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Data de publicação: 12/09/2024 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Socioambiental, Ecocondução, Motorista

TJPB realiza palestra com o tema ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ para motoristas

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta sexta-feira (13), a palestra ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ voltada para motoristas do Poder Judiciário estadual. A apresentação será às 14h30, no Anexo João XXIII, no bairro Tambiá, em João Pessoa. A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Renata Grigório, explicou que a reunião faz parte das ações elencadas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário paraibano para conscientizar os motoristas sobre boas práticas na direção veicular. Renata Grigório “Serão trazidas orientações aos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 12h58 Tags: Educação Financeira, Comunicação não violenta, Cursos

Esma divulga listas de inscritos nos Cursos Educação Financeira e Comunicação não violenta

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas homologadas dos(as) inscritos(as) nos Cursos ‘ Educação Financeira Pessoal’ e ‘Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional’. As formações são voltadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O técnico em Contabilidade Amilton Costa Gomes é o tutor do Curso Educação Financeira Pessoal . As aulas ocorrerão de 13 a 29 deste mês e serão abordados...
Data de publicação: 12/09/2024 - 12h04 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento Comunitário, Bairro das Indústrias

Juiz Adhailton Lacet vai realizar casamento comunitário em João Pessoa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, para realizar um casamento comunitário que irá acontecer no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, na quarta-feira (18). A cerimônia será às 15h na Associação Comunitária Verde Vida. O juiz Adhailton Lacet pontuou alguns dos direitos que o casamento garante à família. “O objetivo é garantir às famílias os seus direitos civis assegurados, a legalização da família comum, assegurar aos filhos a questão...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h57 Tags: DITEC, wi-fi 6, Internet, expansão

TJPB investe em modernização e inicia implantação do Wi-Fi 6 nos 70 prédios do Judiciário

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) investe na modernização tecnológica para garantir acesso fácil e seguro à internet. É por isso que a rede Wi-Fi 6 vai ser expandida e, até o início de 2025, o novo sistema estará chegando a todos os 70 prédios do Judiciário paraibano. Não se trata de qualquer rede, o Wi-Fi 6 é a mais recente geração de tecnologia de rede sem fio que oferece mais velocidade, capacidade de conexão de diversos dispositivos, eficiência energética e maior desempenho em ambientes com vários dispositivos conectados. Daniel Melo, gerente de infraestrutura da Ditec Equipamentos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h26 Tags: Fagundes, Lei suspensa

Pleno do TJPB suspende lei do município de Fagundes

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça, foi suspensa a Lei Complementar nº 564/2024, do município de Fagundes, que institui incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). A Lei foi questionada sob o fundamento de que é de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que versa sobre o aumento de remuneração dos servidores. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810596-79.2024.8.15.0000, disse que não pode a Câmara de Vereadores...
Data de publicação: 11/09/2024 - 18h34 Tags: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Advogada

TJPB aprova concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário à advogada Celeida Farias

Na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba - Categoria Distinção - à advogada Celeide Queiroz e Farias. A propositura foi de autoria da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nascida em Alagoa Nova, a advogada Celeide Queiroz e Farias se formou em Economia pela Universidade Federal da Paraíba – Campus II, hoje Universidade Federal de Campina Grande, e, em...
Data de publicação: 11/09/2024 - 18h20 Tags: Juiz das Garantias, Anteprojeto, TJPB

Aprovado anteprojeto de lei que institui o juiz das garantias no TJPB

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Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o anteprojeto de lei complementar que institui o juiz das garantias. Para tanto, serão implantadas as Varas Regionais das Garantias em João Pessoa, Campina Grande e Patos. O texto aprovado altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 e está em consonância com as recentes alterações no Código de Processo Penal e com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 652/...
Data de publicação: 11/09/2024 - 17h19 Tags: GMF, Corregedoria, Cadeia Pública, Areia

GMF e Corregedoria realizam inspeção conjunta na Cadeia Pública de Areia

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Representantes do GMF e da CGJ inspecionam Cadeia Pública de Areia A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), na terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação,...
Data de publicação: 11/09/2024 - 16h53 Tags: Infância e Juventude, 1ª Vara da Infância e Juventude, Cursos, Adoção

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer, todo mês, o curso de adoção

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O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar mais celeridade aos processos de habilitação para adoção, não obstante tenha gerado mais demandas de trabalho. A primeira turma nesse novo formato foi finalizada em agosto e teve um total de 53 concluintes, sendo 40 de João Pessoa e 13 de outras comarcas da 1ª...
Data de publicação: 11/09/2024 - 14h06 Tags: Fórum Criminal, Segurança

Fórum Criminal de João Pessoa terá incremento na segurança com viatura da PM servindo como base

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Viatura da PM ficará disponível na entrada do Fórum O fortalecimento da segurança no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa foi o principal tema de uma reunião entre o diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, e o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Flávio Silva dos Santos. Durante o encontro, ocorrido na terça-feira (10), o magistrado disse que o prédio tem um fluxo complexo e significativo de pessoas e exige um plano de segurança robusto e bem estruturado para garantir o bom andamento das atividades. Ficou acordado que será disponibilizado mais um...
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