Na próxima quarta-feira (6), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar o anteprojeto de Resolução que trata da promoção por merecimento de magistrados e acesso para o segundo grau do Judiciário estadual. O texto foi elaborado por uma comissão de desembargadores formada por Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva e Fred Coutinho e regulamenta os critérios objetivos do merecimento. Para editar o anteprojeto, a comissão considerou a Emenda Constitucional nº 45, a Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o disposto no inciso XVII do...

Capacitar os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude do Estado. Este é o objetivo do II Encontro do Fórum Estadual (Foejuv), que será realizado com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos dias 3 a 5 de Novembro. De acordo com a presidente do Foejuv, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, da 2ª Vara Mista de Sousa, a diretoria do Fórum deve se reunir, na próxima semana, com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. Depois dessa reunião, será divulgada a programação oficial do evento. No entanto, a magistrada já revelou que no primeiro dia do encontro...

A comissão de concurso para magistrado vai se reunir nesta terça-feira (5), às 15h30, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é analisar e aprovar o Edital preparado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que integra a Fundação Universidade de Brasília (UnB). Em seguida, a comissão vai encaminhar o documento para que a Instituição defina o cronograma, e, finalmente, seja iniciado o processo de seleção. Inicialmente, o TJPB vai oferecer 20 vagas. Segundo o secretário Administrativo do TJ, Aurélio Gusmão, a comissão é composta pelos desembargadores...

Até o início da tarde desta sexta-feira (1º), o Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba esclareceu dúvidas de 568 eleitores da Paraíba, de outros estados e até do exterior. O serviço, fruto de uma parceria entre o TJPB e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), vai funcionar em regime de plantão durante todo este final de semana. Essa é a oitava eleição que o Telejudiciário colabora com o atendimento ao eleitor disponibilizado pelo telefone (83) 3621-1581. O maior índice de questionamento é com relação aos locais de votação, com quase 40%. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna...