A abertura do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reuniu mais de 100 magistrados, que compartilharam experiências na noite dessa quarta-feira (24), no auditório do Fórum Cível “Des. Mário Moacyr Porto”. Na ocasião, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon Alves, falou como evoluiu a participação feminina no Judiciário brasileiro, nos últimos cinco anos, e as principais decisões e jurisprudências relacionadas à Lei Maria Penha. A presidente em exercício do Tribunal de...

Nove anos de reclusão e 90 dias-multas. Foi esta a pena aplicada na sentença do Juízo da 2ª Vara da comarca de Itaporanga e mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, contra o sargento da Polícia Militar e advogado Valdemir Neco de Souza, acusado de pedofilia. Por unanimidade e em desarmonia com o parecer ministerial, o órgão fracionário deu provimento parcial à Apelação Criminal nº 021.2009.000758-0/002, modificando apenas a forma do regime, de integralmente fechado para inicialmente fechado, com possibilidade de progressão. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (...

A presidenta em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na abertura da sessão administrativa do Pleno na manhã desta quarta-feira (24), fez um convite aos desembargadores e juízes para participarem do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento começa às 17h30 e a palestra de abertura é com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, às 18h. O II Fonavid acontece no auditório do Fórum Cível de João...

Cerca de quatro mil servidores já se cadastraram nas duas primeiras semanas, junto aos postos de atendimento que funcionam no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba e no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O cadastramento teve início no dia 08 deste mês. Ao todo, são atendidas uma média de 160 pessoas por dia, de acordo com as datas de aniversário estabelecidas pelo calendário. O cadastramento previdenciário está sendo realizado com os servidores estaduais efetivos ativos, aposentados e pensionistas, vinculados à PBPrev. Nesta semana, é a vez dos que fazem...