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Notícias

Data de publicação: 02/03/2015 - 20h03

Justiça entrega certificados a apenados em solenidade no Espaço Cultural e no Júlia Maranhão

Os curso foram promovidos pelo TJPB em parceria com o Senac Entrega de certificados de curso a apenados Um total de 35 apenados receberam certificados de conclusão de cursos de Manicure, Bijuterias e de Agente de Limpeza e Conservação, entregues pelo Senac. Os cursos foram promovidos pelos Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Projeto “Começar de Novo”, e beneficiou presos que cumprem pena em regime aberto, semi-aberto e condicional. A solenidade aconteceu em dois momentos diferentes, nesta segunda-feira(02); a primeira no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho e, a...
Data de publicação: 02/03/2015 - 18h56

Acordo firmado no Centro de Conciliação do TJPB põe fim a litígio que durava quatro anos

Um acordo feito no Centro de Mediação e Conciliação do 2º Grau, no Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs fim a um litígio iniciado na Justiça no ano de 2011. A conciliação foi realizada na última sexta-feira (27), por meio do qual as partes definiram valores a serem pagos, e encerraram a demanda, com a desistência do recurso especial para o TJPB. No processo, uma das partes, identificada como M.J.A, reclamava que a metragem de dois lotes adquiridos junto a uma empresa de incorporação era menor do que o previsto no contrato celebrado. Após a extinção do processo no 1º grau (prescrição) e...
Data de publicação: 02/03/2015 - 17h53 Tags: Visita

Desembargador José Ricardo Porto recebe visita do deputado federal Pedro Cunha Lima

Ricardo Porto ao lado de Pedro e Harisson O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, recebeu na tarde desta segunda-feira (02), em seu gabinete, a visita de cortesia do deputado federal, Pedro Cunha Lima. A reunião contou também com a presença do advogado, Harisson Targino. O magistrado, disse, na oportunidade, que recebia com muita satisfação esta visita, “me oferece uma exacerbada alegria ao receber o jovem parlamentar e advogado, Pedro Cunha Lima, que estreia no Congresso, para emprestar a sua experiência e sua competência ao povo...
Data de publicação: 02/03/2015 - 17h06

Vara Militar do Judiciário estadual julga ações penais e administrativas

A Vara julga processos da ordem criminal que envolvem policiais e bombeiros A Vara Militar do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa julga processos relativos a crimes militares cometidos contra civis e ações contra atos disciplinares militares. Ricardo Vital é o juiz titular da Vara de João Pessoa, que está sendo substituído pela juíza Thana Michele Carneiro. De acordo com o Artigo 125, parágrafo 5º, cabe ao Juiz da Vara Especializada da Justiça Militar, julgar os crimes militares assim definidos em lei e proferir os atos jurisdicionais nos inquéritos policiais. É dever, inclusive, da...
Data de publicação: 02/03/2015 - 13h20 Tags: Calendário

Março

Visa a aplicação de métodos consensuais e de negociação, para solução de conflitos sociais, buscando descongestionar a pauta do Poder Judiciário, através da formação de parcerias com instituições de ensino superior, entidades comerciais, governamentais e não governamentais, para o estímulo da rede de acesso à justiça, com foco nas formas extrajudiciais de resolução de conflitos, inclusive com o programa ProEndividados.
Data de publicação: 02/03/2015 - 12h45 Tags: Dia da Mulher

Tribunal de Justiça vai promover Ato Público na Orla da Capital no Dia Internacional da Mulher

Tribunal de Justiça da Paraíba O Dia Internacional da Mulher - 8 de Março – será aberto com um Ato Público promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, com a participação dos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a Mulher no Estado. Ainda para marcar a data, na semana de 9 a 13 de março, ocorrerá um mutirão com processos envolvendo violência contra a mulher, no Fórum Criminal da Capital e em todas as unidades judiciárias do Estado. O evento do dia 8 faz parte da Campanha “Justiça pela Paz em casa – Nossa...
Data de publicação: 02/03/2015 - 08h59 Tags: Aula inaugural

Ano letivo da Esma será aberto hoje à noite com aula do curso de preparação à Magistratura

Fachada do Prédio da Esma e Corregedoria A Escola Superior da Magistratura (ESMA), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, inicia nesta segunda-feira (2) o ano letivo do estabelecimento de ensino, com aula inaugural do Curso de Preparação à Magistratura (CPM). O evento, que iniciará o semestre 2015.1, está previsto para começar às 18h30, e acontecerá no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, na Capital. A diretora da ESMA, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, na ocasião, abrirá oficialmente o ano letivo da Escola. Em seguida, o...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h47

Presidente do TJPB recebe o prefeito Luciano Cartaxo e o deputado Rômulo Gouveia

O chefe do Judiciário lembrou que os "poderes são harmônicos e independentes entre si" Presidente Cavalcanti com o prefeito Cartaxo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu as visitas de cortesia do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e do deputado federal, Rômulo Gouveia. Os encontros aconteceram na manhã desta sexta-feira (27). “Essas visitas demonstram publicamente que os poderes são harmônicos e independentes entre si. Para mim, é uma grande satisfação manter esse diálogo”, afirmou o presidente. Ainda participaram das...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h24 Tags: Visita

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita do arcebispo Dom Aldo Pagotto

Visita de Dom Aldo ao presidente Cavalcanti Na manhã desta sexta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu a visita do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. O líder católico, no Estado, foi responsável pela celebração da Missa em Ação de Graças pela posse da Mesa Diretora do TJPB, realizada no dia 30 de janeiro, na Basílica Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. Também estavam presentes, durante a visita, os desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente do TJ) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h13 Tags: DITEC, Meta Enasp

Tribunal de Justiça da Paraíba inicia trabalhos para cumprimento da Meta Enasp

Ação prevê julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida Reunião do Grupo gestor da Meta Enasp O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Plano de Ação para cumprimento da Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (com denúncia recebida até esta data) e que não foram julgadas até 31 de dezembro de 2014. A Meta, gerida no TJPB pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e coordenada pelos juízes Eslú Eloy Filho e Carlos Neves da Franca Neto,...
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