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Notícias

Data de publicação: 29/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Órgãos Fracionários julgam mais de 160 processos nesta terça-feira

A partir das 8h30, desta terça-feira (30), no 1ª andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, as Câmaras Cíveis e Criminal do Poder Judiciário estadual vão apreciar 162 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Mandados de Segurança. Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Moraes Bezerra...
Data de publicação: 29/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Das 50 ações em julgamento desta quarta, Pleno aprecia Notícia-Crime de Jota Júnior contra Expedito Pereira

Na manhã desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 50 processos, em sua pauta ordinária. A sessão tem início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. O presidente do TJPB, desembargador, Luiz Silvio Ramalho Júnior, coordena os trabalhos da sessão. Conforme a Assessoria do Tribunal Pleno, estão em pauta 22 Mandados de Segurança, cinco Notícias-Crime, cinco Agravos Internos, quatro Embargos de Declaração, três Revisões Criminais, três Embargos Infringentes, duas...
Data de publicação: 29/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TRE empossa desembargador Márcio Murilo como novo membro da Corte Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) empossou, na tarde desta segunda-feira (29), Márcio Murilo da Cunha Ramos como membro substituto na categoria de desembargador para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana. A solenidade aconteceu às 14h30 na Sala de Sessões do TRE-PB. Márcio Murilo assinou o termo de posse e em seguida declarou sua satisfação pelo cargo que lhe foi confiado. O presidente do TRE-PB, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, desejou as boas vindas ao novo componente da Corte. Márcio Murilo foi escolhido, por unanimidade, no último dia 10, seguindo o critério de...
Data de publicação: 27/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Serviço de Atendimento Imediato (SAI) atende a 199 solicitações em apenas três meses

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI), oferecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu 199 solicitações de usuários, somente nesses três meses de 2010. Isto representa uma média de 6,3 atendimentos/dia e 60 por mês. O serviço, que em setembro completará 10 anos, atende aos casos de acidente automobilístico na Grande João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux), sem que haja vítima fatal. Do total de solicitações, 95 desencadearam formalizações de processos. Por meio dos telefones (83) 3208-2536 ou 8831-7666, o interessado aciona o SAI e recebe atendimento no local, onde...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos apresentam seminários no segundo módulo do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais

Na manhã desta sexta-feira (26), foi aberto o segundo módulo do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A continuidade do curso também trata sobre Hermenêutica Constitucional e tem como palestrante o especialista José Maurício Adeodato. A segunda fase continua na noite desta sexta e na manhã do sábado (27), na Sala 5 da Escola. De acordo com José Maurício Adeodato, a segunda fase é destinada,...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho Viera abre Congresso de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional e destaca pessoa do homenageado

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira abriu, na noite dessa quinta-feira (25), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso homenageou o professor e educador Afonso Pereira da Silva. Na ocasião, o desembargador Nilo, falando para uma platéia de advogados, estudantes, e autoridades, disse que o evento enriquecerá, em muito, os conhecimentos dos operadores do direito, que terão uma oportunidade ímpar de se...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã de sábado entrevista o juiz Leandro dos Santos e Justiça Responde tira dúvidas sobre adoção

O programa Justiça Cidadã deste sábado (27) traz, no quadro de entrevista da semana, o juiz-corregedor Leandro dos Santos, que irá falar sobre as metas do Judiciário para este ano. O Justiça Responde comtempla a segunda parte das dúvidas sobre adoção com a participação do magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. O ouvinte também saberá detalhes sobre o curso a distância de “Gestão de Pessoa e Gestão de Processos” oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o curso de...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma realiza terceira palestra do Quintas Legais em 2010 e juiz federal fala sobre Delitos Tributários

Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu mais uma palestra do Projeto Quintas Legais. Essa foi a terceira do ano. Os alunos da Instituição e convidados assistiram a uma aula sobre Delitos Tributários, com o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, no auditório do Complexo Esma/Corregedoria. O próximo evento do Quintas Legais acontecerá no dia 8 de abril. Durante sua explanação, Rogério Roberto tratou de tópicos que tornam a responsabilidade penal por determinados delitos tributários um tópico bem específico no campo do Direito...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça desta sexta-feira traz ato que coloca Souto Maior em disponibilidade

O Diário da Justiça desta sexta-feira (26) traz ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, colocando o desembargador Marcos Antônio Souto Maior em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão mantém o magistrado afastado de suas funções. O ato da Presidência do TJ atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o Procedimento Administrativo número 0300091-66.2008.2.00.0000, que estabelece anotação na ficha funcional do desembargador da pena de disponibilidade, por parte daquele Conselho...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procissão dos Passos tem encontro nesta sexta-feira em frente ao TJPB

As escadarias do Tribunal de Justiça e a Praça João Pessoa serão palco, mais uma vez, na tarde desta sexta-feira (26), de uma das estações da Procissão Senhor Bom Jesus dos Passos. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra, vice-presidente do TJPB, representará a Corte de Justiça, acompanhada dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Júlio Aurélio Coutinho e Arnóbio Alves Teodósio. A celebração, que representa o encontro de Jesus com Maria no caminho do calvário, terá início às 16h, com saída da imagem de Nosso Senhor carregando a cruz da Igreja da Misericórdia. Já da Igreja de...
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