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Notícias

Data de publicação: 03/05/2018 - 19h23 Tags: Infância e Juventude

Audiências concentradas resultam no encaminhamento de 14 crianças e adolescentes ao convívio familiar

Após as audiências concentradas da Infância e Juventude, realizadas de 03 a 24 de abril nas casas de acolhimento e com famílias acolhedoras de João Pessoa, 14 crianças e adolescentes serão beneficiados com o retorno ao convívio familiar. A ação foi promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, no intuito de analisar o Plano Individual de Atendimento de cada acolhido, visando reintegrá-lo à família. Segundo informações do Setor de Acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude, do total de 106 crianças e adolescentes abrigados e que foram atendidos nas audiências,...
Data de publicação: 03/05/2018 - 18h13

Corregedor-geral assina provimento dispondo sobre Sistema e Central de Serviços Compartilhados

Com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e buscar a eficácia e celeridade da prestação jurisdicional do serviço público, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinou o Provimento CGJ/PB nº 39/2018, dispondo sobre o Sistema e Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas no Estado da Paraíba. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (3), já entrando em vigor. O corregedor-geral observou o Provimento nº 48/2016 do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 03/05/2018 - 18h03

Prêmio Fonaje: Magistrados, servidores e operadores dos Juizados podem se inscrever até 1º de junho

Magistrados, servidores e operadores do Sistema de Juizados Especiais poderão inscrever trabalhos, até o dia 1º de junho, para concorrer à 1ª Edição do Prêmio Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail fonaje.presidencia@gmail.com, com o assunto “Prêmio Fonaje”. De acordo com o Edital publicado pelo Fórum, o Prêmio Fonaje é voltado para identificar, valorizar e disseminar práticas e programas em funcionamento nos Juizados Especiais, destinados à eficiência da prestação jurisdicional. A premiação terá periodicidade semestral. Para se...
Data de publicação: 03/05/2018 - 17h29

Corregedor-geral assina provimento dispondo sobre Sistema e Central de Serviços Compartilhados

Com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e buscar a eficácia e celeridade da prestação jurisdicional do serviço público, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinou o Provimento CGJ/PB nº 39/2018, dispondo sobre o Sistema e Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas no Estado da Paraíba. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (3), já entrando em vigor. O corregedor-geral observou o Provimento nº 48/2016 do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 03/05/2018 - 17h26 Tags: Destaque, Manual de Cálculos

Manual de orientação de cálculo de penas desenvolvido por servidor do TJPB é notícia na TV Justiça

A TV Justiça exibiu reportagem sobre o feito do analista judiciário da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Alisson de Sá Ponce Leon, que elaborou um ‘Manual de Orientação para Cálculos Penais para fins de Execução Penal’. A matéria foi ao ar no programa Jornal da Justiça, 2ª edição, na noite dessa quarta-feira (2). Na reportagem, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, Alisson Ponce Leon explica que o Manual foi produzido com o objetivo de orientar os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba na utilização do aplicativo Calculadora de...
Data de publicação: 03/05/2018 - 16h49

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

Ex-gestor é acusado de contratações de servidores de forma irregular A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, acusado de crime de responsabilidade, por ter admitido pessoal para exercer funções da Administração Pública Municipal, em desacordo com a legislação, com a justificativa de suprir necessidade temporária e excepcional interesse público. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (3) e a Apelação Criminal nº 0000274-82.2013.815.0561 teve relatoria do desembargador...
Data de publicação: 03/05/2018 - 15h02

Site do CNJ destaca ação do TJPB junto à UFPB para implantação do Nat-Jus no Estado

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou ação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o convênio a ser firmado entre o TJPB e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para viabilizar a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O assunto foi abordado na matéria produzida pela Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal e publicada no Portal do Conselho nesta quinta-feira (3). Com o título “Justiça e universidade discutem parceria para instalar Nat-Jus na PB”, a reportagem foi publicada no setor Notícias dos Tribunais. A informação trata...
Data de publicação: 03/05/2018 - 13h02

Prorrogada a convocação de alunos com disciplinas pendentes dos últimos três anos do CPM

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até as 14h desta sexta-feira (4), o prazo convocatório para inscrições de alunos que tenham interesse em concluir disciplinas pendentes do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) dos anos de 2015, 2016 e 2017. Os interessados poderão regularizar suas respectivas situações, em caráter especial, após análise de viabilidade de solução das pendências. Os alunos deverão apresentar suas inscrições junto à Esma, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/uURyBUTKYHk54Alr1). Conforme...
Data de publicação: 03/05/2018 - 12h06 Tags: Produtividade

Câmara Criminal julga mais de 400 recursos no mês de abril

Sessão da Câmara Criminal do TJPB A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de processos julgados no mês de abril. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 443 ações, em oito sessões ordinárias - aproximadamente 55 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo. Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 281 Apelações e 111 Habeas Corpus, 21 Recursos Criminais em Sentido Estrito, nove...
Data de publicação: 03/05/2018 - 12h00

Prazo para cadastramento de presos no BNMP é dilatado para o dia 14 de maio

Levando em consideração o Ato da Presidência nº 31/2018, que estabelece novo grupo de trabalho para o cadastramento de presos e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), a juíza-corregedora, Silmary Alves de Queiroga Vita, expediu Ofício Circular nº 23/2018 aos magistrados, informando a dilação do prazo para o dia 14 de maio do corrente ano para o cadastramento de presos no BNMP. No caso dos procurados (aguardando captura), a data limite será até o mês de junho de 2018. De acordo com o expediente assinado pela magistrada, nessa quarta-...
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