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Notícias

Data de publicação: 24/10/2018 - 19h57 Tags: TJCalc

TJCalc instituída no TJPB deverá acelerar arquivamento de processos

Instituída no Tribunal de Justiça da Paraíba no último dia 3, por meio do Ato da Presidência nº 70/2018, a ferramenta TJCalc é uma calculadora eletrônica, especialmente desenvolvida para a apuração, atualização e verificação de débitos ou créditos judiciais. Foi concebida com a missão de auxiliar magistrados, servidores e jurisdicionados na liquidação final de valores, conferindo-lhes autonomia e agilidade, desafogando as contadorias judiciárias e abreviando a fase final do processo. Uma das unidades do Judiciário estadual que vem fazendo uso de uma calculadora similar desde o ano de 2014 é a...
Data de publicação: 24/10/2018 - 19h07

Atuação do Nupemec é tema de monografia apresentada por advogado 

A atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema do trabalho de monografia desenvolvido pelo advogado Ozierik Mangueira e defendido na última terça-feira (22), na Escola Superior da Magistratura (Esma). Com nota final de 10 pontos, o trabalho científico abordou ‘A Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e aplicabilidade dos métodos autocompositivos na Comarca de Conceição-PB’. A monografia fez parte da conclusão da Especialização em...
Data de publicação: 24/10/2018 - 16h57 Tags: TV Justiça

TV Justiça do STF exibe reportagem sobre a adoção  do Teletrabalho em alguns setores do TJPB 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal levou ao ar, na sexta-feira (19), reportagem sobre a adoção do Teletrabalho em alguns setores do Poder Judiciário estadual, entre eles, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB e foi exibida no programa Jornal da Justiça – 2ª Edição. A reportagem traz depoimento do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pioneiro a adotar o sistema no TJPB. O magistrado ressalta que, desde a implantação do Teletrabalho, já é perceptível o aumento da produtividade em...
Data de publicação: 24/10/2018 - 16h47 Tags: Eelição

Eleição da nova Mesa Diretora do TJPB será no dia 14 de novembro

O Diário de Justiça eletrônico, edição desta quinta-feira (25), trará Edital referente à abertura das inscrições para os cargos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores interessados em concorrer terão um prazo de 10 dias corridos, a partir da publicação do Edital, e a escolha se dará no dia 14 de novembro, a partir das 9h, em Sessão Administrativa. Para concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, os desembargadores deverão encaminhar seus requerimentos de inscrição...
Data de publicação: 24/10/2018 - 14h23

Dia do Servidor: TJPB oferece uma semana de serviços estéticos gratuitos 

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, autorizou a realização de serviços estéticos que estão sendo oferecidos durante esta semana, de forma gratuita, por meio de parceria com empresas. As ações já foram realizadas nos Fóruns Cível e Criminal da Capital. Nesta quarta-feira (24), as atividades ocorrem no Fórum Regional de Mangabeira. Na sequência, os serviços serão oferecidos aos servidores lotados na sede do Anexo Administrativo do TJPB e nos setores administrativos do...
Data de publicação: 24/10/2018 - 12h59 Comarca: Campina Grande

XIII Semana Nacional da Conciliação em Campina Grande conta com palestras e atendimento comunitário

A Comarca de Campina Grande integrará a XIII Semana Nacional de Conciliação (SNC) desenvolvendo atividades por todos os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) vinculados à coordenadoria da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura (titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição e coordenadora dos cinco Cejuscs de CG). “A proposta é promover ações de natureza educativa e inclusiva, alinhadas com a estratégia dos Centros e valorizando o aspecto de cidadania”, explicou a magistrada. A XIII Semana ocorrerá entre os dias 5 e 9 de novembro de 2018. A abertura...
Data de publicação: 24/10/2018 - 10h37 Tags: Câmara Criminal

Diretor de escola acusado de abusar sexualmente de aluno tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo do réu Reginaldo Martins França, professor condenado nas sanções do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, acusado de abusar sexualmente de um menor. O relator do processo nº 0001417-17.2012.815.0311, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. As investigações policiais apontaram que...
Data de publicação: 24/10/2018 - 10h31 Tags: Curso Esma

Esma vai promover cursos sobre Sistema de PJe e Segurança Institucional em novembro

Buscando a formação continuada e permanente de servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, no mês de novembro, cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento das Técnicas de Utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de Segurança Institucional. As aulas ocorrerão na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, com apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Judiciário estadual. O curso sobre o Sistema de PJe é destinado aos servidores do Fórum Cível da Comarca da Capital e será realizado de 12 a 14...
Data de publicação: 24/10/2018 - 10h26 Tags: 2º Tribunal do Júri

Homem que matou esposa e enteada é condenado a 40 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri da Capital

Depois de quase oito horas de julgamento e em decisão unânime, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa considerou culpado o réu Juvanildo Marculino dos Santos, que foi condenado a uma pena de 40 anos de reclusão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade. O réu confesso assassinou, com vários golpes de arma branca, Cláudia Bernardino dos Santos e Vitória Queren de Oliveira, respectivamente sua esposa e enteada. Os crimes aconteceram na madrugada do dia 1º de outubro de 2015, dentro da residência das vítimas, no Bairro do Grotão, em João Pessoa Em...
Data de publicação: 24/10/2018 - 08h51

Portal Lex Magister publica decisão do TJPB sobre presença da OAB em concurso público 

O portal Lex Magister publicou, nesta quarta-feira (24), matéria sobre decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta, o Órgão Fracionário, com base na Constituição do Estado, que diz ser indispensável a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos concursos públicos estadual e municipal para cargos, cujas atividades exijam como pré-requisito a condição de bacharel em direito, cassou decisão liminar do Juízo da Vara Única de Alhandra, que suspendeu o Decreto-Lei nº 15/2017 do Município, que sustava a homologação do concurso público para os cargos de...
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