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Notícias

Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo desembargador-diretor da Escola Superior da Magistratura quer aproximá-la ainda mais da sociedade paraibana

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu posse, no final da tarde desta terça-feira, 12 de fevereiro, ao desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, no cargo de Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿). Ele substitui, no cargo, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assumiu neste dia 11 de fevereiro o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Durante a cerimônia de posse, falaram o ex-diretor, a coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CONSOLIDA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS NAS COMARCAS DE INGÁ E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CONSOLIDA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS NAS COMARCAS DE INGÁ E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Reunido em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, anteprojeto de Lei criando duas novas Varas, uma no Foro de Ingá e outra na Comarca de São João do Rio de Peixe. Com a elevação à 2ª. Entrância das Unidades Judiciárias de Ingá e São João do Rio de Peixe ¿ aprovada pela Assembléia Legislativa,...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE CONCEIÇÃO, CURRAL DE CIMA E CACIMBA DE AREIA

TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE CONCEIÇÃO, CURRAL DE CIMA E CACIMBA DE AREIA O Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu, na sessão desta quarta-feira, 13 de fevereiro, receber por unanimidade os processos contra os prefeitos Alexandre Braga Pegado, de Conceição; Manoel Ferreira do Nascimento, de Curral de Cima; e Inácio Roberto de Lira Campos, de Cacimba de Areia. Na mesma sessão foram adiados os julgamentos dos processos contra os prefeitos Carlos Antônio, de Cajazeiras; Juraci Pedro Gomes, de Sossego; e José Vivaldo Diniz, de Lastro. CASO DE CONCEIÇÃONa denúncia oferecida pelo...
Data de publicação: 11/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empossado no TRE-PB

EMPOSSADO NO TRE-PB, DESEMBARGADOR NILO DIZ QUE AÇÕES DE CANDIDATOS DEVEM PAUTAR-SE POR LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA E MORALIDADE por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira foi empossado na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em substituição ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que completou seu biênio no dia 2 próximo passado e vinha atuando como vice-presidente da Corte Eleitoral do Estado, depois de presidi-la por um ano...
Data de publicação: 11/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empossado no TRE-PB, desembargador Nilo diz que ações de candidatos devem pautar-se por legalidade, transparência e moralidade

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira foi empossado na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em substituição ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que completou seu biênio no dia 2 próximo passado e vinha atuando como vice-presidente da Corte Eleitoral do Estado, depois de presidi-la por um ano. Ao discursar, durante a posse, o desembargador Nilo Ramalho disse que chega ao TRE-PB ¿com independência, sem favores a retribuir e sem aceitar rótulos ou título incompatíveis com os princípios éticos e morais...
Data de publicação: 11/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho toma posse na tarde desta segunda-feira como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira ¿ que até agora vinha exercendo as funções de Diretor da Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿, do Tribunal de Justiça da Paraíba (ESMA) ¿ assume na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele substitui o vice-presidente do TRE-PB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que desde o dia 2 de fevereiro próximo passado concluíra seu biênio como integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Iniciando-se às 14h30m, a sessão solene de...
Data de publicação: 11/09/2007 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CÂMARA CRIMINAL CONCEDE HABEAS CORPUS A POLICIAL PRESO SOB ACUSAÇÃO DE PARTICIPAR DE ASSASSINATO

CÂMARA CRIMINAL CONCEDE HABEAS CORPUS A POLICIAL PRESO SOB ACUSAÇÃO DE PARTICIPAR DE ASSASSINATO A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou a se reunir nesta terça-feira, 11 de setembro. Tanto na pauta ordinária quanto na pauta suplementar de julgamentos, os magistrados que a integram apreciaram vários recursos criminais. Um dos dois de maior destaque foi a petição de habeas corpus com pedido de liminar em favor de policial Vandregir Rocha dos Santos, da Polícia Militar do Estado. Este processo teve a relatoria do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira,...
Data de publicação: 29/06/2006 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça realiza domingo as provas para cargos de juízes leigos e conciliadores

Os 1.969 candidatos inscritos no concurso para juízes leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça farão provas neste domingo, dia 2. As provas serão realizadas no Campus de João Pessoa da Universidade Federal da Paraíba, com os candidatos sendo distribuídos na Central de Aulas CA e no Centro Humanístico CH. Pela manhã, das 8h às 12h, será aplicada a prova objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório e consistirá em 80 questões de múltipla escolha. Já das 14h30 às 18h30, será realizada a prova subjetiva. O processo seletivo está sendo realizado pela Coperve, supervisionado pela...
Data de publicação: 09/05/2006 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Júlio Paulo Neto anuncia que fará concurso para os cargos de juízes leigos e conciliadores

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, que deverá assumir a Presidência do TJ no próximo dia 26 de maio, disse nesta terça-feira(09), que sua gestão será participativa e buscará na transparência uma maior interatividade com a sociedade. Ele anunciou que um de seus primeiros atos será a realização de concurso para o preenchimento de 90 cargos de juízes conciliadores e leigos. O magistrado revelouque já solicitou a seus assessores a elaboração do edital de seleção e essa iniciativa será uma das novidades que pretende implantar na administração do Poder...
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