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Notícias

Data de publicação: 28/09/2017 - 16h35 Tags: Qualidade de Vida

Qualidade de Vida em Ação Itinerante realiza mais de 2.500 atendimentos de março a setembro

Um total de 2.663 atendimentos a servidores e magistrados foi realizado, de março a setembro de 2017, nas comarcas da Capital e Região Metropolitana – Cabedelo, Santa Rita e Bayeux – por meio do Projeto 'Qualidade de Vida em Ação Itinerante', do Tribunal de Justiça da Paraíba. Só em setembro, foram registrados 463 atendimentos, com 678 procedimentos realizados. As atividades são desenvolvidas por equipe multidisciplinar do Setor de Qualidade de Vida, vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal. Mês a mês, o Projeto realiza uma 'Semana de Prevenção', para alertar servidores e...
Data de publicação: 28/09/2017 - 14h51 Tags: Curso Esma

Curso de Filosofia do Direito na Esma recebe magistrados de vários estados

Evento é promovido em parceria Escola Nacional da Magistratura Magistrados de todo o país estão participando, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do curso Filosofia do Direito. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados do Brasil, em parceria com a Esma. Esta é a segunda vez que a unidade acadêmica estadual recebe a temática. O objetivo do curso é proporcionar para cerca de 50 juízes um amplo debate sobre as teorias fundamentais e contribuir para aprimorar o pensar teórico-filosófico da...
Data de publicação: 28/09/2017 - 13h37

1º Tribunal do Júri da Capital levará a julgamento 43 réus durante esforço concentrado no mês de outubro

Fachada do Fórum Criminal Quarenta e três réus, acusados de cometer crimes contra a vida, serão levados a Júri Popular em um esforço concentrado do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, neste mês de outubro. De acordo com as pautas de julgamento, serão realizadas 34 reuniões extraordinárias que visam julgar os processos referentes à Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2017. Dentre os réus a serem julgados, estão Maria Oletriz de Lima Filgueira, Marcelo Sebastião Rodrigues da Silva, William Luiz de Oliveira...
Data de publicação: 28/09/2017 - 13h25 Tags: Visitas, Visita

Empresa apresenta portfólio de serviços ao presidente do TJPB

Presidente do TJ Joás de Brito durante a visita O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), na Sala da Presidência, uma visita de cortesia do gerente comercial do BB Turismo, Vinícius Gonçalves. Ele apresentou os serviços oferecidos pela empresa no tocante ao assessoramento, consultoria, e gerenciamento de diversos produtos referentes às viagens corporativas. “Viemos apresentar um pouco das soluções da BB Turismo e falar sobre as tendências de mercado acerca das viagens corporativas. Nossa...
Data de publicação: 28/09/2017 - 12h01 Tags: Seção Especializada

Segunda Seção Especializada Cível vai analisar recurso da Associação dos Defensores nesta sexta (29)

Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (29), a Segunda Seção Especializada Cível se reúne para analisar o Mandado de Segurança nº 0001056-55.2015.815.0000, impetrado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba contra ato supostamente ilegal do presidente da PBPrev (Paraíba Previdência). A sessão terá início às 8h30. A relatoria é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O Mandado de Segurança busca a implantação nos subsídios dos defensores públicos inativos do aumento que foi concedido aos da ativa, com base na Lei...
Data de publicação: 27/09/2017 - 18h52 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência Pública

Juízes de Campina Grande vão promover Audiência Pública sobre autismo e planos de saúde

Fórum Affonso Campos Considerando a incidência de inúmeras demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA, os juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande realizarão audiência pública para debater o tema 'O autismo e planos de saúde'. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. Os magistrados entendem que, por se tratar de um tratamento novo, pouco conhecido e muito solicitado, é relevante debater amplamente a temática do autismo,...
Data de publicação: 27/09/2017 - 18h34

Mutirão ProEndividados já atendeu mais de 600 pessoas em três dias

Mais de R$ 900 mil foram negociados até o momento Um total de 638 consumidores de energia elétrica negociou dívidas junto à Energisa, durante os três primeiros dias do Mutirão ProEndividados, que está sendo realizado no Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital, até sexta-feira (29). Cerca de 30 mil pessoas residentes em João Pessoa foram convocadas para as audiências, que acontecem das 8h às 16h. O objetivo do esforço, iniciado nessa segunda-feira (25), é realizar acordos entre a empresa e pessoas em situação de inadimplência, prestes a sofrer interrupção no fornecimento de energia. ...
Data de publicação: 27/09/2017 - 18h32 Tags: Comissão de Segurança

Pleno aprova resolução que implanta o Projeto Acesso Seguro no TJPB

Medida será estendida, posteriormente, a outros fóruns da Capital e do interior O Projeto foi apresentado no Pleno do TJPB Resolução que estabelece normas de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário estadual foi aprovada, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (27), pelo Tribunal Pleno. A medida faz parte do Projeto 'Acesso Seguro', que tem como gestora a juíza Micheline Jatobá e coordenador, o servidor Jardel Rufino, que, na ocasião, fizeram a apresentação aos desembargadores. Membro da Comissão de Segurança do TJPB, a...
Data de publicação: 27/09/2017 - 18h01

Ato da Presidência divulga resultado da eleição para membros do Comitê de Gestão de Pessoas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, por meio do Ato nº 085/2017, autorizou a divulgação do resultado da eleição para membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJPB. A votação ocorreu nos dias 21 e 22 de junho deste ano, por meio da intranet. O Ato foi publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A composição do Comitê está prevista no artigo 11 da Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder...
Data de publicação: 27/09/2017 - 17h58

Pleno aprova remoções de juízes pelo critério de merecimento

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (27), durante sessão administrativa, dois pedidos de remoção, todos pelo critério de merecimento. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Nos termos do Edital de Vacância nº 41/2017, foi removida para o Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, de 2ª Entrância, a juíza Silse Maria da Nóbrega Torres, da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. O Pleno aprovou, também, a remoção da juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 2ª Vara Mista da...
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