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Notícias

Data de publicação: 06/11/2018 - 19h12 Tags: Nupemec

Ações do Nupemec levam a Política da Conciliação a todo o Estado

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi criado através da Resolução TJPB nº 28, de 13 de julho de 2011, com o objetivo de implementar e desenvolver, no Estado da Paraíba, a Política de Conciliação estabelecida pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, a prática vem sendo expandida, por meio de esforços concentrados, cursos e da criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em diversas comarcas paraibanas. Ao todo, já são 27 Cejuscs instalados da...
Data de publicação: 06/11/2018 - 18h41 Tags: Concurso cartórios

DJe traz publicação do resultado da 3ª Etapa do Concurso Público para Cartórios Extrajudiciais 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado, publicou, no Diário da Justiça eletrônico, edição dessa segunda-feira (5), a lista com o resultado da terceira etapa do certame. A relação contém os números dos processos e de inscrições dos candidatos, após o julgamento dos pedidos de inscrição definitiva e documentos exigidos nos itens 9.1 ou 9.2, do Edital nº 001/2013, bem como a Ata da Reunião da Comissão, realizada no dia 25 de outubro de 2018. A publicação se encontra na página nº...
Data de publicação: 06/11/2018 - 16h04

Primeira Câmara Cível aprova Votos de Congratulações ao procurador da Fazenda Nacional Sérgio Augusto Queiroz

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (6),Votos de Congratulações ao procurador da Fazenda Nacional, Sérgio Augusto de Queiroz, em virtude deste ter recebido convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para integrar a sua equipe de transição, objetivando a elaboração de projetos e estudos a serem implementados pelo futuro Governo Central. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto. Ricardo Porto lembrou que Sérgio Queiroz é paraibano de João Pessoa e destacou, na justificativa, que há mais de 25 anos o procurador vem...
Data de publicação: 06/11/2018 - 14h59 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Tributário

Magistrados do TJPB ministram palestra durante III Fórum Paraibano de Direito Tributário

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o juiz Eduardo José de Carvalho Soares ministrarão palestras durante o III Fórum Paraibano de Direito Tributário a ser realizado nesta quinta (8) e sexta-feira (9) no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). O tema desta edição é “A Segurança Jurídica como vetor do desenvolvimento econômico”. Os magistrados participarão da 6ª Mesa de Debates sobre Tributação Estadual e Municipal. ‘A visão do Poder Judiciário Estadual’ será abordada por Oswaldo Trigueiro, e Eduardo de Carvalho tratará sobre o ‘Resp 1.340.553: a...
Data de publicação: 06/11/2018 - 14h24

Pleno analisa constitucionalidade de cobrança de taxa municipal à Cagepa e Ação Penal contra ex-prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (7), para analisar 50 recursos, sendo 22 eletrônicos e 28 físicos. Do total, há nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a que pretende a declaração da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 004/2017 do Município de Patos. Há, ainda, a apreciação de Ação Penal que investigou possíveis crimes contra a Administração Pública cometidos pelo ex-prefeito de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. A sessão tem início a partir das 9h, no auditório do Pleno, no Anexo Administrativo. Na Ação Penal nº 0101117-...
Data de publicação: 06/11/2018 - 13h42

Primeira Cível mantém condenação de ex-prefeito de Santo André por ato de improbidade administrativa 

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso do ex-prefeito do Município de Santo André, José Herculano Marinho Irmão, apenas para minorar a multa civil aplicada na sentença do Juízo da Comarca de Juazeirinho, mantendo a decisão que o condenou por improbidade administrativa nos demais termos. O julgamento da Apelação Cível nº 0005125-51.2013.815.0631 ocorreu nesta terça-feira (6), por unanimidade, e teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. O Ministério Público estadual interpôs, no 1º Grau, Ação Civil Pública por Ato de...
Data de publicação: 06/11/2018 - 13h40

Câmara Criminal mantém condenações de acusados de homicídio qualificado e corrupção de menor

Por homicídio qualificado e corrupção de menor, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que estabeleceu uma pena de 19 anos e seis meses para os apelantes João Vicente da Silva e Valdeiram Martins de Oliveira Filho, e 21 anos de reclusão para Revson Brandão Pereira, este considerado o “rei da boca” das Malvinas. A todos foi negado o direito de recorrer em liberdade. A decisão unânime do Colegiado, em harmonia com o parecer do Ministério Público, aconteceu na sessão desta terça-feira (6) e o relator da Apelação...
Data de publicação: 06/11/2018 - 12h51 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

Estudantes do CIEE participam do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ do TJPB

Trinta estudantes do Centro Integrado Empresa Escola (CIEE), a maioria com ensino médio concluído e, outros, do Curso Comércio e Varejo, participaram nessa segunda-feira(05), do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizado e coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos. Os alunos foram recepcionados na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e vieram acompanhados da instrutora do Centro, professora Solange Pessoa. “Aproximar a sociedade do Tribunal de Justiça a fim de que possa conhecer o seu funcionamento, de forma a atender as expectativas de todos aqueles...
Data de publicação: 06/11/2018 - 10h52

Dez desembargadores se inscreveram para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba 

A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada na próxima quarta-feira (14), em sessão administrativa, a partir das 9h, no Pleno do TJPB. De acordo com certidão disponibilizada, nesta terça-feira (6), pelo chefe de gabinete da Presidência do Tribunal, Marcos Feliciano Pereira Barbosa, 10 desembargadores se inscreveram para o cargo de presidente; nove para o cargo de vice-presidente e oito para o de corregedor-geral de Justiça. Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá...
Data de publicação: 05/11/2018 - 19h19

Membros do TJPB, Defensoria e MP realizam reunião preparatória para mais um ‘Justiça pela Paz em Casa’

A Defensoria Pública e o Ministério Público estadual foram as duas instituições convidadas a participar de mais uma reunião preparatória para promoção da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 26 a 30 de novembro, em todo o país. A reunião de trabalho ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira (5), ocasião em que os participantes discutiram medidas necessárias para o êxito do evento, como a designação de promotores e defensores; necessidade de pareceres orais em algumas situações, entre outras. A reunião contou com a participação do presidente e do vice...
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