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Notícias

Data de publicação: 11/11/2024 - 09h26 Tags: Indenização, jogador, bagagem extraviada

Turma Recursal nega recurso de jogador que teve bagagem extraviada

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso objetivando majorar a indenização por danos morais e materiais em favor de um jogador de futebol que teve a bagagem extraviada durante viagem ao Rio de Janeiro. Afirma o promovente que viajou a trabalho para realizar testes em clubes de futebol, mas sua bagagem, contendo itens essenciais como roupas e chuteiras, foi extraviada. Apesar de várias tentativas de contato, a empresa aérea não localizou a bagagem. Como resultado, o autor enfrentou constrangimento, usou roupas emprestadas e teve sua carreira...
Data de publicação: 11/11/2024 - 09h23 Tags: digitalização, acervo das serventias

CGJ, Anoreg e Arpen viabilizam projeto-piloto para digitalizar acervo de serventias do Estado

digitalizacao_extrajudicial
Reunião na sede da Anoreg definiu a digitalização de documentos A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB) e a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB) deram as mãos para viabilizar mais uma ação em prol do fortalecimento da atividade extrajudicial: a digitalização do acervo das serventias. Por meio de um projeto-piloto, cujos trabalhos já foram iniciados, nove cartórios terão seus livros digitalizados e indexados em um prazo de 30 dias. Na quinta-feira (7), o corregedor-geral de Justiça, desembargador...
Data de publicação: 11/11/2024 - 09h07 Tags: Atos e Poesia, peça, Princesa Isabel

Peça sobre o Extrajudicial chega a Princesa Isabel na quarta-feira

Atos e Poesia
'Atos e Poesia' conta a história dos cartórios Após exibições em João Pessoa e Campina Grande, a peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ chega ao Município de Princesa Isabel, no Sertão do Estado. O espetáculo gratuito ocorrerá na quarta-feira (13), às 19h, na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho. Com autoria do juiz-corregedor Antônio de Paiva Júnior e encenada pela Companhia Paraíba de Dramas e Comédias, a obra narra, com leveza e humor, o percurso da atividade extrajudicial do país e a diversidade de atribuições da categoria, trazendo situações...
Data de publicação: 10/11/2024 - 16h00 Tags: Posse, novos desembargadores, ampliação da Corte

Pleno do TJPB dá posse a dois novos desembargadores esta semana

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Corte do Judiciário terá 26 desembargadores A partir desta semana, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será formado por 26 desembargadores. Nesta segunda(11) e terça-feiras(12), o Poder Judiciário estadual concluirá as solenidades de posse dos novos desembargadores da Corte paraibana. À frente da administração do Judiciário da Paraíba durante o biênio 2023/2024, o desembargador João Benedito da Silva, marca a sua gestão com a ampliação da Corte da Justiça paraibana. Visando o aperfeiçoamento, a celeridade e a eficiência da prestação de serviços à sociedade, o presidente João...
Data de publicação: 08/11/2024 - 17h05 Tags: Consepre, Ministro, Encerramento

Presidente do STF encerra programação do XIII Consepre e destaca avanços do Poder Judiciário

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Ministro Luís Roberto Barroso (C) encerrou XIII Consepre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importância da troca de experiências para promover mais avanços no judiciário brasileiro. “Essa é uma oportunidade de trocarmos ideias. Eu consigo expor um pouco a minha visão do judiciário e o que temos conseguido fazer e, sobretudo, ouvir as pessoas...
Data de publicação: 08/11/2024 - 14h21 Tags: Consepre, Eleição, Mesa Diretora

Nova Mesa Diretora do Consepre é eleita e terá à frente o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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Nova Mesa Diretora do Consepre eleita nesta sexta-feira A nova Mesa Diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi eleita nesta sexta-feira (08), durante encontro realizado em João Pessoa, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo presidente do Consepre será o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ de Santa Catarina, que tomará posse em janeiro de 2025. Foram eleitos também o vice-presidente, desembargador Raduan Miguel presidente do TJ de Rondônia; o vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Alberto...
Data de publicação: 08/11/2024 - 14h18 Tags: Reunião, Ciges, Socioeducativo

Integrantes do Ciges discutem atribuições do Comitê e analisam Regimento Interno

Primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo Uma reunião híbrida, nesta sexta-feira (8), marcou as primeiras ações dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges). Na ocasião, foram tratadas as atribuições do Comitê, bem como analisada a minuta do Regimento Interno. O Ciges, instituído pela Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 34/2024, tem por finalidade o monitoramento, a orientação e o aperfeiçoamento da Central de Vagas, através de procedimentos...
Data de publicação: 08/11/2024 - 13h54 Comarca: Patos Tags: PPCaam, Patos, Infância e Juventude

Magistrados do TJPB participam de formação sobre Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

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Conselheiros tutelares e representantes das secretarias de Assistência Social participaram do evento Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na Comarca de Patos, do primeiro ciclo de formação sobre letalidade infanto-juvenil, proteção provisória e os fluxos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, para a garantia da proteção junto ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Paraíba (PPCAAM/PB). O evento, que aconteceu entre os dias 6 e 7 de novembro, foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da...
Data de publicação: 08/11/2024 - 13h02 Comarca: Santa Rita Tags: GEVID, Saúde do homem, Novembro Azul, Gevid, Santa Rita

‘Novembro Azul’: saúde do homem será tema em roda de conversa no Fórum de Santa Rita

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A convite da Diretoria do Fórum de Santa Rita, a equipe itinerante da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) vai realizar uma roda de conversa sobre ‘Saúde do Homem’, naquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Essa é uma das ações desenvolvidas pela Gevid dentro de uma programação voltada ao ‘Novembro Azul’, mês dedicado à conscientização, prevenção e tratamento do câncer de próstata. Quem vai coordenar os trabalhos da roda de conversa é a médica Vivian Rayssa Machado Raimundo de Lima Boulitreau. Segundo a diretora do Fórum de...
Data de publicação: 08/11/2024 - 12h37 Tags: Não Fique em Silêncio, Feminicídio, Campanha

Campanha ‘Não Fique em Silêncio’ revela números alarmantes da violência contra a mulher

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Uma a cada três mulheres brasileiras com mais 16 anos já sofreu violência doméstica e quatro mulheres morrem vítimas de feminicídio, por dia, no Brasil. Esse dado é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O ano passado também bateu o recorde de feminicídios no país, com 1.463 registros. O número representa uma alta de 1,6%, em relação a 2022 e é o maior da série histórica. Já na Paraíba, a cada 30 minutos, uma vítima da violência doméstica pede medida protetiva de urgência e 11 crimes de feminicídio já foram registrados no Estado. Com base nestas estatísticas, o presidente do...
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