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Notícias

Data de publicação: 29/09/2017 - 15h06 Tags: Semana da Conciliação

Nupemec realiza 1ª reunião preparatória para a Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início aos preparativos da 12ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no período de 27 de novembro a 1º de dezembro. A iniciativa é uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo encerrar processos judiciais por meio da conciliação de maneira pacífica, segura e célere. Segundo o diretor-geral do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, o Conselho Nacional de Justiça convida todos os tribunais a realizarem a Semana Nacional de Conciliação...
Data de publicação: 29/09/2017 - 14h47

Justiça determina à PBPrev implantação de aumento no subsídio dos defensores inativos associados

Medida alcança, apenas, defensores inativos associados que outorgaram poderes expressos à Associação para o ingresso do MS Reunida em sessão extraordinária, a Segunda Seção Especializada Cível concedeu, parcialmente, na manhã desta sexta-feira (29), a ordem nos autos do Mandado de Segurança nº 0001056-55.2015.815.0000 e determinou ao presidente da PBPrev (Paraíba Previdência) a implantação do aumento concedido pela Lei Estadual nº 10.380/2014 no subsídio dos defensores públicos inativos/aposentados. De acordo com a decisão, tomada por unanimidade, a implantação deverá ocorrer,...
Data de publicação: 29/09/2017 - 12h40

Judiciário estadual dispõe de perfil no Instagram no endereço @tjpboficial

As boas práticas do Tribunal de Justiça da Paraíba estão sendo divulgadas também no aplicativo Instagram, por meio do perfil @tjpboficial. A mais nova rede social do TJPB entrou em funcionamento nessa quinta-feira (28), com o objetivo de proporcionar maior interação com os usuários da Justiça, conforme afirmou a diretora de Comunicação Institucional, Cristiane Rodrigues. “É mais uma ferramenta para levarmos à sociedade as notícias relacionadas ao Judiciário estadual, além de ampliarmos a interação”, acrescentou Cristiane. Na plataforma, serão divulgadas, ainda, informações de...
Data de publicação: 29/09/2017 - 12h29

Desembargadores Joás de Brito e Marcos Cavalcanti prestigiam 2º dia do Curso Filosofia do Direito

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti, estiveram presentes no segundo dia do Curso Filosofia do Direito, destinado a magistrado de vários estados do país. A iniciativa, para cerca de 50 juízes, começou nessa quinta-feira (28) e essa é a segunda vez que a unidade acadêmica estadual recebe o curso. O evento, que se encerra no início da noite desta sexta-feira (29), é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação dos Magistrados do...
Data de publicação: 29/09/2017 - 12h20 Tags: Augusto Cury

Palestra de Augusto Cury será hoje à noite no Centro Cultural do TCE

A palestra do professor, escritor e médico psiquiatra Augusto Cury, que vem à Paraíba a convite da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), ocorrerá na noite desta sexta-feira (29), às 19h30, no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE. Com o tema ‘Gestão das Emoções: Treinando as emoções para ser feliz’, o evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público Estadual (MPPB), TCE e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e é voltada para magistrados, conselheiros, membros do Ministério Público, advogados...
Data de publicação: 29/09/2017 - 11h39 Tags: Outubro Rosa

TJPB participa da Campanha Outubro Rosa por meio da Semana de Saúde Preventiva

Saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama serão abordadas durante a Semana No mês de outubro, o prédio do TJPB é iluminado com a cor da Campanha A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), deu início aos preparativos para aderir à Campanha do Outubro Rosa. O tema foi escolhido como enfoque da Semana de Saúde Preventiva do mês de outubro, com o objetivo de sensibilizar e esclarecer as magistradas e servidoras, seus familiares e a população em geral acerca da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama...
Data de publicação: 29/09/2017 - 10h44

ESMA divulga cursos que serão realizados pela ESPEP no mês de outubro

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), por meio da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - GEFAS, informa aos servidores do Poder Judiciário estadual que estão abertas as inscrições para os cursos previsos dentro da programação de outubro/2017, promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, disponíveis nas unidades de João Pessoa e Sertãozinho. Entre os cursos oferecidos, estão: Técnica de arquivamento e gerenciamento documental, Acordo Ortográfico e Informática Básica: Windows/Word. Os interessados deverão preencher a ficha de...
Data de publicação: 29/09/2017 - 08h49

Inicia hoje audiência de instrução do caso de jovem assassinado em padaria

Teve início na manhã desta sexta-feira (29), às 8h, a audiência de instrução e julgamento dos envolvidos no assassinato do estudante Marcos Antônio Nascimento Filho, irmão de Maria Celeste de Medeiros, acusada de planejar o crime. Ocorre no Plenário do 2º Tribunal do Júri do Fórum Criminal. O crime aconteceu no dia 16 de junho de 2016, em uma numa padaria, na Capital. A audiência anterior, que deveria ter ocorrido na última quarta-fiera (27), foi adiada devido a renúncia do advogado dos acusados Severino Fernandes Ferreira, Nielson da Silva e Ricardo de Souza Pereira. Diante desse fato,...
Data de publicação: 28/09/2017 - 19h36 Tags: Câmara Criminal

Acusado de integrar organização criminosa tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(28), denegou, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Pedro Alcântara de Sá Filho, apontando como autoridade coatora, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. O paciente foi denunciado após o desencadeamento da 'Operação Novo Cangaço', deflagrada para investigar a prática de delitos de roubo majorado, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e dano qualificado. O relator do processo, de nº 0803992-49...
Data de publicação: 28/09/2017 - 18h44

Justiça em Dia realizará regimes de jurisdição conjunta em novas unidades no mês de outubro

Os dois regimes de jurisdição conjunta realizados por meio do Projeto 'Justiça em Dia' envolverão novas unidades judiciárias durante o período de 1º a 31 de Outubro. Os esforços, que têm por finalidade julgar processos prontos para sentença, ocorrem em João Pessoa e Campina Grande (sedes da 1ª e 2ª circunscrição) e têm à frente dos trabalhos, respectivamente, as magistradas Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Déborah Cavalcanti Figueiredo. Realizado no Fórum Regional de Mangabeira da Capital, o regime decretado em João Pessoa envolverá feitos das Varas de Execução Penal, 2º Tribunal do...
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