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Notícias

Data de publicação: 22/10/2018 - 14h52 Tags: Turma recursal

Falha na prestação de serviço bancário gera direito à indenização por danos morais

A Segunda Turma Recursal da Capital entendeu que a falha na prestação de serviço bancário, na forma prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, gera direito a cliente receber indenização por danos morais a título punitivo e pedagógico. A decisão de relatoria da juíza Túlia Gomes de Souza Neves manteve o valor da indenização de R$ 5 mil fixado na sentença; bem como a determinação da retirada do nome do autor da ação do cadastro de inadimplentes, declarando inexistente o débito. O caso em questão trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito combinada com Indenização...
Data de publicação: 22/10/2018 - 12h19

Corregedor-geral de Justiça do TJPB é homenageado com medalha de Honra ao Mérito no 79º Encoge 

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais do Brasil (CCOGE), desembargador José Aurélio da Cruz, recebeu a ‘Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen’, no 79º Encontro de Corregedores Gerais do Brasil (Encoge). O evento aconteceu nos últimos dias 18, 19 e 20, em Natal-RN, tendo como tema ‘As Corregedorias de Justiça como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário’. A palestra de abertura foi feita pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Na oportunidade, o ministro...
Data de publicação: 22/10/2018 - 11h57 Comarca: Guarabira

Cejusc de Guarabira participará da Semana da Conciliação do CNJ e realizará Mutirão Pró-Endividados               

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região de Guarabira participará, de 5 a 9 de novembro, da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esse período, serão realizadas audiências de conciliação em todas as Varas da Comarca de Guarabira e região. Já no período de 3 a 7 de dezembro, o Cejusc de Guarabira vai promover o Mutirão Pró-endividados, envolvendo consumidores em débito com a concessionária de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Agência Regional do Brejo. O esforço ocorrerá no Fórum da Comarca de Alagoa Grande, com...
Data de publicação: 22/10/2018 - 11h34

TJPB decreta regime especial no 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital em novembro e dezembro

No Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira ( 22 ), foi publicada a Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a realização de reuniões extraordinárias de julgamentos no 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital. O regime especial acontecerá nos meses de novembro e dezembro do corrente ano, visando cumprir a Meta 02 do CNJ e intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida no Mês Nacional do Júri (novembro). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao assinar a Resolução, considerou a necessidade de...
Data de publicação: 22/10/2018 - 11h11

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB possuem 530 processos nas pautas desta terça-feira (23)

Os membros dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (23), um total de 530 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento . A pauta da Primeira Cível traz 103 processos, sendo 51 eletrônicos e 52 físicos. A sessão do Órgão Fracionário contará com os desembargadores Leandro dos Santos...
Data de publicação: 19/10/2018 - 15h28 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Projeto Acesso Seguro é inaugurado no  Fórum Criminal da Capital

Com o objetivo de oferecer maior segurança a magistrados, servidores e pessoas que transitam no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (19), o Projeto Acesso Seguro, em funcionamento na unidade desde o início do mês. Com a medida, há, agora, um controle mais rígido das pessoas que circulam no local, como exigência de crachás para servidores e advogados, utilização de detectores de metais, revista de bolsas, instalação da cabine...
Data de publicação: 19/10/2018 - 15h01 Tags: Sustentabilidade

Diretores do TJPB e gerentes de fóruns discutem  gestão socioambiental no I Encontro sobre o tema

Presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, abriu, na manhã desta sexta-feira (19), o I Encontro de Gestão Socioambiental promovido pelo Poder Judiciário estadual. O evento reuniu diretores e gerentes administrativos e de fóruns das diversas comarcas do Estado, para debater a ‘Sustentabilidade e Racionalização de Recursos nos Fóruns do Judiciário’, e trocar experiências das boas práticas implementadas em todas as unidades. Joás de Brito observou que a sustentabilidade é mais uma política do Conselho...
Data de publicação: 19/10/2018 - 13h53 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança

Comissão de Segurança do TJPB debate Segurança Orgânica e implementação de Gestão de Riscos

Em reunião realizada entre os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (19), no Fórum Criminal da Capital, os integrantes puderam conhecer o relatório que deu origem ao Manual de Metodologia de Avaliação de Risco da Segurança Orgânica. A apresentação sobre o método de Gestão de Riscos foi feita pela gerente de Controle Interno do TJPB, Rossana Guerra de Sousa, que iniciou o trabalho em abril e expôs como podem ser conduzidas as ações de segurança orgânica no âmbito das unidades do Poder Judiciário estadual. Durante a explanação,...
Data de publicação: 19/10/2018 - 12h53 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão de Interdição

Mutirão de Interdição: 111 audiências foram realizadas e 86 sentenças prolatadas na 3ª Vara de Catolé do Rocha

A Comarca de Catolé do Rocha realizou, no período de 15 a 18 de outubro, o I Mutirão de Ações de Interdição – que diz repeito a processos em que se busca a regularização da representação daqueles que não conseguem exprimir suas vontades, muitos por falta de desenvolvimento ou pela avançada idade. Durante o evento, foram realizadas 111 audiências, tendo sido proferidas 86 sentenças no ato. De acordo com o juiz Renato Levi Dantas Jales, a ideia surgiu após a notícia publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o mutirão realizado na 3ª Vara de Mamanguape. “Gentilmente, a magistrada...
Data de publicação: 19/10/2018 - 11h47 Comarca: Mari Tags: Brinquedos

Festa em homenagem ao Dia das Crianças da Comarca de Mari será realizada no dia 26

A campanha lançada no dia 27 de setembro pela juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Comarca de Mari, com apoio do Conselho Tutelar da cidade, do Ministério Público e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), chegou ao Tribunal de Justiça, onde foi instalado um coletor para arrecadar brinquedos. O objetivo é presentear 400 crianças, entre 5 e 14 anos, no dia 26 de outubro. A arrecadação será encerrada no dia 22. De acordo com a magistrada, a festa se tornou uma tradição iniciada pelo Conselho Tutelar. Entretanto, em edições anteriores, não se obteve a...
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