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Notícias

Data de publicação: 16/01/2026 - 08h51 Tags: Vagas de estágio

TJPB abre inscrições para vagas de estágio em 29 áreas para níveis técnico e superior

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou edital, nesta sexta-feira (16), para formação de cadastro reserva para estágio em 29 áreas de níveis superior e técnico. O processo seletivo é feito em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O edital (página 12) foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (19) e seguem até o dia 3 de fevereiro e são feitas exclusivamente de maneira online pelo site: https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico Ao término da inscrição, o(a) candidato(a) estará apto...
Data de publicação: 15/01/2026 - 18h28 Tags: Cajazeiras, Inspeção, Obras, A Justiça também é rosa - Fórum Cível Comarca Capital

Novo Fórum de Cajazeiras simboliza avanço estrutural do Judiciário paraibano

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Fred Coutinho no canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras Na tarde desta quinta-feira (15), durante o segundo dia de visitas às comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, inspecionou o andamento das obras de construção do novo Fórum e do Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. A obra, localizada no bairro Jardim Soledade, teve início em 1º de outubro de 2025, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. O novo prédio terá uma área de 1.500 m², será equipado com sistema de...
Data de publicação: 15/01/2026 - 17h03 Tags: Telejudiciário, Cláudio Ataíde

Telejudiciário do TJPB emite mais de 1.900 certidões no período de 7 a 15 de janeiro 

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Serviço presencial do Telejudiciário acorre no anexo do TJPB O Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou significativo aumento no atendimento presencial, no retorno das atividades após o recesso forense ocorrido no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Entre os dias 7 e 15 de janeiro do ano em curso, o setor emitiu mais de 1.900 certidões, sendo 530 pessoas atendidas no Balcão Virtual e 600 no presencial. O número total de certidões corresponde a solicitação feita em todo o Estado, segundo informou Cláudio Ataíde, supervisor do Telejudiciário. “Vale...
Data de publicação: 15/01/2026 - 13h28 Tags: Vara Militar, organizações criminosas

Vara Militar terá competência para processar e julgar organizações criminosas

Fórum Criminal da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em sessão do Órgão Especial, um Projeto de Resolução que amplia a competência da Vara Militar para processar e julgar crimes envolvendo organizações criminosas na região metropolitana. A medida tem como objetivo conferir maior celeridade à tramitação processual e promover um reequilíbrio mais eficiente na distribuição dos feitos criminais. Com a nova regulamentação, a unidade judiciária passa a denominar-se Vara Militar e de crimes envolvendo organização criminosa. Na região metropolitana, caberá a essa Vara processar...
Data de publicação: 15/01/2026 - 13h01 Tags: Visitas, Fóruns, estrutura de prédios

TJPB inspeciona estrutura de prédios de fóruns e reforça melhoria na prestação jurisdicional

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Fred Coutinho e comitiva iniciaram visitas pelo Fórum de Picuí O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, está realizando, nesta semana, uma série de inspeções e visitas em fóruns do Estado, com o objetivo de acompanhar de perto o funcionamento das unidades judiciárias e verificar as condições estruturais. A programação teve início na quarta-feira (14) e vai até esta sexta-feira (16) pelas comarcas das regiões do Seridó, Sertão, Cariri e Borborema. A primeira inspeção ocorreu na construção do novo Fórum Juiz Manoel Pereira Nascimento, da Comarca de...
Data de publicação: 15/01/2026 - 10h16 Tags: IntegraJus-PB, Varas Metropolitanas, Tribunal do Júri

IntegraJus-PB institui Varas Metropolitanas do Tribunal do Júri na Grande João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no âmbito do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), a instituição das Varas Metropolitanas de Tribunal do Júri, com competência concorrente e jurisdição nas comarcas que integram a Região Metropolitana de João Pessoa. A medida, que entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026, representa um avanço significativo na reorganização do primeiro grau de jurisdição, com foco na eficiência, no equilíbrio da força de trabalho e na redução do tempo de tramitação dos processos. A criação das Varas Metropolitanas de Tribunal do...
Data de publicação: 14/01/2026 - 13h23 Tags: comissão do PCCR

TJPB publica nomes de integrantes da comissão responsável pela construção do PCCR

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (14) os nomes dos integrantes da comissão responsável pela construção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores e servidoras do Judiciário paraibano. O grupo será presidido pelo próprio presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Além do desembargador-presidente, integram a comissão os desembargadores José Ricardo Porto e Carlos Martins Beltrão. Por parte do TJPB, a lista é formada, ainda, pelo juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo; o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein...
Data de publicação: 14/01/2026 - 11h30 Tags: Programa, Integração Judicial, IntegraJus-PB

TJPB adota política judiciária para equilibrar distribuição de processos e muda competência de varas

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Fred Coutinho presidiu a sessão que aprovou o IntegraJus-PB Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos. “A gente sabe que toda mudança gera expectativa, mas para mim é...
Data de publicação: 13/01/2026 - 17h16 Tags: Pinav, PCCR, Reunião

Segundo edital do Pinav será publicado dia 20 e TJPB define Comissão do PCCR

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Pres. Fred Coutinho com líderes classistas de categorias do TJ Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e representantes dos servidores do Poder Judiciário estadual, ficou definido que o próximo edital do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) será publicado na próxima terça-feira (20). Durante o encontro de trabalho ficou definida, também, a Comissão responsável pela construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e servidoras do Judiciário paraibano. A...
Data de publicação: 13/01/2026 - 14h58 Tags: Onaldo Queiroga, Decisão

Justiça manda secretário do Procon-JP apagar posts contra empresa

Desembargador Onaldo Queiroga Em decisão monocrática, o desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Jair de Queiroz Pires Júnior, remova, no prazo de 24 horas, todas as postagens feitas em seus perfis pessoais nas redes sociais que associem a empresa Alesat Combustíveis S/A à prática de adulteração de combustível. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0826543-42.2025.8.15.0000. A Alesat alegou que o secretário utilizou seu perfil pessoal no Instagram para divulgar vídeos e postagens...
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