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Notícias

Data de publicação: 18/03/2015 - 16h26

Pleno do Tribunal aprova 'Voto de Pesar' pelo falecimento de servidores e de comerciante

Des. Marcos Cavalcanti preside a sessão do Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), 'Voto de Pesar' pelo falecimento de dois servidores do Poder Judiciário estadual – Ednaldo de Andrade Rodrigues e Maria de Fátima Soares da Costa – e, também, pelo falecimento do comerciante Josué Alves, irmão do desembargador João Alves. A propositura foi do presidente da Corte de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O presidente Marcos Cavalcanti, na justificativa, lembrou que o oficial de Justiça Ednaldo Rodrigues era da ativa...
Data de publicação: 18/03/2015 - 14h56

Plínio Leite Fontes recebe título de 'Cidadão Pessoense' e medalha da Cidade nesta sexta-feira

Des. Plínio Leite Fontes O desembargador Plínio Leite Fontes vai receber, nesta sexta-feira (20), o título de Cidadão Pessoense e a Medalha da Cidade de João Pessoa As proposituras são do hoje deputado João Gonçalves (vereador na época) e da vereadora Raíssa Lacerda. A solenidade será às 16h, no Plenário da Casa Napoleão Laureano. Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador aposentado Plínio Leite Fontes nasceu no município de Pombal – sertão da paraíba – , no dia 10 de novembro de 1935. Segundo o magistrado, é um honra receber duas homenagens num dia só...
Data de publicação: 18/03/2015 - 14h37

Programa ProEndividados do Poder Judiciário estadual passa por reformulação

O programa ProEndividados, assim como todas as outras ações do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão passando por reformulações devido à uma nova proposta de convênio com o Procon estadual, que segue em análise pela atual gestão do Núcleo, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos. Ao longo da gestão 2013/2014, 273 procedimentos foram cadastrados junto ao programa, que promoveu 307 audiências. Ao final, o ProEndividados conseguiu homologar 93 acordos. De acordo com o juiz coordenador do ProEndividados, Antônio Carneiro, o programa contempla as...
Data de publicação: 17/03/2015 - 16h35

Desembargador mantém liminar que suspende desapropriação de terreno em Sapé

Des. Ricardo Porto A liminar que suspendeu a desapropriação de um terreno em favor de Edilson Fernandes Vitorino e Iolanda Maria Sá Vitorino foi mantida, através de decisão monocrática do desembargador José Ricardo Porto, proferida na tarde desta terça-feira (15). O Agravo de Instrumento que visava suspender a decisão do 1º grau foi interposto pelo município de Sapé. No recurso, o município alega não haver vícios no Procedimento Administrativo capazes de anular a desapropriação, mas apenas contradições referentes à dimensão da área desapropriada e à finalidade da expropriação,...
Data de publicação: 17/03/2015 - 15h54

STJ publica edital que dispõe sobre abertura de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

De acordo com do Superior Tribunal de Justiça a vaga é reservada a juiz A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa, a quem possa interessar, que o Tribunal Superior de Justiça (STJ) publicou Edital que dispõe sobre a abertura do procedimento destinado ao preenchimento de vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, reservada a Juiz. O Edital, assinado pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, informa aos juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do...
Data de publicação: 17/03/2015 - 15h53 Tags: Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa auxilia na resolução de conflitos infanto-juvenis na Capital

Juíza Antonieta Maroja Como modelo alternativo de solução de conflitos, a Justiça Restaurativa consiste em aproximar vítima, agressor, suas famílias e a sociedade através da adoção de medidas criativas e que primam pela sensibilidade. No exercício diário que busca a ressocialização de jovens e adolescentes, este recurso tem sido utilizado com uma frequência cada vez maior pelo Poder Judiciário estadual. A 2º Vara de Infância e Juventude da Capital se utiliza da Justiça Restaurativa, ainda que de forma “artesanal”, como explicou a juíza Antonieta Maroja, titular da Vara. “Nesta área...
Data de publicação: 17/03/2015 - 13h08

Desembargador Saulo Benevides assume a presidência da Terceira Câmara Cível

Saulo Benevides assume a 4ª Câmara Cível Escolhido em dezembro do ano passado, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, na manhã desta terça-feira (17), a presidência da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a segunda vez que o magistrado passar a comandar os trabalhos do órgão fracionário. O órgão fracionário vinha sendo conduzido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, em virtude do desembargador Saulo Benevides ter permanecido na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, até o dia 2 de fevereiro. E em seguida,...
Data de publicação: 17/03/2015 - 11h16

Acusado de tentativa de homicídio em Santa Rita tem Habeas Corpus negado

Por suposta prática de tentativa de homicídio, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, um pedido de Habeas Corpus oriundo da 1ª Vara da comarca de Santa Rita, que tinha como meta por em liberdade o paciente Jeferson Carlos dos Santos Silva. Segundo os autos, o crime teria sido motivado por intrigas familiares, em um dos municípios mais violentos do Estado. O relator do HC é o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, substituto do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, naquela órgão fracionário do TJPB. Conta o processo que no dia 07 de...
Data de publicação: 16/03/2015 - 23h23

Presidência do TJPB lamenta falecimento do irmão do desembargador João Alves

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba externa profundo pesar pelo falecimento do comerciante Josué Alves – irmão do desembargador João Alves – , ao tempo que se solidariza com a família Alves, neste momento de dor. Josué Alves faleceu nesta segunda-feira (16). O velório do comerciante está ocorrendo na casa funerária Rosa Master, localizada por trás da avenida Flávio Ribeiro, no Centro de Santa Rita. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira, às 10h, no cemitério municipal.
Data de publicação: 16/03/2015 - 18h15 Tags: Biblioteca

Acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça da Paraíba conta com mais de 5 mil livros

A biblioteca conta com livros tradicionais e obras online Com um acervo de 5.500 títulos, a Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes do Tribunal de Justiça da Paraíba atende cerca de 50 usuários diariamente. São demandas de informações especializadas na área do Direito. Junto ao acervo constam quase 300 periódicos, 193 DVDs e 14 anais. Dentre os assuntos que podem ser encontrados, estão direito civil, penal, do trabalho e constitucional. Por dia, em média, cerca de 30 livros são emprestados a usuários. Para consulta, a Biblioteca atende a comunidade no geral. No entanto, só podem...
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