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Notícias

Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador concede liminar que suspende inauguração do Shopping Popular do Varadouro

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho concedeu, na manhã desta segunda-feira (22), liminar que suspende a entrega, inauguração e ocupação dos boxes do Shopping Popular do Varadouro. Em primeira instância, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, indeferiu o pedido de liminar pois entendeu que estavam ausentes os critérios autorizadores da medida. O Agravo de Instrumento nº 200.2010.015517-1/001 foi interposto por comerciantes que se consideraram prejudicados durante um sorteio que, supostamente, apenas deveria definir a localização...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado no Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP)

Eleito por unanimidade entre os sócios efetivos, o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), desembargador do TJPB Marcos Cavalcanti de Albuquerque, tomou posse nesta quinta (19), ocupando a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz. A vacância decorreu do falecimento do historiador Mário da Cunha Raposo. A solenidade contou com a participação de desembargadores, juízes, autoridades políticas e familiares do empossado. O desembargador João Benedito da Silva representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti assume cadeira 44 do IHGP por pesquisa histórica de Mamanguape

Na tarde desta sexta-feira (19), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Marcos Cavalcanti de Albuquerque toma posse como o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP). A solenidade tem início às 17h, na Sede do Instituto, localizada na rua Barão do Abiaí, Centro de João Pessoa. O magistrado vai ocupar a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz. A vacância decorre do falecimento do historiador Mário da Cunha Raposo. A pesquisa sobre o município de Mamanguape/PB é considerada uma das mais importantes contribuições de Marcos Cavalcanti nos...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Pedras de Fogo ganha novo Fórum nesta terça-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entrega, nesta terça-feira (23), à população do município de Pedras de Fogo o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial. A solenidade está prevista para às 10h, a ser realizada no loteamento Gasparino Ribeiro, nº 17. O prédio vai abrigar gabinete do juiz; sala de audiência; cartório; salas da Defensoria Pública, do Ministério Público estadual, dos Oficiais de Justiça, do e-Jus e dos Advogados; Tribunal do Júri; banheiros; arquivo e cantina. Além de uma sala para o atendimento do setor de...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho aprova Votos de Aplauso a magistrado pela idealização e implantação do projeto MOSC

Os membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), durante sessão ordinária, Votos de Aplauso ao juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande. A homenagem ao magistrado foi pela idealização e implantação do Método de Otimização dos Serviços Cartorários (MOSC). O relator do Expediente nº 999.2009.001084-7/001 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O projeto MOSC trata-se de um layout estrutural e funcional para os cartórios, que busca garantir mais...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça traz nomeação de mais cinco aprovados em concurso

A edição deste sábado (20) do Diário da Justiça traz publicada portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais cinco servidores para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado, com lotação na Secretaria do TJ. Três servidores irão ocupar o cargo efetivo de analista judiciário e dois o de técnico judiciário. As nomeações são em virtude da vacância dos cargos anteriormente ocupados por outros servidores. Os novos analistas são: Mario Guilherme Leite de Moura, Lydiana Ferreira Cavalcante e Maira...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB reduz gastos por meio de racionalização do uso de serviços

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em atendimento à Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, traçou, dentro do Plano Estratégico do TJPB, o projeto TJ-Economia. A finalidade é promover ações que visam à economicidade dos recursos por meio da racionalização do uso de serviços e bens de consumo. Dentre os objetivos estratégicos deste projeto estão: a busca pela excelência na gestão de custos; a garantia da infraestrutura adequada às atividades administrativas e judiciais...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Workshop sobre Metas-2010 do Conselho Nacional de Justiça termina nesta quinta-feira em Brasília

Termina nesta quinta-feira (18), o 1º Workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que acontece em Brasília/DF, é destinado aos gestores de todos os tribunais do País que trabalharão para o cumprimento das 10 Metas do Judiciário em 2010. O Workshop foi aberto nessa quarta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes. O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino, e o juiz-corregedor Leandro dos Santos são os magistrados...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Duas turmas da Capital concluem curso de atualização em Língua Portuguesa

Nessa quarta-feira (17), as primeiras turmas finalizaram as aulas referentes a etapa 2010 do Curso de Português e Redação Oficial para os servidores do polo da Capital, promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na próxima segunda-feira (22), mais duas turmas vão iniciar as aulas com o professor Francelino Soares de Souza, no Espaço Interativo, do 6º andar do Fórum Criminal de João Pessoa. Amanhã (19), começa o curso no subpolo da comarca de Cabedelo. O curso tem carga horária de 30h. No turno da manhã...
Data de publicação: 18/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Atuação Institucional do TJPB prevê o aprimoramento das relações com outros Poderes e com o público externo

No contexto da Atuação Institucional, o Tribunal de Justiça da Paraíba traçou, como principais metas, estreitar, até o ano de 2012, as relações com os demais Poderes e órgãos relacionados ao Judiciário estadual, assim como aprimorar a comunicação com o público externo. Os objetivos fazem parte do Planejamento Estratégico da Corte Paraibana, em atendimento ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o Plano Estratégico do TJ, é preciso fortalecer a integração...
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