Mais uma câmara cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos apreciados no mês de março. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 240 ações. O órgão fracionário especializado do TJPB tem suas sessões, normalmente, nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal. Quem preside a unidade cível é a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Ainda compõem o colegiado os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O magistrado Gustavo...

A Segunda e a Quarta Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 247 processos nesta quinta-feria (23), conforme pautas de julgamento publicadas pelas assessorias das respectivas unidades. As sessões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Segunda Câmara Especializada Cível 106 ações, que serão analisadas pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pelo juiz João Batista...

As absolvições representaram o quantitativo de 9,8% do total dos processos No período de 13 a 17 de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a Semana Nacional do Júri, visando julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado pautou 43 ações e contou com a participação de 19 comarcas do Estado. Em quase 50% dos casos, as decisões foram pelas condenações dos réus. O juiz Carlos Neves da Franca explicou que a Semana Nacional do Júri foi uma forma célere, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal, de julgar os...

No início da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (22), o diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, fez um balanço positivo do Encontro Nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), ocorrido neste mês em Mangaratiba, Rio de Janeiro. O evento congregou dirigentes de todas as escolas da magistratura do país, ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e juízes de vários estados, além de autoridades de outros países. De acordo com o juiz...