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Notícias

Data de publicação: 19/10/2018 - 11h21 Comarca: Patos Tags: Biblioteca

Biblioteca Voluntária no Fórum de Patos atende crianças e adultos e aumentou acervo em 3.400%

Uma ideia que vem dando certo no Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, é o projeto da Biblioteca Voluntária. Trata-se de uma boa prática que a servidora do Judiciário estadual, Terezinha Vita de Sousa Queiroz, resolveu desenvolver na unidade, com o objetivo de oferecer um espaço de leitura adequado para as crianças que vão ao Fórum acompanhando os pais nas audiências, de forma a acalmá-las. Em fevereiro de 2018 começou com uma estante com 50 livros e, hoje, possui um acervo de 1.700 obras. A Biblioteca Voluntária fica em local visível no átrio do Fórum Miguel Sátyro e além do público...
Data de publicação: 19/10/2018 - 10h32 Tags: Câmara Criminal

Presos durante Operação ‘A teia’ acusados de integrar organização criminosa e homicídio vão a Júri em CG 

Sessão da Câmara Criminal Por haver dúvida quanto à imparcialidade dos jurados, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu que os réus Fabiano Márcio Rodrigues, José Firmino Camilo, Aldecy Pereira de Sousa e Antônio Soares Cavalcanti, acusados de tentativa de homicídio qualificado e organização criminosa, sejam julgados perante um dos Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande. O pedido de desaforamento foi interposto pelo representante do Ministério Público estadual, nos autos da Ação Penal nº 0000190-79.2015.815.0151 que abarcou a operação “A teia”...
Data de publicação: 19/10/2018 - 10h00 Tags: Primeira Câmara

Genitora de criança com microcefalia ganha direito a ter 60% de energia residencial paga pelo Estado

Desembargador Ricardo Porto, relator da matéria O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e paralisia cerebral, que necessita de tratamento médico através da Oxigenoterapia. O procedimento consome muita energia e os pais da paciente são hipossuficientes. Para o recebimento do benefício, a genitora da menor deverá comunicar e de forma comprovada o valor da conta mensal ao Juízo de 1º Grau, até que seja realizada uma...
Data de publicação: 18/10/2018 - 19h06

Convênio entre TJPB, Iesp e Segurança Pública do Estado institui projeto-piloto ‘Delegado Conciliador’ 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e representantes do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), da Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Polícia Civil assinaram, na tarde desta quinta-feira (18), um convênio para implantação do Projeto-piloto ‘Delegado Conciliador do Núcleo de Práticas Restaurativas na Zona Norte’, que funcionará na 10ª e 12ª Delegacias de Polícia Civil do Bairro de Tambaú, em João Pessoa (PB). A proposta é promover um novo modelo de Justiça voltado para a mediação, conciliação e práticas restaurativas...
Data de publicação: 18/10/2018 - 18h11

Shopping é condenado a pagar indenização por danos morais a consumidora vítima de queda 

A Primeira Turma Recursal da Capital condenou um Shopping de João Pessoa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora vítima de queda dentro do estabelecimento. A quantia deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do fato danoso, conforme Súmula nº 54 do STJ. A decisão foi unânime e teve a relatoria do juiz Carlos Antônio Sarmento. O julgamento ocorreu nos autos de um Recurso Inominado (RI) nº 0807532-87.2015.8.15.2001. De acordo com os autos da Ação Indenizatória por Danos Material, Moral e Estético, a...
Data de publicação: 18/10/2018 - 18h03

Seminário sobre os 30 anos da CF é encerrado com palestras de Harrison Targino e Adriano Godinho

Dando continuidade as festividades comemorativas dos 30 anos da Constituição Federal (CF), conhecida como “Constituição Cidadã”, os professores Harrison Targino e Adriano Godinho ministraram palestras, na tarde desta quinta-feira (18), em Seminário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O evento, dentro das comemorações dos 35 anos de fundação da instituição de ensino, buscou celebrar junto à comunidade em geral esse importante momento da democracia no País. A mesa de trabalho contou, ainda, com a presença do diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 18/10/2018 - 16h54 Tags: Dia do Servidor Público

TJPB realizará semana de serviços estéticos  gratuitos em homenagem ao Dia do Servidor

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, autorizou a realização de serviços estéticos que serão oferecidos durante a próxima semana, de forma gratuita, por meio de parceria com empresas. As ações serão realizadas nos Fóruns Cível, Criminal e Regional de Mangabeira, sede do Anexo Administrativo do TJPB e setores administrativos do Instituto João XXIII, todos na Capital, além do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Na próxima segunda-feira (22), no Fórum Cível da...
Data de publicação: 18/10/2018 - 12h53 Tags: Tribunal do Júri

Primeiro Tribunal do Júri da Capital leva a julgamento 35 processos para atingir a Meta 2 do CNJ

O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18) traz, em sua edição, na página 53, a pauta de julgamento da 1ª Reunião Extraordinária de 2018 do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. Conforme o documento, serão levados a julgamento 19 processos, em regime de mutirão, que serão apreciados a partir do dia 1º de novembro, sempre a partir das 9h. A pauta será concluída dia 27 do mesmo mês, a fim de dar cumprimento ao estabelecido na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, pelo menos 80% dos processos distribuídos...
Data de publicação: 18/10/2018 - 12h52

Professor da UNB abre ciclo de palestra sobre  os 30 anos da Constituição Federal na Esma

O professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), Mamede Said Maia Filho, abriu, na manhã desta quinta-feira (18), o ciclo de palestras sobre os 30 anos da Constituição Federal (CF), conhecida como a “Constituição Cidadã”. O Seminário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) busca celebrar junto à comunidade jurídica e acadêmica, bem como a população em geral, esse importante momento da democracia brasileira. O evento faz parte das comemorações dos 35 anos de fundação da instituição de ensino, celebrada no mês de setembro. Os debatem ocorrem no auditório da instituição de...
Data de publicação: 18/10/2018 - 12h07

Confirmada sentença que condenou pais de ex-aluno a pagar indenização de R$ 13 mil ao Colégio Motiva 

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou os pais de um ex-aluno do Colégio Motiva a pagar uma indenização no valor de R$ 13 mil, por danos morais à instituição de ensino. O relator da Apelação Civil nº 0020860-64.2008.815.2001 foi o desembargador José Ricardo Porto, que negou provimento ao recurso e foi acompanhado por unanimidade pelos membros do Órgão Fracionário. De acordo o relatório, o Colégio Motiva ajuizou uma Ação de Indenização por Danos Morais contra os pais de um ex-aluno, à época com 17...
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