Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/05/2018 - 16h41 Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça leva ao ar entrevista com o coordenador acadêmico da Esma

O juiz Eduardo Carvalho falou sobre os cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura Juiz Eduardo Carvalho As ações da Escola Superior da Magistratura (Esma), com ênfase para os cursos promovidos pela Esma, referente ao calendário do mês de maio, foram o assunto principal da entrevista que o diretor adjunto e coordenador acadêmico da Escola, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, concedeu à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrevista foi ao ar na sexta-feira (11), no programa Jornal a Justiça, 2ª Edição. O curso de ‘Corregedor Permanente’ foi o primeiro a...
Data de publicação: 14/05/2018 - 16h15 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de humilhar pessoa idosa

Sessão da Câmara Criminal Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa por qualquer motivo. Por este crime, detalhado no artigo 96 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação imposta pelo Juízo da Vara Única de Alagoa Grande a Haroldo Leite da Cunha Júnior, acusado de ter constrangido e humilhado uma senhora de 88 anos. A pena de seis meses de reclusão em regime aberto e 10 dias-multa foi convertida em uma restritiva de direito, no caso, o pagamento de seis salários mínimos em favor da vítima. O...
Data de publicação: 14/05/2018 - 15h52

Mantida decisão que determinou a designação de defensores públicos para Comarca de Patos

A Segunda Seção Especializada Cível manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos que impôs ao Estado da Paraíba a designação de um defensor público para cada uma das nove unidades judiciárias da comarca; bem como que fosse designado um defensor público para atuação no sistema penitenciário e um para atendimento ao público. Com a decisão unânime do Órgão Fracionário, o pedido do Estado da Paraíba para suspender a sentença na Ação Rescisória nº 0800206-31.2016.8.15.0000 foi julgado improcedente. O relator foi o juiz convocado João Batista Barbosa. O julgamento ocorreu na sessão do...
Data de publicação: 14/05/2018 - 13h25

Presidente do TJPB autoriza participação de juízes inscritos em curso sobre Serventias Extrajudiciais

Formação ocorrerá nos dias 28 e 29 deste mês na Esma, em João Pessoa A edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (14), traz Portaria GAPRE nº 922/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Fiho, autorizando a participação dos magistrados inscritos no Curso ‘O Corregedor e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorrerá nos dias 28 e 29 deste mês, na própria sede da Instituição de Ensino, em João Pessoa. O curso terá 20 horas-aula e é...
Data de publicação: 14/05/2018 - 13h21

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB devem julgar mais 400 processos nesta terça (15)

Um total de 407 processos consta nas pautas de julgamento das quatro Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que realizam sessões na manhã desta terça-feira (15), no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Os trabalhos serão iniciados às 8h30, na Primeira, Segunda e na Terceira Câmara Cível; e, às 9h, na Quarta e na Câmara Criminal. Na pauta ordinária da Primeira Câmara, constam 120 feitos, sendo 81 processos físicos e 38 eletrônicos, e mais uma ação na pauta suplementar. Compõem o Órgão os desembargadores Leandro dos Santos (presidente)...
Data de publicação: 14/05/2018 - 12h20

Inscrições para cursos em EaD promovidos pela ESPEP terminam nesta segunda-feira (14)

Instituição de Ensino é credenciada à Escola Superior da Magistratura (Esma) Terminam, nesta segunda-feira (14), as inscrições para oito cursos em EaD promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP). As formações iniciam no dia 21 deste mês e ficarão disponível para realização até o dia 19 de junho. Os interessados do Poder Judiciário estadual, que desejarem participar das capacitações, deverão preencher a ficha de inscrição que segue anexa a esta publicação e encaminhá-la para o e-mail: nuset@espep.pb.gov.br. Os cursos na área de educação fiscal do Programa “...
Data de publicação: 14/05/2018 - 11h25

Resolução da Anac regulamenta embarque e desembarque de passageiros armados

Expediente entrará em vigor no próximo dia 28 de julho A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desencadeou, no país, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ampla campanha para divulgar a Resolução ANAC nº 461, de 29 de janeiro de 2018, que regulamenta o embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis. A Resolução entrará em vigor a partir do próximo dia 28 de julho, em substituição a Instrução de Aviação Civil (IAC) 107-1005, de 14 de junho de 2015, ainda vigente. O...
Data de publicação: 11/05/2018 - 15h11

Servidoras do Fórum Criminal ganham programação especial referente ao Dia das Mães

A Diretoria do Fórum Criminal da Capital, que tem à frente o juiz Adilson Fabrício, proporcionou uma manhã diferente, nesta sexta-feira (11), para as servidoras da unidade judiciária em homenagem ao Dia das Mães, que será comemorado domingo, dia 13. Foram montados estandes no hall de entrada, que ofereciam serviços de beleza, estética e degustação de doces, com o apoio dos parceiros Doces Vall, Hinode, Depilis, Amway Home e Natura. A servidora Kalyne Ramalho da 2ª Vara Criminal destacou a preocupação da Diretoria do Fórum em proporcionar um dia diferente para as servidoras. “Nos foram...
Data de publicação: 11/05/2018 - 15h03 Tags: Infância e Juventude

Município de João Pessoa terá que realizar concurso para atender alunos com necessidades especiais

Tradutores e intérpretes de Libras, profissionais cuidadores, pedagogos e psicólogos deverão ser contratados conforme determinação da Justiça O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto, condenou o Município de João Pessoa a realizar concursos públicos para o provimento de vagas de profissionais cuidadores, professores ou pedagogos com especialização em Psicopedagogia, psicólogos capacitados na área de Educação ou assistência psicopedagógica, tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), bem como demais profissionais especializados no...
Data de publicação: 11/05/2018 - 14h04

VEP da Capital inova o monitoramento eletrônico de reeducandos com dispositivo semelhante a celular

Ferramenta está em fase de teste por período de três meses A Vara de Execução Penal (VEP) da Capital iniciou a fase de teste do monitoramento eletrônico de reeducandos em regime semiaberto ou aberto, por meio do software IDBIO, instalado em um aparelho semelhante a um smartphone. Durante um período de três meses, três pessoas utilizarão o dispositivo, em substituição à tornozeleira eletrônica. Os reeducandos receberam os aparelhos nesta sexta-feira (11), na Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, ocasião em que o sistema foi apresentado. O diretor executivo da empresa que desenvolveu a...
Subscrever Notícias