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Notícias

Data de publicação: 20/01/2015 - 16h11

Suspensão dos prazos processuais termina e TJPB retoma julgamentos nesta quarta-feira

Com o fim da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça da Paraíba retoma nesta quarta-feira as atividades inerentes a julgamentos de processos, com a realização de sessão administrativa do Tribunal Pleno. A sessão está prevista para começar às 14h e será conduzida pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. No turno da manhã, a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis retomam as atividades, julgando suas pautas ordinárias a partir das 8h30. A suspensão dos prazos processuais ocorreu no período de 20 de dezembro de 2014 a 20...
Data de publicação: 20/01/2015 - 14h02

Presidente do TJPB inaugura novas instalações do Juizado Especial Misto de Cabedelo

Com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores do Poder Judiciário estadual e oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente à população da comarca de Cabedelo, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, inaugurou, na manhã desta terça-feira (20), as novas instalações do Juizado Especial Misto daquela unidade. O prédio está localizado na rua Paulo Maia Guimarães, s/n, no bairro de Camalaú. A desembargadora Fátima Bezerra, na ocasião, saudou os presentes e fez um balanço positivo de sua...
Data de publicação: 19/01/2015 - 17h06

Três livros serão lançados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira

Capas dos livros que serão lançados Três obras serão lançadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (20): “Centenário de Nascimento do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Revista do Foro – volume 133, ano 2013.2; e “História do Tribunal de Justiça da Paraíba – 123 anos” / 7ª edição. O evento tem início às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Os 100 anos de nascimento do desembargador Luiz Sílvio Ramalho também foram comemorados pelo TJPB, em fevereiro de 2014, e marcaram a abertura de uma...
Data de publicação: 19/01/2015 - 16h37

Parceria com Asdef rende resultados positivos para o Poder Judiciário

A lei de nº 7.899, de 24 de outubro de 1989, garante o apoio à pessoas com deficiência em todo o Brasil. O Poder Judiciário da Paraíba vem realizando projetos para promover a inclusão social desse grupo. O ano de 2014 marcou a contratação de 10 servidores, com algum tipo de deficiência, para o Tribunal de Justiça da Paraíba. André da Silva Camilo, supervisor da gerência de contratação do TJPB, explicou que o Tribunal é pioneiro em projetos de acessibilidade e inclusão social. “O mercado de trabalho ainda reluta em contratar pessoas com qualquer tipo de deficiência. Estamos dando esses...
Data de publicação: 16/01/2015 - 13h16

Reunião do Conselho da Magistratura é marcada para o dia 23 de janeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA ESPECIAL ASSESSORIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA AVISO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem da eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente deste Tribunal, que o Egrégio Conselho da Magistratura, reunir-se-á na próxima sexta-feira, dia 23 de janeiro, às 09h:00min., em sessão extraordinária, quando serão apreciados os processos adiados, da última sessão, sem prejuízo da apreciação de outros que independam de publicação e pauta. Diretoria Especial do Tribunal de...
Data de publicação: 16/01/2015 - 13h03

Presidente Fátima Bezerra empossa o juiz de Direito Jeremias de Melo

Posse do juiz Jeremias de Melo O Poder Judiciário estadual passa a contar com mais um magistrado. Na manhã desta sexta-feira (16), a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, empossou o novo juiz de Direito, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O magistrado foi aprovado no 52º Concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual, ocorrido em 2011. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, contou com a presença dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice-presidente da Corte), Fred...
Data de publicação: 16/01/2015 - 11h58

Gerência de Pesquisa Jurídica do TJPB disponibiliza Boletim de Jurisprudência 2015

Uma edição especial do Boletim de Jurisprudência de 2015 foi disponibilizada nessa quarta-feira (15), com o resumo das súmulas editadas em 2014 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo é destinado a magistrados, servidores e operadores do Direito em geral, que efetuaram cadastro, para receberem, via e mail, o entendimento e as últimas decisões das Cortes. A elaboração do Boletim é realizada pela Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculada à Diretoria Jurídica. O trabalho consiste no acompanhamento dos julgamentos...
Data de publicação: 16/01/2015 - 07h00

Tribunal do Júri da Capital e de Campina Grande retomam julgamentos no dia 02 de fevereiro

Os julgamentos no 1º Tribunal do Júri, nas Comarcas de Campina Grande e João Pessoa, serão retomados a partir do primeiro dia útil do mês de fevereiro. Em Campina, serão nove dias de audiências, um réu para cada dia, enquanto que na Capital esse número aumenta para 13 réus, distribuídos em 12 sessões, uma vez que haverá um julgamento com dois réus. Em João Pessoa, dos 13 réus que vão a júri popular, somente um responde ao processo em liberdade. Em Campina Grande oito estão presos e um está foragido, em processo desaforado. Cerca de 400 processos ativos tramitam mensalmente no 1º Tribunal...
Data de publicação: 15/01/2015 - 19h09

Últimas orientações sobre a Portaria 001/2015 são dadas aos conselheiros tutelares e agentes

Fiscalização da entrada de crianças e adolescentes nos eventos tem início neste fim de semana Reunião na promotoria de Cabedelo A partir deste sábado (17), a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos em festas populares, bares e eventos públicos será fiscalizada por conselheiros tutelares e agentes de proteção à Infância e Juventude. As orientações de como eles deverão agir na fiscalização foram dadas na tarde desta quinta-feira (15), numa reunião 'pedagógica', realizada no Ministério Público da comarca de Cabedelo. A medida faz parte do cumprimento da Portaria nº 001/...
Data de publicação: 15/01/2015 - 17h30 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde expediu 65 pareceres em 2014

Constituída a partir de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado e o Município de João Pessoa em 2012, a Câmara Técnica de Saúde (CTS) tem por finalidade subsidiar o Poder Judiciário na prolatação de decisões judiciais concernentes à saúde pública e suplementar. Dentre as demandas referentes a 2014, foram expedidos 65 pareceres. O corpo de especialistas da assessoria é composto por médicos, nutricionistas e farmacêuticos, que prestam informações técnicas relativas à medicamentos, exames, internações e tratamentos solicitados pelo público e que o Sistema Único...
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