: 06/08/2015 - 17h26

Juíza de Santa Rita detecta irregularidade em venda de imóveis

Fórum da Comarca de Santa Rita A juíza titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, Flávia da Costa Lins, julgou procedente a ação de adjudicação compulsória, movida por Cícero Ferreira de Lima e Edna da Paz e Silva de Lima. Os autores do processo alegam que não conseguiram escriturar imóveis (lotes) vendidos pela empresa Fonseca Empreendimentos Imobiliários Ltda, em virtude dos terrenos já estarem escriturados, na cidade de Santa Rita. A sentença foi prolatada na última terça-feira (4) em audiência de conciliação. De acordo com o processo (0002609-85.2013.8.15.0331), através de...
Data de publicação: 06/08/2015 - 16h04

Desembargador Leandro dos Santos e juiz Antônio Silveira participam de Encontro do PJe em Brasília

O desembargador Leandro do Santos, presidente do Conselho Gestor do PJe, no Tribunal de Justiça da Paraíba e o juiz Antônio Silveira, estiveram reunidos em Brasília/DF, nesta semana, para participar do II Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com objetivo de discutir as principais mudanças no processo eletrônico, a partir do novo Código de Processo Civil (CPC). Aprovado em março deste ano (Lei n. 13105/2015), o novo CPC entrará em vigor em março de 2016 com pelo menos 52 artigos que dizem respeito ao processo judicial em meio...
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