Mutirão Ações Previdenciárias em Piancó A Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, já solucionou, por meio de acordo, 90% dos processos que estão em pauta, de acordo com a juíza Barbara Bortoluzzi. O evento, que tem seguimento até sexta-feira (21), tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, e está atendendo uma média de 60 processos por dia. Os processos são sobre concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Ainda,...

Cursos educativos devem ser dirigidos aos futuros condutores Juiz Adilson Fabrício Gomes Filho A alteração do Código de Trânsito Brasileiro está em vigor desde o dia 1º de novembro, e aumentou os valores das multas por ultrapassagens indevidas e, também, para os condutores que forem flagrados participando de rachas, dentre outros. O objetivo é inibir a prática de infrações, tanto administrativa quanto na área penal, que prevê uma punição maior para o infrator. Mas, para o juiz Adilson Fabrício Gomes, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, não há expectativa de imediata redução do...

O magistrado passa também a responder pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB O desembargador José Ricardo Porto assumiu, a partir desta terça-feira (18), a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele permanecerá no cargo durante os trinta dias de afastamento do titular, o desembargador Fred Coutinho, que entrou em gozo de férias. Da mesma forma, o desembargador José Ricardo passa a responder, também, pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB, em substituição a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que se encontra de férias. O magistrado preside a 1ª Seção...

Nesta terça-feira (18), cerca de 20 apenados da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, no Róger, tiveram audiências e resolveram problemas sobre a transferência, ou, até mesmo, progressão de pena. Tudo resolvido dentro da própria penitenciária, com as participações do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ministério Público e Defensoria Pública. “É uma audiência muito rápida, aqui mesmo no local onde estou, porque para ir até o Fórum demorava muito. Agora vou para perto do meu vínculo familiar, fica melhor para todo mundo que está sofrendo junto”, disse...