Juiz Marcos Salles O juiz Marcos Coelho de Salles, coordenador do Comitê Estadual do Fórum de Saúde, irá representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na II Jornada de Direito da Saúde, em São Paulo. A Jornada será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e TJ de São Paulo, nos dias 18 e 19 de maio, e aprofundará a discussão de 45 propostas de enunciados relativos ao Direito da Saúde Pública aprovados no primeiro encontro realizado ano passado. Em ofício circular encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a conselheira Nacional de Justiça e supervisora do Fórum...

No mesmo ato, desembargador Marcos Cavalcanti assina documento que retoma programa de estagiários Presidente Cavalcanti assinando os atos O Poder Judiciário estadual avança na política de valorização do servidor, com a implementação de duas medidas importantes assinadas na tarde desta segunda-feira (30) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. A primeira diz respeito ao lançamento do Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores e, a segunda, sobre o retorno do programa de estagiários. Ambas medidas visam o fortalecimento das ações da...

A venda do produto em questão, assim como o anúncio, foram feitos através de site da internet O desembargador José Ricardo Porto, analisando o Agravo de Instrumento nº 2012726-90.2014.815.0000, manteve decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que determinou a fornecedor que comercializa artigos através de site da internet cumprir a oferta na venda de um computador adquirido em promoção pela quantia de R$ 669,34 (seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). A empresa alegou que o produto foi disponibilizado de forma equivocada, pois o valor...

A Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 421 processos nesta terça-feria (31), conforme publicações das respectivas unidades. As sessões iniciam às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Primeira Câmara 61 ações, que serão analisados pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que está substituindo a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti...