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Data de publicação: 24/03/2015 - 09h34 Tags: Infância e Juventude

Encontro de Coordenadorias da Infância e Juventude publica Moção de Repúdio a PEC 171

Juiz Adhailton Lacet em São Paulo O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Vara da Infância e Juventude da Capital e Coordenador do Juizado da Infância e Juventude do Estado, retornou nesta terça-feira de São Paulo, onde representou o Tribunal de Justiça da Paraíba no V Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, no Palácio da Justiça daquele estado. Ao término do conclave, o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude decidiu publicar uma 'Moção de Repúdio' contra PEC 171, de 1993, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados,...
Data de publicação: 23/03/2015 - 15h44

Mutirão Carcerário é iniciado no presídio João Bosco em Guarabira

Após os trabalhos no João Bosco a equipe coordenada pela juíza Lílian Cananea seguirá para o presídio Vicente Claudino Presídio João Bosco em Guarabira Teve início, na manhã desta segunda-feira (23), o Mutirão Carcerário na Comarca de Guarabira, coordenado pela juíza Lílian Cananea, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. O esforço concentrado visa avaliar cerca de 400 processos de execuções penais em trâmite na comarca de Guarabira. A atividade começou às 9h e, até o momento, 25 casos foram analisados. A previsão é avaliar 50 processos, em média, diariamente. O...
Data de publicação: 23/03/2015 - 13h24

Câmaras do Tribunal de Justiça analisam nesta terça-feira 563 processos

As quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem 507 ações em suas pautas ordinárias, conforme as publicações dos respectivos órgãos. Já a Criminal conta com 56 recursos. As sessões iniciam a às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Primeira Câmara 120 processos, que serão analisados pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que está substituindo a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que se encontra de...
Data de publicação: 23/03/2015 - 10h06

TJPB vai realizar uma série de mutirões na área previdenciária

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem o desembargador Leandro dos Santos como diretor geral, vem adotando providências para realizar esforços concentrados na área previdenciária, durante o ano de 2015. Na última sexta feira, 20/03, em reunião realizada no Fórum Cível da Capital, os diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação, Juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, discutiram com o Procurador do INSS, Tales Catão, metas e medias a serem traçadas para a realização dos mutirões. "Vamos cumprir um calendário previamente estabelecido para atender todas as...
Data de publicação: 23/03/2015 - 10h03

Desembargador Plínio Leite Fontes recebe título de Cidadão Pessoense e medalha da Cidade

Presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, participa da sessão solene em homenagem ao colega Leite Fontes Des. Plínio na hora em que recebeu o Título A emoção presente no rosto das pessoas marcou a solenidade realizada no final da tarde desta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de João Pessoa, em homenagem ao desembargador Plínio Leite Fontes. “Não sei descrever essas homenagens. É uma emoção muito grande e eu acho que não sou merecedor de tudo isso”, ressaltou o desembargador Plínio Leite Fontes ao receber o título de Cidadão Pessoense e a Medalha da Cidade. O homenageado...
Data de publicação: 23/03/2015 - 09h37

Comarca de Jacaraú realiza esforço concentrado para solucionar processos do Seguro DPVat

Na última sexta feira (20), a Comarca de Jacaraú viveu um dia bastante intenso, com grande movimentação de advogados e partes interessadas em solucionar processos relativos ao Seguro DPVAT. O Juiz da Comarca, Perilo Rodrigues de Lucena, informou que aproximadamente 70 processos foram pautados para atos concentrados, ou seja, na mesma ocasião são realizadas as perícias médicas, a análise da Seguradora Líder e a proposta de conciliação, com a posterior homologação judicial. Quase 80% dos processos incluídos no evento foram solucionados através da conciliação, os demais foram...
Data de publicação: 23/03/2015 - 07h25 Tags: Planejamento Estratégico

Tribunal realiza reunião para definir último projeto do Planejamento Estratégico

A reunião da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba para definir o último projeto do Planejamento Estratégico para o período 2015/2020, ocorreu seta-feira (20). No encontro foi estabelecido o 21º projeto e os ajustes finais das propostas dos 21 projetos, que serão julgadas pelo Pleno do TJPB no dia 1º de abril. O projeto, definido na sexta-feira, vai trabalhar a formação de gestores e líderes. O gestor do projeto é o juiz Ramonilson Alves Gomes e o coordenador é o gerente de capacitação do TJPB, Claudio Cavalcanti. O diretor de Gestão Estratégica, Bruno...
Data de publicação: 20/03/2015 - 15h30

ESMA apresenta ações realizadas na 1ª reunião do Conselho Consultivo da Escola

Pres. Marcos Cavalcanti participou da reunião Apresentar as ações desenvolvidas na área acadêmica, administrativo-financeira e na secretaria, durante os primeiros 47 dias da nova gestão da Escola Superior da Magistratura (ESMA), além das metas a serem alcançadas até janeiro de 2017, marcou a pauta de trabalho da primeira reunião de 2015 do Conselho Consultivo da Instituição Acadêmica. O encontro, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da diretora...
Data de publicação: 20/03/2015 - 15h25

Regime de Jurisdição Conjunta começa na segunda-feira (23) na Capital

O esforço concentrado visa julgar processos conclusos para sentença O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (20), aprovou resolução decretando Regime de Jurisdição Conjunta no 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira e na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarcas da Capital, Alhandra, Rio Tinto e Pedras de Fogo, já a partir da próxima segunda-feira, (23) . A juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, do 8º Juizado Auxiliar Cível da Capital vai atuar como coordenadora do Regime de Jurisdição Conjunta. O esforço...
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