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Notícias

Data de publicação: 07/05/2018 - 14h43

Presidente do TJPB autoriza sistema de teletrabalho nos gabinetes dos desembargadores por 30 dias

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, por meio do Ato nº 32/2018, autorizou os desembargadores a adequarem a atuação dos funcionários de seus gabinetes ao sistema de teletrabalho (realizado em casa ou a distância) pelo prazo de 30 dias, em caráter excepcional e precário. Nesse mesmo período, também foi determinada à Diretoria Judiciária que suspenda o encaminhamento de processos físicos aos gabinetes. O Ato da Presidência foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (7) e leva em consideração a interdição do prédio...
Data de publicação: 07/05/2018 - 14h33

Escola Superior da Magistratura promove diversos cursos este mês

Buscando a formação continuada de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou as atividades programadas para este mês na Instituição de Ensino, em João Pessoa. Dentre as ações previstas constam cursos sobre Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais e Gestão Documental no Poder Judiciário, além da capacitação sobre Mediação e Arbitragem. O Curso ‘Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais’ ocorrerá nos dias 28 e 29 e é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados...
Data de publicação: 07/05/2018 - 13h06

Campanha do TJPB sobre adoção ganha apoio dos jogadores internacionais Hulk e Fernando Reges

A Campanha ‘Não resista ao amor. Adote’, desenvolvida por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Paraíba de Comunicação, tem alcançado repercussão em todas as mídias. O terceiro vídeo da campanha começou a ser veiculado no canal das TVs Cabo Branco e Paraíba (afiliadas da Rede Globo), nesse sábado (5) e, na rede social Instagram, ganhou apoio de renomados jogadores brasileiros de futebol: o paraibano Hulk, que, atualmente, joga pelo Shanghai SIPG no futebol chinês, e o goiano Fernando Reges, que atua no Galatasaray, da Turquia. As postagens dos jogadores com o...
Data de publicação: 04/05/2018 - 14h22 Tags: Infância e Juventude

TJPB participará de reunião para discutir ações em torno do aniversário de 28 anos do ECA

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), vai participar de uma reunião de planejamento para organização de ações midiáticas, com o objetivo de dar visibilidade às comemorações pelos 28 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A reunião ocorrerá no dia 16 de maio, às 9h, na sala de aula do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O Estatuto representa o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, instituído pela Lei 8.069, no dia 13...
Data de publicação: 04/05/2018 - 14h13 Comarca: Campina Grande

Nupemec do TJPB realiza 3ª fase do curso para mediador e conciliador em Campina Grande

A Comarca de Campina Grande sediará o 3º e último Módulo do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial, dentro da programação do Calendário de 2018, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta fase possui 10 horas-aula e vai acontecer nos dias 8 e 9 de maio, no auditório da Justiça Federal, das 8h às 18h, com intervalo para almoço. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição e coordenadora dos cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e...
Data de publicação: 04/05/2018 - 13h43 Tags: concurso

Comissão do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais convoca 1.064 candidatos para apresentarem documentos

Tribunal de Justiça da Paraíba A Comissão Organizadora do Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais do Poder Judiciário da Paraíba, em face da anulação da questão prática 1, da prova escrita e prática do certame, publicou no Diário da Justiça eletrônico, desta sexta-feira (4), uma convocação para que os 1.064 candidatos aprovados na prova escrita e prática entreguem os documentos necessários para as inscrições definitivas e preenchimento dos requisitos para a outorga de delegações. Para isso, terão que fazê-lo no período de 22 de maio a 5 de junho. De acordo com a...
Data de publicação: 04/05/2018 - 10h17 Tags: Criminal

Acusado de estupro de vulnerável contra sobrinha é condenado a 15 anos de prisão em regime fechado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nessa quinta-feira(3), deu provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público para condenar o réu Luciano Luís de Oliveira a uma pena de 15 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de cinco crimes de estupro de vulnerável (artigo 217 – A do Código Penal), praticados em continuidade delitiva contra sua sobrinha. A decisão, por unanimidade, se deu em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. O relator do processo 0000513-96.2015.815.0341, oriundo da...
Data de publicação: 03/05/2018 - 19h23 Tags: Infância e Juventude

Audiências concentradas resultam no encaminhamento de 14 crianças e adolescentes ao convívio familiar

Após as audiências concentradas da Infância e Juventude, realizadas de 03 a 24 de abril nas casas de acolhimento e com famílias acolhedoras de João Pessoa, 14 crianças e adolescentes serão beneficiados com o retorno ao convívio familiar. A ação foi promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, no intuito de analisar o Plano Individual de Atendimento de cada acolhido, visando reintegrá-lo à família. Segundo informações do Setor de Acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude, do total de 106 crianças e adolescentes abrigados e que foram atendidos nas audiências,...
Data de publicação: 03/05/2018 - 18h13

Corregedor-geral assina provimento dispondo sobre Sistema e Central de Serviços Compartilhados

Com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e buscar a eficácia e celeridade da prestação jurisdicional do serviço público, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinou o Provimento CGJ/PB nº 39/2018, dispondo sobre o Sistema e Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas no Estado da Paraíba. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (3), já entrando em vigor. O corregedor-geral observou o Provimento nº 48/2016 do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 03/05/2018 - 18h03

Prêmio Fonaje: Magistrados, servidores e operadores dos Juizados podem se inscrever até 1º de junho

Magistrados, servidores e operadores do Sistema de Juizados Especiais poderão inscrever trabalhos, até o dia 1º de junho, para concorrer à 1ª Edição do Prêmio Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail fonaje.presidencia@gmail.com, com o assunto “Prêmio Fonaje”. De acordo com o Edital publicado pelo Fórum, o Prêmio Fonaje é voltado para identificar, valorizar e disseminar práticas e programas em funcionamento nos Juizados Especiais, destinados à eficiência da prestação jurisdicional. A premiação terá periodicidade semestral. Para se...
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