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Notícias

Data de publicação: 06/04/2015 - 09h32

Juíza Agamenilde Dias vai receber o título de Cidadã Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa

Juíza Agamenilde Arruda A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital e juíza Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, vai receber o título de 'Cidadã Pessoense' e Medalha 'Cidade de João Pessoa'. A propositura, aprovado pela Câmara Municipal, é da vereadora Raissa Lacerda e a data da solenidade de entrega das honrarias será marcada em breve, segundo informação do Cerimonial da CMJP. A juíza Agamenilde Arruda é natural do município de Bonito de Santa Fé (Sertão paraibano) e mora em João Pessoa desde a década de 1980, quando...
Data de publicação: 05/04/2015 - 16h03

Câmaras do TJPB apreciarão mais de 200 ações nesta terça-feira

A Primeira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal analisarão 219 ações, conforme publicações dos respectivos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões iniciam às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Primeira Câmara 111 processos. O desembargador Leandro dos Santos está presidindo em exercício a unidade. O Colegiado, ainda, é composto pelos juízes convocados Ricardo Vital de Almeida e Vanda Elizabeth Marinho. Um total de 61 recursos será analisado pela Quarta Cível, na 10ª sessão...
Data de publicação: 01/04/2015 - 15h33 Tags: Serviço voluntário

Comissão de Priorização do Primeiro Grau estuda implantar serviço voluntário no TJPB

Des. Oswaldo coordena o estudo O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou estudos para viabilizar a implantação, em breve, do serviço voluntária. A iniciativa é resultado da implementação das ações voltadas à política de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Comissão de Priorização do Primeiro Grau. A Comissão, inclusive, agendou para a próxima semana uma reunião para discutir a edição de uma resolução que irá regulamentar a implantação do serviço voluntário na esfera do TJPB. “O presidente,...
Data de publicação: 01/04/2015 - 15h18

Reunião de diretorias do Tribunal de Justiça discute melhorias para servidores do Judiciário

Reunião de diretores com servidores Em reunião entre as Diretorias de Processos Administrativos e de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de servidores, foi exposto a necessidade de buscar a maximização na melhoria dos trabalhos prestados, diante da necessidade de uma maior instrução na tramitação dos processos que chegam e saem das respectivas diretorias. A reunião aconteceu na Sala de Vídeo, no 4º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes Sousto Maior”. Entre os pontos discutidos durante a reunião, estavam a necessidade de...
Data de publicação: 01/04/2015 - 13h37

TJPB realiza treinamento do PJe para pessoal da Defensoria Pública e Procuradoria do Estado

O treinamento aconteceu no anexo do TJ O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou um treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para integrantes da Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado e dos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Eles são os multiplicadores do sistema nas respectivas entidades. A oficina foi realizada, na manhã desta quarta-feira (1º), na sala de treinamento da Gerência de Capacitação – DIGES, no prédio anexo administrativo do Tribunal. De acordo com a Gerência de Capacitação do TJPB, foram 23 pessoas treinadas. A...
Data de publicação: 01/04/2015 - 13h23

Justiça entende que neta tem direito à pensão por morte de segurado da PBPrev

Por unanimidade, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Paraíba Previdência (PBPrev) proceda à concessão da pensão por morte, em favor de uma criança que era dependente economicamente de seu avô paterno, segurado do órgão previdenciário, desde o seu nascimento. O Mandado de Segurança (2013695-08.2014.815.0000) foi apreciado na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão, e teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. Conforme sentença declaratória proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível da Capital, a criança em questão requereu o...
Data de publicação: 01/04/2015 - 13h07 Tags: Calendário

Abril

Esse projeto foi planejado e está sendo executado visando beneficiar os jurisdicionados, servidores e magistrados da Justiça. A ampliação da rede de dados do Tribunal de Justiça mostrou-se essencial à expansão do processo Judicial Eletrônico e demais serviços. A implantação do Selo Digital de Fiscalização, por sua vez, trouxe mais segurança aos atos notariais e registrais e a nova Pesquisa de Jurisprudência e a modernização do SISCOM e das Centrais de Mandados, possibilitaram mais eficácia e celeridade à prestação da Justiça;
Data de publicação: 01/04/2015 - 11h01

Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão durante a Semana Santa

Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) funcionará em regime de plantão a partir das 14h desta quarta-feira (1º) e durante todo o período religioso, que termina no domingo (5). A escala plantonista no 2º Grau está disponibilizada no site do tribunal (www.tjpb.jus.br), no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. As atividades judiciais voltam à normalidade no TJPB e nas 77 comarcas do Estado na segunda-feira (6), a partir das 7h, nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, e às 12h, no Tribunal e nas...
Data de publicação: 01/04/2015 - 10h06

TJPB mantém decisão que julgou improcedente Ação Civil contra ex-prefeito de Patos

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (31), negou, à unanimidade, provimento à Remessa Oficial e Apelação Cível, impetrado pelo Município de Patos contra Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-prefeito da cidade. A relatora do processo, de nº 0005131-78.2006.815.0251, foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Desta forma, a Câmara manteve na íntegra a decisão do juiz da 5ª Vara da Comarca de Patos. O magistrado julgou improcedente a Ação Civil Pública, ajuizada pela Prefeitura de Patos contra Dinaldo Wanderlei,...
Data de publicação: 01/04/2015 - 09h16

Pai não tem obrigação de pagar pensão de filho que exerce atividade remunerada

Atingindo o filho a maioridade civil, cessa o dever da família de sustentá-lo, a não ser que se demonstre excepcionalidade quanto à pensão alimentícia, segundo entendimento da Justiça. Desta forma, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o pai dos apelantes não é obrigado a pagar pensão aos filhos maiores de idade, ademais quando exercem atividades laborais remuneradas. O relator da apelação cível (0010264-11.2014.815.2001), juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, explicou, ao negar provimento, que os descendentes atingiram, há muito tempo...
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