Na próxima sexta-feira (8), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em João Pessoa, será realizado um debate sobre o Projeto de Lei n. 35/07, que tramita no Senado Federal e disciplina a escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de crime, sobretudo o de abuso sexual. Quem vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, no evento, será o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura. O projeto, também conhecido como “Depoimento sem Dano”, tem gerado certa polêmica entre magistrados, psicólogos e assistentes sociais de...

A operadora de telefonia OI foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de cobranças indevidas e da inclusão no cadastro de proteção ao crédito (Serasa) da estudante Alissandra Cabral Linhares Pordeus. A decisão é dos membros da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, nesta terça-feira (5), sentença do juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, ao desprover, por unanimidade, apelação cível interposta pela empresa telefônica. O magistrado, monocraticamente, ao analisar o mérito, disse que a própria demandada (...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nessa terça-feira (5), partir das 8h30, 115 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, apelações cíveis, mandados de segurança, habeas corpus e apelações criminais. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 51 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente...

Cantando canções da MPB e Internacionais, a cantora lírica Eliza Leão e o compositor e instrumentista Tarciso, abriram, oficialmente, nessa quinta-feira (30), o projeto “Quintas das Artes”, que pretende reunir artistas, cantores, compositores e servidores do Judiciário para um momento de descontração, relaxamento e interatividade cultural. O lançamento aconteceu no Espaço Interativo do Fórum Criminal, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que participou da abertura, ao lado do...