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Data de publicação: 16/05/2025 - 14h54

Decisão do TJPB afasta servidor e bloqueia acesso a sistema do Judiciário 

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Fachada_do_TJPB_Foto_Ednaldo_Araujo_29.jpg Com a conclusão da operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo GAECO, do Ministério Público, em cumprimento de decisão judicial expedida pelo Poder Judiciário da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, publicou uma portaria determinando o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha pelo período de 180 dias. A portaria também comunica à Diretoria de Tecnologia (DITEC) para o bloqueio imediato do acesso do servidor aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal, como...
Data de publicação: 16/05/2025 - 13h01 Tags: Juiz Luiz Carlos dos Santos, Fórum de Pocinhos

TJPB homenageia juiz Luiz Carlos dos Santos ao nomear Fórum de Pocinhos

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Solenidade com a presença de autoridades em Pocinhos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou na manhã desta sexta-feira (16) a aposição da placa que oficializa a denominação do Fórum da Comarca de Pocinhos como ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’. A solenidade contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que é filho do homenageado. “Na minha visão, a nossa presença aqui significa uma história que foi registrada para a perpetuidade através do nome do doutor Luís Carlos do Santos, juiz de Direito”, disse o...
Data de publicação: 16/05/2025 - 12h56 Tags: Museu, TJPB, Visita

Visita de alunos encerra programação do Dia da Memória do Poder Judiciário

Alunos e turistas em visita ao Museu do TJPB Na manhã desta sexta-feira (16), a visita de estudantes do curso de arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de um casal de turistas da cidade de São Paulo ao Museu do Poder Judiciário marcou o encerramento da programação especial em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). Dentro das atividades, uma série de visitas foram realizadas durante a semana. A programação teve início no Museu do Poder Judiciário, momento em que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio de um...
Data de publicação: 16/05/2025 - 12h00 Tags: DITEC, TJPB Cidadão, Aplicativo, passo a passo

‘TJPB Cidadão’: veja como é fácil baixar e acessar o novo aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba

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Consulta processual, consulta de audiências, solicitação de certidões, Balcão Virtual e consulta de precatórios tudo em só lugar e ao alcance de todo o cidadão que necessita acessar os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba com agilidade, simplicidade e segurança. Como isso é possível? Simples: através do aplicativo ‘TJPB Cidadão’, lançado na quinta-feira (15). Baixar o app é muito fácil, já que ele foi criado para os sistemas Android e iOS. Basta ir na loja virtual do seu smartphone e digitar o nome ‘TJPB Cidadão’. Clique em baixar e pronto, você já estará tendo acesso ao aplicativo...
Data de publicação: 16/05/2025 - 11h26 Tags: Registre-se, TJPB, Ato da Corregedoria

Semana do Registro Civil encerra atividades com atendimento no Espaço Cultural e na PPF

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Juíza Renata Câmara (centro) falou sobre as parcerias A terceira edição da ‘Semana Nacional do Registo Civil – Registre-se!’ termina nesta sexta-feira (16), com atendimento na Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e no Espaço Cultural José Lins do Rego, ambos em João Pessoa. C om o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da PPF, a campanha atendeu a...
Data de publicação: 16/05/2025 - 11h23 Comarca: João Pessoa Tags: Atividades presenciais, suspensas, Fórum Cível

Atividades presenciais estão suspensas no Fórum Cível de João Pessoa até dia 23

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Presidente Fred Coutinho se reuniu com o diretor do Fórum Cível A explosão de um transformador instalado na rede pública de abastecimento de energia provocou uma sobrecarga na subestação do Fórum Cível de João Pessoa, paralisando as atividades e chegando a provocar um princípio de incêndio no subsolo do prédio, debelado imediatamente. Por medida de segurança servidores(as), juízes(as) e o público deixaram o prédio. Não houve qualquer incidente com as pessoas que estavam no prédio. A direção do Fórum acionou imediatamente o Corpo de Bombeiros e a Energisa. “Tudo foi feito na mais absoluta...
Data de publicação: 16/05/2025 - 11h21 Tags: Alvará Pix, Treinamento

Alvará Pix entra em fase de teste e magistrados passam por treinamento

Dentro das inovações e avanços promovidos na gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, está sendo executado, em fase de teste, o pagamento de Alvará por via Pix. O procedimento possibilita e assegura significativa celeridade na efetivação dos pagamentos de valores liberados judicialmente. Treinamento para utilização do Alvará Pix Uma série de treinamentos está sendo executada junto às unidades judiciárias. Na quarta-feira (14), dentro das ações de capacitação, o primeiro alvará na nova modalidade de pagamento foi efetuado no 7º Juizado...
Data de publicação: 16/05/2025 - 11h05 Tags: provas, Enam

Provas do 3º Enam acontecem domingo e Paraíba registra mais de 500 inscrições

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Com mais de 42 mil pessoas inscritas, será realizada neste domingo (18) a prova objetiva da terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) - processo seletivo nacional e unificado que confere habilitação para inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. Em João Pessoa, a prova será realizada na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 512, no bairro Tambiá. Os portões abrem às 11h30, com...
Data de publicação: 16/05/2025 - 10h39 Tags: Hugo Zaher, Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude

Hugo Zaher é eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça

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Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB Mais um membro do Poder Judiciário estadual paraibano assume posição de destaque no cenário nacional. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ). O pleito foi realizado durante encontro do colegiado na quarta-feira (14), na cidade de Belo Horizonte (MG). A posse aconteceu no mesmo dia, em ato contínuo à eleição. Compõem a nova diretoria, ao lado do magistrado...
Data de publicação: 16/05/2025 - 10h31 Tags: Concurso de redação, Ceja

Concurso de redação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção será lançado dia 26

O XIII do Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançado no dia 26 deste mês. Essa é uma das iniciativas da Comissão para fomentar uma cultura de adoção, com menos preconceitos e mais esclarecimentos. O concurso é voltado aos(as) estudantes do 6º ao 9º anos das escolas públicas municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana da Capital, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha De acordo com o juiz-corregedor do...
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