Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, uma importante parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB e a ANOREG-PB (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba) acaba de viabilizar o financiamento de mais 41 kits de Informática para cartórios de registro civil, fazendo parte dos pacotes inclusive as indispensáveis impressoras, que complementam os computadores e seus outros periféricos. A entrega dos equipamentos ¿ microcomputadores, impressoras etc ¿ ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, no Auditório "Desembargador...

Além de receber a Cidadania Paraibana e a Medalha do Mérito Jurídico ¿Tarcísio de Miranda Burity¿, durante evento conjuntamente promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Assembléia Legislativa, o ministro Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir conferência em João Pessoa sobre ¿O Poder Judiciário no Contexto do Novo Século¿ A fim de dar maior brilho às homenagens que a Paraíba vai prestar ao ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça...

Comandando os trabalhos da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 20 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu conhecimento a seus pares de que a mais alta Corte de Justiça do Estado receberá a visita, no próximo dia 28, do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília, DF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Ao fazer a comunicação, o chefe do Poder Judiciário também convocou toda a Magistratura paraibana para se fazer presente à conferência ser proferida pelo ministro-presidente do...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, cassar por 9 votos a 7 o decreto de prisão preventiva do prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. Determinou o TJ-PB a imediata expedição do alvará de soltura do prefeito, que se encontra preso, desde o dia 15 do corrente, no 6º. Batalhão da Polícia Militar, em Cajazeiras. Após mais de duas horas de discussão, finalmente a decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, durante o julgamento do agravo interno. DESEMBARGADOR LEÔNCIO O relator do recurso, desembargador...