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Data de publicação: 06/06/2024 - 17h09 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc; Guarabira; acordos

Cejusc Guarabira: valores de acordos firmados em maio chegam a quase R$ 800 mil

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Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou a produtividade referente ao mês de maio. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 782.910,34, equivalente a 38,68% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 552 pessoas e realizadas 106 audiências. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo e integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto. O objetivo...
Data de publicação: 06/06/2024 - 16h07 Comarca: Pombal Tags: Acidente; indenização; Pombal; Segunda Câmara

Segunda Câmara nega pedido de indenização por acidente de trânsito em via pública

Fórum de Pombal
Fórum de Pombal A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um homem que sofreu acidente de trânsito na via pública da cidade de Pombal. O autor relata no processo que no dia 05/11/2016, por volta das 19h, trafegava na Rua Domingos de Medeiros, quando perdeu o controle da motocicleta que pilotava e sofreu um acidente, ao cair em um buraco, decorrente da obra de esgotamento sanitário e de responsabilidade da prefeitura, em decorrência da insuficiência de sinalização da obra, vindo a sofrer com acidente múltiplas...
Data de publicação: 06/06/2024 - 14h56 Tags: Inspeção, cadeia, Bayeux

GMF e Corregedoria realizam inspeção conjunta na Cadeia Pública de Bayeux

inspeção
Magistrados visitaram os setores da cadeia Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumprem pena no regime semiaberto. Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências...
Data de publicação: 06/06/2024 - 12h50 Tags: Câmara Municipal de João Pessoa, Vaga

Desembargador declara incompetência do TJPB para julgar ação sobre vaga na Câmara de JP

Tribunal de Justiça da Paraíba O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança nº 0813668-74.2024.8.15.0000, ajuizado pelo ex-vereador Renato Martins Leitão, em face da Câmara Municipal de João Pessoa. O autor da ação pleiteia assumir a cadeira de vereador em decorrência da vaga aberta com o falecimento do vereador professor Gabriel. "A competência cível deste Tribunal de Justiça e de seus órgãos fracionários (as Seções Especializadas e as Câmaras Cíveis) está disciplinada pelos artigos 104, XIII, da Constituição...
Data de publicação: 06/06/2024 - 12h20 Tags: Comissão de Segurança, Cibersegurança, Workshop, ESMA

Magistrados, servidores e colaboradores do TJPB participam de Workshop de Cibersegurança

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta quinta-feira (6), um Workshop de Cibersegurança com o objetivo de capacitar magistrados (as), servidores (as) e colaboradores na área da Segurança da Informação. Quase 400 pessoas participaram do evento ministrado por um dos principais especialistas do setor, com expertise internacional, Galeno Garbe. O Workshop de Cibersegurança foi aberto pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e presidente do Comitê de Segurança da Informação, desembargador Ricardo Vital de Almeida, que lembrou a importância da tomada de consciência de...
Data de publicação: 06/06/2024 - 12h07 Tags: Cadastro de reserva, estágio, Pós-graduação

Sai resultado final do Processo Seletivo de Estágio de Pós-graduação do TJPB

O Diário da Justiça eletrônico publicou na edição desta quinta-feira (6) a lista dos classificados (relação nas páginas 8 a 14) no Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes de Pós-graduação das áreas de Direito e Ciências Contábeis, interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado do TJPB, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), conforme as regras estabelecidas no Edital do processo nº 01/2024. A seleção foi para cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida à ordem de classificação do...
Data de publicação: 06/06/2024 - 11h53 Tags: Júri, enteada, Bairro de Gramame

Réu que teria estuprado, matado e ocultado cadáver da enteada será julgado dia 18 em João Pessoa

O julgamento do réu Francisco Lopes de Albuquerque, também conhecido como ‘Saboia’, está marcado para o dia 18 deste mês, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado - Centro. Francisco Lopes foi pronunciado por estuprar, matar e ocultar o cadáver da própria enteada. O Júri será presidido pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. De acordo com autos, os crimes aconteceram no dia 7 de abril de 2022, por volta das 3h30, na residência localizada na Avenida Joaquim Ribeiro dos Santos Meira, n° 102, Bairro de Gramame...
Data de publicação: 06/06/2024 - 11h05 Tags: Situação de rua, Webinário, ESMA

Inscrições abertas para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua’

Estão abertas as inscrições para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e sua interseccionalidade (Resolução 425/2021 CNJ)’. O evento será realizado nesta sexta-feira (7), das 10h às 12h, e transmitido por meio do aplicativo Zoom e, também, pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Para se inscrever, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem preencher o formulário por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/3wwZgDcgvQewV6ih7 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de...
Data de publicação: 06/06/2024 - 10h10 Tags: inconstitucionalidade, Serra Branca

Lei do Município de Serra Branca é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 707/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Branca, a qual “regulamenta o adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa conferido pelo artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal e pela Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho ”. O processo nº 0800955-72.2021.8.15.0000 teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A norma foi questionada pelo município de Serra Branca, por meio do seu Prefeito Constitucional, sob o fundamento de que houve vício de iniciativa, porquanto...
Data de publicação: 06/06/2024 - 10h08 Tags: Sistema Prisional, livro, Execução Digna da Pena

Obra jurídica da juíza Candice Queiroga, ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena’, é publicada

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A juíza Candice Queiroga lançou livro em evento na Esma Na noite dessa quarta-feira (5), a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde lançou seu primeiro livro jurídico, intitulado ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’. A obra é resultado da dissertação de mestrado da magistrada no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O evento contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de...
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