Na manhã desta segunda-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, ao treinamento dos advogados inscritos para utilizar o Sistema de Processo Eletrônico – Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa (VEP). A primeira turma foi treinada pela analista de sistemas Emannuelle Gouveia, na Sala de Treinamento da STI, no 3º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Nesta terça (19) e quarta-feiras (20), as demais turmas se reunirão na mesma sala, sempre das 9h às 12h. Desta forma, será dada a...

A Corte do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votará, na sessão a ser realizada na próxima quarta-feira (20), o anteprojeto de lei que propõe a criação da Gratificação Específica para Motorista (GEM) no valor de R$ 878,64, em favor do servidor que estiver exercendo a função de motorista no Poder Judiciário estadual. A matéria constará na pauta administrativa dos julgamentos. O anteprojeto proíbe, no entanto, o pagamento da GEM ao funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão, justificado pelo artigo 9º da Lei 8.385/2007, segundo a qual: “O servidor do cargo efetivo do Poder...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, fará a abertura do I Congresso Jurídico pela Vida, que vai acontecer em João Pessoa, no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. O congresso tem como finalidade proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito mais conhecimento sobre temas polêmicos do Direito Contemporâneo, trazendo para a Capital paraibana renomados professores das universidades do Brasil e do Curso FMB...

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (18), a partir das 9h30, entrevistas com candidatos ao cargo comissionado de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-112, com formação de nível superior em Estatística. As sabatinas, que ocorrerão também na terça (19) e quinta-feiras (21), serão realizadas na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, por uma comissão presidida pelo juiz Alexandre Targino, assessor especial da Presidência do Tribunal. Ainda integram os trabalhos o secretário de Gestão Estratégica, José Falbo de Abrantes Vieira; o secretário Administrativo, Aurélio Osório de Aquino...