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Notícias

Data de publicação: 29/10/2024 - 14h59 Tags: desembargador Romero Marcelo, Despedida, Quarta Câmara Cível

Desembargador Romero Marcelo se despede da Quarta Câmara Cível

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Desembargador Romero Marcelo durante última sessão na Quarta Câmara Cível O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que se aposentará oficialmente nesta quinta-feira (31), foi homenageado pela Quarta Câmara Especializada Cível e pela Câmara Criminal por sua destacada trajetória no Judiciário paraibano. Nesta terça-feira (29), Romero Marcelo participou de sua última sessão na Quarta Câmara, onde recebeu homenagens de seus pares. O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa afirmou que muito aprendeu ao lado do desembargador. “Esse aprendizado me serviu não só como escola, mas também...
Data de publicação: 29/10/2024 - 12h48 Tags: GEVID, Outubro Rosa, Novembro Azul, Gevid. Aemp

TJPB e Aemp promovem ação para orientar sobre prevenção ao câncer de mama e próstata

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A campanha Outubro Rosa/Novembro Azul organizada pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), com apoio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, fará uma ação nesta quarta-feira (30), no Fórum Cível de João Pessoa. O objetivo é orientar magistrados(as), servidores(as) e pessoas que queiram participar do evento sobre prevenção e tratamento do câncer de mama e da próstata. A programação inclui palestras e debates com médicos especialistas. O diretor do Fórum Cível, Juiz José Herbert Luna Lisboa, fará a abertura do evento às 10h...
Data de publicação: 29/10/2024 - 11h10 Comarca: Cabedelo Tags: acumulação de cargos

Mantida condenação de servidor por acumulação indevida de cargos públicos

Fórum de Cabedelo - Anexo Administrativo A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa devido à acumulação ilegal de três cargos públicos. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0809762-56.2020.8.15.0731, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. O relator do processo foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho. De acordo com os autos, o servidor exerceu simultaneamente funções na Câmara Municipal de Cabedelo, na Prefeitura de Lucena e na Secretaria Estadual de Comunicação Social. Essa...
Data de publicação: 29/10/2024 - 11h09 Tags: grupos reflexivos, Divórcio, UFCG, Vara da Infância

Abertas as inscrições para grupos reflexivos destinados a famílias que vivenciam o divórcio

Estão abertas as inscrições para pais, mães e filhos de pais separados que desejem participar de grupos reflexivos que tratam da vivência familiar após a dissolução do casamento. A iniciativa faz parte do projeto de extensão ‘Diálogos sobre o Divórcio’, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o apoio do Judiciário paraibano. Serão formados dois grupos com 15 vagas, cada, sendo um na modalidade on-line e outro, presencial. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Caso o número de inscritos ultrapasse o quantitativo de vagas disponíveis, se houver desistência, será...
Data de publicação: 29/10/2024 - 11h01 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena

Cejusc entrega certificados a conciliadores indígenas na quinta-feira

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Fórum da Comarca de Rio Tinto O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto entrega, na quinta-feira (31), os certificados a mais de 45 indígenas que participaram, em julho, do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Os caciques das aldeias Potiguara e Monte-Mor estiveram reunidos com o coordenador dos Cejuscs, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, para definir os detalhes do evento. “Recebemos a visita no nosso fórum da cacique Claudecir, da Aldeia Monte-Mor, e do cacique Sandro, que vieram tratar das finalizações...
Data de publicação: 29/10/2024 - 08h59 Tags: Residência Judiciária, Resultado, Seleção

Esma divulga resultado do Processo Seletivo da Residência Judiciária

Nesta segunda-feira (28), a Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou os resultados preliminares do Processo Seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista, seguindo os critérios de desempate do edital do certame, traz os nomes dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) por ampla concorrência e cota racial. O resultado final, junto com a convocação, será divulgado em 11 de novembro. O Ato nº 02/2024 da Ceps foi assinado pela presidente da Comissão Especial, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita...
Data de publicação: 29/10/2024 - 08h58 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, SEI, capacitação, Webinário

Ditec capacita servidores sobre migração do ADMEletrônico para o SEI e disponibiliza webinários no site do TJPB

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Sala da Ditec no Fórum Cível da Capital A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu um webinário, na sexta-feira (25), para orientar servidores e servidoras a respeito da migração de processos do ADMEletrônico para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos do TJPB. Na oportunidade, os participantes puderam tirar dúvidas a respeito do funcionamento da migração. Entre os assuntos abordados no webinário estavam: como acessar o ADM Eletrônico; abrir o processo administrativo que será migrado...
Data de publicação: 29/10/2024 - 08h50 Tags: comite orcamentario, Priorização do 1º Grau

Votação para escolha de membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário acontece hoje até as 17h

Priorizacao_do_primeiro_grau
Magistrados(as) e servidores(as) podem votar nesta terça-feira (29), até as 17h, para a escolha dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. São considerados eleitores todos os magistrados(as) ativos de 1º grau e servidores e servidoras efetivos e ativos de 1º grau, inclusive aqueles que estejam em gozo de férias ou licenças regulamentares, desde que com acesso à intranet. Os eleitores poderão votar no representante de sua respectiva categoria, sendo possível efetuar somente um voto para cada comitê. Após a votação...
Data de publicação: 28/10/2024 - 16h37 Tags: Primeira Câmara, exclusão de bem, divórcio litigioso

Primeira Câmara mantém exclusão de bem herdado da partilha em divórcio litigioso

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, manteve sentença, oriunda da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, que decretou o divórcio litigioso entre um casal e a partilha igualitária dos bens adquiridos durante o casamento, com exceção de um imóvel herdado pela esposa, que ficou fora da divisão patrimonial. O recurso apresentado pelo ex-marido, que buscava incluir o imóvel herdado na partilha, foi negado. A questão central envolvia uma casa localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa. O imóvel foi recebido pela mulher como herança...
Data de publicação: 25/10/2024 - 15h56 Tags: Academia de Letras, Mamanguape

Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape será inaugurada nesta sexta-feira(25)

A Sede da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (Alca-VM) será inaugurada às 18h desta sexta-feira (25). Quem preside a Academia é o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, escritor e pesquisador, Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O prédio da Instituição fica localizado na Avenida Presidente Kenndey, nº 12, no Centro de Mamanguape. Mais de 20 acadêmicos fundadores e escritores compõem a Academia. A entidade foi fundada em setembro de 2017 e reúne parcela importante da cultura, ciência e história dos municípios que foram o Vale do Mamanguape; Baía da Traição,...
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