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Notícias

Data de publicação: 16/07/2013 - 17h56

Tribunal do Júri da Capital interroga por videoconferência apenados do Presídio Federal do Paraná

O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, que tem como titular o juiz Marcos William de Oliveira, realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, interrogatório por meio de videoconferência com presos que respondem a processos criminais na Capital e que, por conta da alta periculosidade, estão em Presídios Federais localizados nos estados do Paraná e no Rio Grande do Norte. Na quinta-feira (18), pela manhã, serão realizadas mais duas audiências. Desde o início do ano esse sistema vem sendo utilizado. Ao falar sobre a importância desse sistema na celeridade processual, o magistrado Marcos...
Data de publicação: 16/07/2013 - 15h39

Corregedoria conclui correição em Solânea e constata iniciativas positivas

A Corregedoria Geral de Justiça concluiu mais um trabalho de correição realizado no interior do Estado. Desta vez a CGJ esteve presente em Solânea, comarca de segunda entrância e localizada a 130 de João Pessoa. Durante cinco dias, foram examinados os processos em andamento, feitos arquivados nos últimos dez anos (por amostragem), além dos livros e pastas da serventia e dos cartórios extrajudiciais. Ao final da correição, foram lavrados 539 provimentos gerais. Número considerado baixo pela a equipe da Corregedoria, se levado em consideração a quantidade de processos em andamento naquela...
Data de publicação: 15/07/2013 - 21h10

Presidente do Tribunal de Justiça assina Edital com resultado da Seleção de Juiz Leigo

A presidente do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinou na tarde desta segunda-feira (15) Edital nº 10 – TJPB – que torna públicos o resultado final das provas escritas subjetivas e a convocação para a avaliação de títulos referentes ao processo de Seleção Pública para o provimento de encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta terça-feira, 16 de julho de 2013, e disponibilizado no site da CESPE/UnB – instituição responsável pela aplicação das provas do...
Data de publicação: 15/07/2013 - 19h55 Tags: Infância e Juventude

Projeto “Justiça pra te Ouvir” já realizou 45 escutas e juízes podem solicitar serviço à Coinju

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto itinerante “Justiça pra te Ouvir”, realizou durante o mês de julho a escuta de duas crianças e cinco adolescentes, nas comarcas de Areia, Boqueirão e Belém. Idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju), a ação é feita através de um ônibus adaptado e uma equipe, que percorrem o Estado para realizar audiências e escutas especializadas de crianças e adolescentes vítimas de alguma violência. O ônibus para escuta móvel foi adquirido em dezembro de 2012 e, durante todo este ano, já foram realizadas 45 audiências;...
Data de publicação: 15/07/2013 - 18h56

Justiça nega pedido de reenquadramento de servidor no cargo de Defensor Público

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob o relatoria do desembargador José Ricardo Porto, denegou, na última quarta-feira (10), a ordem em mandado de segurança (Processo nº 999.2013.000480-0/001), no qual servidor estadual buscava o seu reenquadramento no cargo de Defensor Público. O postulante impetrou o referido remédio constitucional, alegando que cumpriu com os requisitos elencados no art. 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fazendo jus ao referido enquadramento. Na peça de defesa, o Estado da Paraíba abraçou a ocorrência da...
Data de publicação: 15/07/2013 - 17h44

Justiça alerta que novas prefeituras poderão ter contas bloqueadas para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba está acompanhando, por meio do Comitê Estadual de Precatórios, o repasse dos recursos referentes a precatórios de modo a garantir o pagamento das dívidas do Poder Público a pessoas que há anos lutam por esse direito no Judiciário. Para isso, o Tribunal de Justiça vem cumprindo a emenda constitucional nº 62/2009 que determina o sequestro de recursos para o pagamento dos precatórios. Este ano, a Justiça estadual já efetuou sequestro de recursos de 52 prefeituras. O juiz auxiliar da Presidência dp TJPB, Carlos Leite Lisboa, designado para acompanhar os...
Data de publicação: 15/07/2013 - 15h23

Mutirão dá celeridade às Varas Cíveis de Campina com análise de 1.207 processos e 900 sentenças prolatadas

Um total de 1.207 processos analisados e mais de 900 sentenças prolatadas, em um período de 90 dias, o que corresponde a uma média diária de 10 processos sentenciados. Este foi o resultado do esforço concentrado realizado nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis de Campina Grande, no período de 25 de março a 25 de junho deste ano. O trabalho teve como objetivo dar celeridade na prolação de sentenças através do trabalho conjunto do grupo de assessores da 2ª Circunscrição e de Juízes de Direito designados especialmente para o esforço concentrado. “A conjugação de trabalhos entre...
Data de publicação: 15/07/2013 - 14h24

TJPB promove curso de capacitação para vigilantes das comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias

O Tribunal de Justiça da Paraíba está promovendo cursos de capacitação profissional para os vigilantes requisitados que fazem a segurança dos prédios das comarcas de 1ª e 2ª entrâncias. A meta da Presidência do TJ é treinar um total de 221 vigilantes até 2014, na área de manuseio de revólver calibre 38, instruções de prevenção e combate a incêndio, entre outras ações. O curso de capacitação está sendo aplicado pela Diretoria Institucional de Segurança do Tribunal e coordenado pelo diretor, coronel Carlos Américo Pereira de Oliveira, que está sendo auxiliado pelo coronel PM Gilberto Moura...
Data de publicação: 15/07/2013 - 12h53

Justiça determina que prefeitura pague salários de servidores até o 5º dia útil do mês subsequente

O Município de Pitimbu, localizado no litoral sul do estado da Paraíba, terá que efetuar o pagamento dos salários dos servidores municipais até o 5º dia útil subsequente ao mês trabalhado. A decisão, unânime, foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba , na sexta-feira (12), e atendeu a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual. A sentença é do juiz substituto Marcos Coelho de Salles, relator do apelo nº 002.2009.000441-3/001. A ação corria em grau de recurso na Justiça estadual em face da inconformidade da sentença de primeiro grau, que julgou...
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