O desembargador aposentado Mário de Moura Rezende, 94, faleceu em João Pessoa, nesta quinta-feira (14), vítima de morte natural. O corpo está sendo velado na Central de Velório São João Batista e o sepultamento ocorrerá amanhã, às 10h, no Parque das Acácias, na Capital. Natural de Santa Rita, o desembargador era casado com Selma Machado Rezende, e pai de três filhos. Moura Rezende notabilizou-se pela defesa da causa da criança e do adolescente, tendo, inclusive, escrito livros sobre o tema – <e), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela introdução da cadeira de Direito do Menor,...

Nos últimos anos, Lucena e outras cidades da grande João Pessoa, vêm assistindo o crescimento dos índices de violência, seja doméstica ou intra-familiar, causada pelo uso abusivo do álcool. No município de Lucena, cerca de 50 km de João Pessoa, 90% das crianças e adolescentes encaminhados pelo Ministério Público estadual e Juizado Especial da Infância e Juventude para a Casa Lar da Ong Apôitchá, são vítimas de famílias dependentes do álcool. Com o objetivo de reduzir, pelo menos, em 50% essas estatísticas, a Apôichá, com o suporte da Terre des Hommes (Holanda), tomou a iniciativa de lançar na...

Começa hoje (13) a campanha de vacinação contra gripe para idosos, oferecida a todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual. A iniciativa é da Coordenadoria de Assistência Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação está sendo realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”; Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, em João Pessoa. As doses são destinadas a todos os funcionários e juízes que tenham idade acima de 60 anos. De acordo com...

Durante a 16ª sessão ordinária, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Prefeitura Municipal de Campina Grande a pagar indenização por rescindir, unilateralmente, contrato de prestação de serviço firmado com a Mix.com Agência de Propaganda e Publicidade. Desta decisão cabe recurso. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande havia condenado o Município a pagar à agência Mix.com o valor de R$ 225.435,04, convocado João Batista Barbosa, divergiram apenas do magistrado de 1º grau quanto ao valor indenizatório, pois fixaram o valor em R$ 183.877,88...