Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (ESMA) abriu inscrições para alunos, devidamente matriculados na Instituição acadêmica, interessados em atuar na condição de conciliadores junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A Portaria nº 03/15, assinada pela diretora da Escola, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (8). As inscrições ocorrerão no período de 8 a 15 de abril, mediante preenchimento do formulário de...

Pres. Ricardo Porto recebe advogados O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, Odon Bezerra, e representantes das subseções do Estado, para discutir temas referentes ao Judiciário estadual e diagnosticar dificuldades enfrentadas pela classe dos advogados na Paraíba. O protocolo judicial integrado e a morosidade processual foram alguns dos assuntos debatidos durante o encontro, do qual participaram também alguns magistrados. As...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por maioria de votos, na manhã desta terça-feira (7), o pedido de habeas corpus a Francisco das Chagas Vasconcelos Lima, acusado de praticar triplo homicídio e ocultação de cadáveres no Distrito de Jacumã, Conde/PB. O caso teve repercussão e ficou conhecido como 'O crime dos finlandeses'. O acusado está em prisão preventiva decretada há mais de 3 anos, pela Vara única da Comarca de Alhandra, nos autos do processo n° 0412012000342-5. Ao pedir a soltura de Francisco das Chagas, a defesa alegava excesso de prazo, sem julgamento, e...

O curso ocorre no Fórum Afonso Campos A partir de agosto de 2014, a unidade da Escola Superior da Magistratura (ESMA) na comarca de Campina Grande está promovendo o Curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. A pós-graduação lato sensu , em nível de especialização, é fruto de convênio firmado entre a Instituição acadêmica e à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As aulas serão ministradas até o final de junho do corrente ano. O curso tem como objetivo geral desenvolver a formação de especialistas em atenção básica aos direitos humanos na perspectiva dos...