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Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma divulga horários do curso de Atualização em Direito Constitucional e nomes de juízes inscritos

A Coordenadoria Administrativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou os horários do curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Constitucional”, a ser ministrado pelo doutor André Ramos Tavares para os juízes paraibanos, nos dias 6 e 7 de maio. A Escola também divulgou a lista com os nomes dos 66 magistrados inscritos. (Confira abaixo). O curso é uma promoção conjunta da Esma e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Conforme o coordenador administrativo da Escola, professor Felix de Carvalho, as aulas serão sempre das 8h às 12h20 e das 14h às 18h20, com um...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

João Batista Barbosa será juiz do TRE e José Edvaldo vai assumir Juizado do Ernesto Geisel

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria dos votos, indicou o nome do juiz João Batista Barbosa, titular da 15ª Cível da Capital, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de membro efetivo. Conforme o processo administrativo nº 276.049-5, o presidente do TRE, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, solicitou providências, na forma do disposto no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, para preenchimento de uma vaga de membro efetivo, na categoria de juiz de direito, em decorrência do término do...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

"Estado constitucional e organização do poder" será lançado na Esma no dia 6 de maio

Próxima quinta-feira (6) será lançado o livro “Estado constitucional e organização do poder”. A obra coletiva é de autoria dos juristas André Ramos Tavares, George Salomão Leite e do juiz paraibano, Gustavo Procópio Bandeira de Melo. A palestra de lançamento terá início às 18h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca", localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O convite para a palestra, que será proferida pelo professor André Ramos Tavares, vem assinado pelo diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manual de Contratação está disponível no site do TJPB

A partir desta quinta-feira (29), o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza, no site, por meio do link do Sistema Normativo Administrativo (SNA), o Manual de Contratação, que orienta os usuários quanto aos procedimentos para tramitação de processos de contratos administrativos no TJPB. O Manual de Contratação também será publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (29) e apresentado durante a II Jornada Estratégica do Poder Judiciário, que ocorrerá nesta segunda-feira (3), no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, com início às 8h30. O documento orienta os...
Data de publicação: 27/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrição para curso de Mediação em Técnicas Autocompositivas na comarca de Patos termina nesta 6ª

As inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Mediação e Técnicas Autocompositivas, na cidade de Patos, terminam nesta sexta-feira (30). A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) com apoio do Tribunal de Justiça. Estão disponibilizadas vagas para juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário e ainda para membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos. As aulas acontecem nos dias 13 e 14 de maio, no “Fórum Miguel Sátyro”. Clique abaixo na ficha de inscrição . Entre os professores que vão ministrar o aperfeiçoamento estão o coordenador...
Data de publicação: 27/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz mantém prisão provisória do estudante suspeito do assassinato de Aryane Thays

A prisão temporária do estudante de Direito Luiz Paes de Araújo Neto foi mantida pelo juiz substituto do 1º Tribunal do Júri da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo. Luiz Paes é suspeito do assassinato da estudante Aryane Thays Carneiro de Azevedo. Ao analisar o processo nº 20020100061395, o magistrado manteve o entendimento da juíza plantonista, Renata da Câmara Pires Belmont, que considerou estarem presentes todos os pressupostos necessários para autorizar a prisão temporária. A magistrada considerou, na sua decisão, que há “indícios de que o representado está envolvido no delito de...
Data de publicação: 27/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª etapa do curso sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho reúne juízes e analistas de 30 comarcas

A terceira etapa do treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalhos para magistrados e analistas começa nesta quarta-feira (28). Uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), o curso visa o cumprimento da Meta 6 do Poder Judiciário nacional, estabelecido em 2009. A Portaria da Presidência nº 771/2010, publicada no Diário da Justiça do dia 24, convocou os juízes titulares ou respectivos substitutos e servidores para participarem do evento. Nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29),...
Data de publicação: 27/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sessão do Pleno desta quarta escolhe membro do TRE e aprecia 32 processos judiciais

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidirá sobre pedido do TRE para a indicação de magistrado para membro efetivo da Justiça Eleitoral, na categoria de juiz de Direito. Os membros da Corte analisarão, ainda, pedidos de remoção, pelo critério de merecimento, à vaga aberta no Juizado Especial Distrital do Geisel, em João Pessoa. Já na sessão ordinária, que se estende pela tarde, há 32 processos em pauta. De acordo com ofício enviado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho...
Data de publicação: 26/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro no TJPB apresenta programa para lidar com crianças e adolescentes acolhidos em instituições na PB

Teve início, na tarde desta segunda-feira (26), no auditório Alcides Carneiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o encontro do Grupo Pró Convivência Familiar e Comunitária. O evento foi conduzido por técnicas do Instituto Fazendo História, entidade não-governamental de São Paulo. A ideia é compartilhar experiências com os profissionais que lidam diretamente com as crianças e adolescentes assistidos sob a modalidade de acolhimento institucional, no Estado. A palestra foi aberta pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, às 14h. Segundo o magistrado, o...
Data de publicação: 23/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Callejón diz que “cada sociedade busca sua forma de estabelecer seus direitos fundamentais”

No final da tarde dessa quinta-feira (22), o doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, abriu o segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. A aula aconteceu na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma) e faz parte do cronograma do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O professor conclui seu tema nesta sexta-feira (23). Para uma sala com quase 50 pessoas, entre magistrados, promotores, defensores púbicos e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Callejón falou sobre a relação entre a Constituição, o...
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