Durante júri realizado na Comarca de Monteiro, o réu Manoel Ângelo da Silva foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado da ex-esposa, Elinete da Silva Ângelo, vereadora do município de Prata. A decisão acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manteve a prisão preventiva do réu. O crime ocorreu no dia 3 de abril de 2022, em Monteiro. De acordo com o processo, Manoel assassinou a vítima com disparos de arma de fogo por motivo torpe (inconformidade com o fim do relacionamento), mediante recurso que...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vão promover a Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do...

A 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de entrância final, está vaga, e a promoção de magistrado(a) será pelo critério de merecimento. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Edital de Vacância nº 104/2025, publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça eletrônico. As inscrições estarão abertas por cinco dias corridos, contados a partir da publicação do edital, e deverão ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o envio do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau. Por Marcus Vinícius

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai sediar, nesta quinta-feira (13), às 18h, a solenidade de abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel). O evento, que conta com apoio institucional e logístico do Poder Judiciário estadual, será realizado no Salão do Pleno do Tribunal e reunirá autoridades de destaque dos Poderes Judiciário e Executivo de todo o país. Com o tema ‘Justiça e Paz: Caminho da Sabedoria’, o congresso tem como objetivo promover reflexões sobre os valores éticos e humanos que orientam a atividade jurisdicional, fortalecendo o papel da...