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Notícias

Data de publicação: 16/03/2015 - 17h15

TJPB é composto pelo Tribunal Pleno, quatro câmaras cíveis e uma câmara criminal

Julgar recursos provenientes do 1º grau de jurisdição, a fim de que a decisão deste Juízo seja reexaminada por um colegiado, diminuindo a possibilidade/margem de erro ou injustiça. No Estado da Paraíba, esta tarefa compete aos órgãos julgadores do 2º grau, ou seja, às quatro câmaras especializadas cíveis e à Câmara Criminal, além do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na reapreciação da matéria, ao invés de uma decisão tomada por um Juízo singular, tem -se um julgamento que se baseia nas opiniões e análises dos membros do órgão, que chegam a um...
Data de publicação: 16/03/2015 - 17h00

Poder Judiciário tem em seu acervo doze obras do artista plástico Flávio Tavares

Artista Plástico Flávio Tavares A maioria das obras do acervo do Poder Judiciário da Paraíba leva a assinatura do artista plástico Flávio Tavares. São um total de doze obras. Esse envolvimento do artista com o Poder Judiciário começou quando ele foi procurado pelo então governador Ernani Sátyro para produção de um painel que está no “Fórum Miguel Sátyro”, na cidade de Patos, na década de 70, mesma época em que o artista produziu o painel localizado no hall de entrada da Assembleia Legislativa. O painel de Patos retrata a história da Cruz da Menina, feito em madeira. Segundo o...
Data de publicação: 16/03/2015 - 15h58

Diretoria de Processos Administrativos dá andamento a mais de 2.700 ações em 40 dias

Diretor Alinaldo Guedes A Diretoria de Processos Administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba verificou, nesta segunda-feira (16), que já deu andamento a um total de 2.733 processos administrativos, em 40 dias da gestão do desembargador-presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o diretor, Alinaldo Guedes Campos, o resultado superou a expectativa. “Estabelecemos metas internas, e pretendemos colocar tudo em dia o mais breve possível. Apesar do bom resultado, ainda não alcançamos o ideal”, avaliou o diretor. A atuação do setor vai ao encontro do objetivo do...
Data de publicação: 16/03/2015 - 15h00 Tags: Aula inaugural

Aula inaugural na ESMA abre especialização do curso de Direito Tributário

Aula inaugural abriu curso na Esma Durante os próximos quatro semestres, integrantes do Poder Judiciário estadual, auditores fiscais e advogados estarão participando do Curso de Especialização em Direito Tributário, na Escola Superior da Magistratura (ESMA). No sábado (14), aula inaugural ministrada pelo professor doutor Robson Maia Lins abriu as atividades do curso, nas dependências da Escola no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. Este primeiro curso na Paraíba contribui para o enriquecimento do ensino de Direito Tributário. A especialização, fruto de convênio de...
Data de publicação: 16/03/2015 - 12h16

Vice-presidente do TJPB recebe comitiva de Cajazeiras e debate construção de novo fórum

Na reunião também foi discutida a instalação da 5ª Vara na comarca Na manhã desta segunda-feira (16), o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, recebeu uma comitiva do município de Cajazeiras. O principal assunto da reunião foi a construção do novo fórum daquela comarca e a instalação da 5ª Vara. Estavam presentes no encontro de trabalho magistrados, advogados, políticos e representantes sindicais da região do alto Sertão paraibano. Também participaram da reunião os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro do Valei Filho. Cajazeiras...
Data de publicação: 16/03/2015 - 11h50

Câmaras do TJPB julgam mais de 400 recursos nesta terça-feira

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (17), a partir das 8h30, 401 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Poder Judiciário estadual , no Centro da Capital. Os integrantes da Segunda Cível, desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vão julgar 133 recursos. O também juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho está vinculado quando da substituição da...
Data de publicação: 16/03/2015 - 08h48

Encontro de Presidentes de TJs é encerrado com a criação de órgão consultivo junto ao CNJ

Evento também foi marcado com a publicação da 'Carta de Belo Horizonte' O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acatou, neste sábado, 14 de março, proposta de criação de um órgão consultivo ligado à presidência do CNJ que terá a atribuição de ser ouvido antes de deliberações que envolvam os Tribunais de Justiça. A proposta foi apresentada durante o 102º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido nos dias 12 e 14 de março, em Belo Horizonte (MG). O desembargador...
Data de publicação: 13/03/2015 - 19h16

Presidente do TJPB participa da solenidade de posse de Arthur Cunha Lima na presidência do TCE

Des. Marcos Cavalcanti prestigia posse no TCE O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na tarde desta sexta-feira (13) da solenidade de posse do conselheiro Arthur Cunha Lima na presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para o biênio 2015-2017. O evento foi realizado no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no prédio sede do TCE-PB. “Acredito em uma gestão exitosa do conselheiro Arthur Cunha Lima à frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado. É um homem público talentoso,...
Data de publicação: 13/03/2015 - 13h32

Mutirão de Violência Doméstica julga mais de 200 processos na Capital

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, que tem como titular a juíza Rita de Cássia, encerrou nesta sexta-feira (13) o mutirão convocado exclusivamente para dar celeridade as ações que envolvem violência doméstica. Iniciado na última segunda-feira (9), o esforço concentrado foi realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Cerca de 80% dos processos foram julgados, totalizando mais de 200 sentenças prolatadas. A ação fez parte da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (...
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