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Data de publicação: 12/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ regulamenta incentivo à qualificação profissional e valoriza quadro de servidores

Valorizar o quadro de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba é a finalidade do Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (12). O texto estabelece as áreas de interesse da administração do Tribunal para percepção do incentivo à qualificação profissional, criado pela Lei nº 8.385/2007. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação. A gratificação de incentivo à qualificação será concedida de acordo com a área de interesse do TJPB para o...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca recebe título de cidadão campinense

O desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca recebeu, nessa quinta-feira (6), o Título de Cidadão Campinense. A propositura de autoria do vereador José Marcos Raia, foi aprovada, à unanimidade, pela Câmara Municipal “Casa de Félix Araújo”. A sessão solene aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum “Afonso Campos”. Em seu discurso, o autor da outorga ressaltou, que o desembargador Antônio Carlos é um dos mais ilustres magistrados paraibanos, merecendo assim, o reconhecimento do povo de Campina Grande. “A sua grande contribuição na vida de magistrado, por si só, já valeria essa honraria, mas...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ quer esforço concentrado para o cumprimento da Meta 2

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou resolução sugerindo que todos os tribunais do país realizem esforço concentrado para o cumprimento da Meta 2, que consiste no julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ainda este ano, nas diversas instâncias judiciais. A Resolução de nº 01, de 04 de agosto de 2009, dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB já identificou processos para cumprimento da Meta 2

Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba identificou 21 mil processos que devem ser julgados até o final deste ano, dentro da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta diz respeito à identificação e julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência e gestor das Metas de Nivelamento do TJPB, Alexandre Targino, os processos que estão incluídos na Meta 2, em linha gerais, são os de conhecimento, cujo julgamento dependa apenas de atividade do Judiciário. “Portanto, estão excluídos os...
Data de publicação: 07/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plano de ação para Semana de Conciliação é definido no II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento

Após a avaliação das iniciativas para alcance da Meta 2, o II Workshop dos Gestores Nacionais, realizado em Brasília-DF nos dias 5 e 6, concentrou-se na elaboração do Plano de Ação da Semana de Conciliação, que ocorrerá em todo o país de 14 a 18 de setembro. Na Paraíba, o evento está sob a coordenação do juiz Sivanildo Torres Ferreira, diretor do fórum Cível da Capital. O projeto da Semana de Conciliação consiste na realização de audiências para tentativas de acordos entre as partes litigantes dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O juiz Sivanildo Torres disse que a...
Data de publicação: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB envia dois processos eletrônicos ao STJ e entra definitivamente na era virtual

O Tribunal de Justiça da Paraíba se torna a segunda Corte do país a transmitir todo um processo de forma eletrônica. Este marco histórico aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) e o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi o responsável pela parte final do envio de duas ações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de totalmente digitalizados, um Recurso Especial da 1ª Vara de Sousa, e um Agravo de Instrumento Cível, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, chegaram ao STJ eletronicamente. “Este é um fato histórico para a Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Campina Grande vai receber 180 computadores de última geração

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), vai entregar nesta sexta-feira (7), na comarca de Campina Grande, 180 novos computadores. Os equipamentos foram adquiridos recentemente pelo TJPB e fazem parte de um processo de renovação das máquinas para adequação às novas tecnologias. Os computadores são de última geração e serão distribuídos nas varas cíveis; públicas; fazendárias; criminais; além da infância e juventude e turmas recursais. Para tanto, o Tribunal de Justiça está designando servidores na área de informática a esses locais para...
Data de publicação: 06/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Deputado Branco Mendes pede ao presidente do TJ elevação da comarca de Caaporã

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde da última terça-feira (4), na Sala dos Desembargadores, a visita do deputado estadual Branco Mendes e da juíza da comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza. O objetivo do encontro foi entregar requerimento em que pedem a elevação da unidade judiciária de Caaporã à 2ª Entrância e, ainda, a instalação da comarca do Conde. “Em Caaporã há uma altíssima demanda processual”, justificou o deputado. O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior mostrou-se sensível aos pleitos e garantiu que os...
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