A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (18), negou provimento por unanimidade, ao recurso de pedido de redução de pena, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas, no qual Fernando Gomes da Silva é acusado de estupro de vulnerável, cuja a vítima foi a própria neta, e que resultou na gravidez da mesma. O relator do processo (0001299-39.2010.815.0981) é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. De acordo com os autos, a menina sofreu os abusos sexuais dos 11 aos 14 anos de idade, o caso foi descoberto pela mãe dela, com a gravidez. Tais fatos...

Estão abertas até a próxima quarta-feira (19) as inscrições para a palestra sobre “Direitos Humanos e Punição”. O evento ocorrerá no dia 20 de agosto, a partir das 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), e faz parte do projeto da Instituição Acadêmica denominado 'Café com Lei'. A conferência será ministrada pelo professor Vicente de Paulo Barreto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da ESMA (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento. Podem participar da palestra os alunos do Curso de...

A honraria ocorre em reconhecimento aos serviços prestados pela magistrada à comunidade de Bayeux Juíza Conceição Marsicano A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, titular da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, será homenageada, nesta sexta-feira (21), às 10h, pela Polícia Civil da Paraíba, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo naquela comunidade. A solenidade de entrega da honraria será na nova sede da Central de Polícia, localizada no bairro do Geisel, na Capital. A honraria foi aprovada pelo Conselho Superior da Polícia Civil da Paraíba. Em oficio, o...

Presidente Marcos Cavalcanti O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, confirmou presença no 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado no período de 20 a 22 de agosto, na cidade de Curitiba (PR). A solenidade oficial de abertura será no dia 20, às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Após a abertura oficial, o Colegiado será recebido pelo governador do Estado do Paraná, Beto Richa, no Palácio Iguaçu – sede do Governo Estadual. Na sexta-feira, os...