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Notícias

Data de publicação: 25/10/2018 - 19h39 Tags: Precatório

Total de precatórios arrecadados na atual gestão do TJPB ultrapassa R$ 200 milhões

A atual Administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi responsável pela arrecadação de um total de R$ 211.489.771,19, pago pelo Estado e municípios paraibanos, a título de precatórios, durante os anos de 2017 e 2018. Sob a condução do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Guedes Cavalcanti Neto, a pasta de Precatórios funcionou com planos anuais de pagamentos homologados, tanto em relação ao Estado quanto aos municípios. Também o sequestro de valores foi medida utilizada quando da inadimplência dos pagamentos, nos...
Data de publicação: 25/10/2018 - 19h31 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

Juíza da Paraíba participa de reunião no CNJ com os coordenadores da Mulher em Situação de Violência

Coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram, nessa quarta-feira (24), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa – 3ª edição do ano, a ser realizada de 26 a 30 de novembro. O evento contou com a presença do novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffolli, bem como dos novos juízes auxiliares. A juíza-coordenadora da Mulher do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, esteve presente no evento. Na ocasião...
Data de publicação: 25/10/2018 - 18h51 Tags: Teletrabalho

Comissão do Teletrabalho se reúne pela primeira vez e  indica 15 servidores para trabalhar em casa

A Comissão de Gestão do Teletrabalho se reuniu pela primeira vez, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar e oferecer parecer sobre as indicações de servidores para execução de seus serviços em regime de Teletrabalho. Foram examinados cinco processos que continham a indicação de cerca de 15 servidores, opinando a Comissão favoravelmente ao pedido. Os respectivos processos seguirão para exame e deferimento ou não do pedido, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. “Trata-se de mais uma medida em direção à modernização e celeridade da...
Data de publicação: 25/10/2018 - 18h44

Condenado a 34 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado tem apelo negado 

Em harmonia com o parecer ministerial e, por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), negou provimento ao apelo interposto por Wanderley do Nascimento Sousa, condenado a uma pena de 34 anos de reclusão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, em decisão proferida pelo Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Pombal, nas sanções artigos 121, § 2º, incisos I e IV (duas vezes), c/c, 69 todos do Código Penal. O relator do processo nº 0000781-62.2004.815.0301, oriundo da 1ª Vara da Comarca de...
Data de publicação: 25/10/2018 - 17h15

Esforços concentrados do ‘Justiça em Dia’ sentenciaram mais de 4 mil processos em 2018

A fim de oferecer celeridade e suporte às unidades com maior número de processos em trâmite que se encontram conclusos para sentença, o Tribunal de Justiça da Paraíba dispõem do Projeto ‘Justiça em Dia’, que foi responsável por sentenciar um total de 4.141 feitos, de janeiro a outubro de 2018. Por meio do projeto, são decretados regimes de jurisdição conjunta periódicos, envolvendo unidades diversas do Estado. Os esforços ocorrem em João Pessoa e Campina Grande, sob a coordenação das magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Déborah Cavalcanti Figueiredo, respectivamente. Este ano, já...
Data de publicação: 25/10/2018 - 14h49

Recente decisão do 2º Tribunal do Júri da Capital repercute no portal Lex Magister

A decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que considerou culpado o réu Juvanildo Marculino dos Santos, condenado a uma pena de 40 anos de reclusão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade, repercutiu no portal Lex Magister – site com audiência nacional e especializado em assuntos jurídicos. O réu confesso assassinou, com vários golpes de arma branca, Cláudia Bernardino dos Santos e Vitória Queren de Oliveira, respectivamente, esposa e enteada do réu. O Júri ocorreu na última terça-feira (23). De acordo com os atos, os crimes...
Data de publicação: 25/10/2018 - 14h15 Comarca: João Pessoa

Operadora de plano de saúde não pode cancelar contrato empresarial coletivo de usuário em tratamento

“Não pode a prestadora de serviço de saúde cancelar unilateralmente o contrato de plano de saúde, quando o usuário se encontra em pleno tratamento médico, mormente, quando diagnosticado com grave doença (câncer), situação preexistente ao cancelamento do contrato que se deu de forma unilateral e imotivada”. A afirmação foi feita em decisão proferida pela 2ª Turma Recursal da Capital, com relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que negou provimento ao recurso interposto pela Unimed Cooperativa de Trabalho Médico e manteve a sentença em todos os seus termos. Ao interpor o Recurso...
Data de publicação: 25/10/2018 - 12h47 Comarca: Itaporanga

Ex-diretor da Cadeia Pública de Itaporanga é condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva

Pelos crimes de peculato e corrupção passiva, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o ex-diretor da Cadeia Pública daquele município, José Gilberto Ferreira, a uma pena de 15 anos e um mês, como ainda 344 dias/multa. Na mesma decisão, o magistrado aplicou uma pena de nove anos e sete meses de reclusão e 235 dias/multa ao irmão de José Gilberto, o comerciante Gilcleneide Ferreira Leite. As penas serão cumpridas, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi prolatada nessa quarta-feira (24). Segundo a denúncia do Ministério Público,...
Data de publicação: 25/10/2018 - 11h21 Comarca: Guarabira Tags: Adoção

Pretendentes à adoção de 14 comarcas fazem curso de preparação em Guarabira

A 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira realizou mais um Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. Organizada pela juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, com apoio da Equipe Multidisciplinar do Setor Psicossocial da referida unidade, a capacitação atende à determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contemplou toda a 6ª Circunscrição, composta por 14 Comarcas e seus Termos Judiciários. Participaram 20 casais da atividade que ocorreu nessa quarta-feira (24), durante todo o dia, no Fórum de Guarabira. A magistrada Candice Queiroga deu as...
Data de publicação: 24/10/2018 - 19h57 Tags: TJCalc

TJCalc instituída no TJPB deverá acelerar arquivamento de processos

Instituída no Tribunal de Justiça da Paraíba no último dia 3, por meio do Ato da Presidência nº 70/2018, a ferramenta TJCalc é uma calculadora eletrônica, especialmente desenvolvida para a apuração, atualização e verificação de débitos ou créditos judiciais. Foi concebida com a missão de auxiliar magistrados, servidores e jurisdicionados na liquidação final de valores, conferindo-lhes autonomia e agilidade, desafogando as contadorias judiciárias e abreviando a fase final do processo. Uma das unidades do Judiciário estadual que vem fazendo uso de uma calculadora similar desde o ano de 2014 é a...
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