Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/03/2015 - 18h47

Desembargador anula decisão tomada em primeiro grau contra ex-prefeito de Bom Jesus

Em decisão monocrática proferida na tarde desta terça-feira (10), o desembargador José Ricardo Porto anulou o recebimento da petição inicial em uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau. O motivo foi ausência de fundamentação. O desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, afirma que, conforme artigo 17, § 10º , da Lei de Improbidade Administrativa, existe a possibilidade de interposição de agravo de instrumento ante a decisão do juiz que recebe a petição inicial. “Aliás, segundo o...
Data de publicação: 10/03/2015 - 17h15

TJPB propõe parceria ao Tribunal de Contas do Estado na área da Saúde

Reunião, marcada para quinta-feira, vai discutir judicialização da Saúde O Tribunal de Justiça da Paraíba, motivado pela grande demanda de ações referentes à judicialização da Saúde que chegam ao Poder Judiciário diariamente, vai realizar uma reunião, na próxima quinta-feira (12), com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O objetivo é firmar uma parceria com o órgão para encontrar meios de resolver os impasses causados por esses processos. No âmbito do Judiciário Estadual, o juiz Marcos Coelho de Salles é o coordenador do Comitê Nacional de Judicialização de Saúde. Integrando o Comitê...
Data de publicação: 10/03/2015 - 17h06

Comissão Permanente de Regimento Interno do TJPB agenda reunião para esta quinta-feira

Os novos membros da Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes ao biênio 2015/2016, serão convocados para participar nesta quinta-feira (12) de uma reunião, conforme informou o presidente da Comissão, desembargador João Alves da Silva. O encontro visa tratar de possíveis atualizações do Regimento. A comissão é formada pelos desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Aurélio da Cruz, além do presidente João Alves. E como suplentes os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Leandro...
Data de publicação: 10/03/2015 - 14h41

Juizados Especiais garantem acesso rápido à Justiça

Des. Romero Marcelo coordena os juizados Com o objetivo de conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não excedam 40 salários mínimos, os Juizados Especiais são um importante meio de acesso à justiça. O órgão permite aos cidadãos a busca pelas melhores soluções para conflitos cotidianos de forma rápida e eficaz. Realizando audiências unas, as sentenças são prolatadas em única audiência. Na Paraíba, o desembargador Romero Marcelo é o coordenador estadual dos Juizados Especiais. Dentre as ações que tramitam nestes Juizados, as mais comuns são vícios de produtos,...
Data de publicação: 10/03/2015 - 12h38

Justiça mantém sentença que condena policial que ocasionou a morte de criança

Durante abordagem imprudente e desastrosa de policial militar do Estado, que ocasionou na morte de uma criança de nove anos, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o governo do Estado a pagar a quantia de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais, em favor de Romero Alves da Silva - pai da vítima. O recurso (0010412-51.2009.815.0011) foi apreciado na manhã desta terça-feira (10), durante sessão ordinária do colegiado e teve a relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na decisão do...
Data de publicação: 10/03/2015 - 12h00

TJPB informa realização de Congresso Nacional de Direito do Trabalho no Paraná

O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da política do apoio à educação e à capacitação de magistrados e servidores, informa que estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. O evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio de 2015, no Teatro Universitário da Católica (TUCA), em Curitiba, tendo como tema central a “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”. Presença confirmada dos juristas: Cássio Colombo Filho...
Data de publicação: 10/03/2015 - 11h04

Desembargadora Maria da Neves do Egito assume a presidência da Segunda Câmara Cível

A desembargadora Maria das Neves do Egito assumiu, na manhã desta terça-feira (10), a presidência da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A magistrada foi eleita, por unanimidade, em votação realizada na primeira sessão ordinária do ano, quando foram reiniciados os trabalhos do órgão fracionário, após o recesso forense. Entretanto, a desembargadora Maria das Neves encontrava-se de férias e, por isso, só veio assumir a titularidade da unidade especializada cível agora. No período, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos estava presidindo em exercício às...
Data de publicação: 10/03/2015 - 10h58

Campanha “Caminhar para a Qualidade de Vida” é lançada com a participação de magistrados e servidores do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade e Vida, lançou a campanha “Caminhar para a Qualidade de Vida”. O evento aconteceu no início da manhã desta terça-feira (10), no Busto de Tamandaré, orla marítima de João Pessoa, e tem como finalidade incentivar servidores e magistrados a evitar o sedentarismo. O projeto consiste em educação física, com alongamento, aquecimento e caminhada, sempre na segunda, quarta e sexta-feira, das 6h às 7h e das 7h às 8h, na orla. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho representou o presidente do TJPB, desembargador Marcos...
Data de publicação: 10/03/2015 - 10h51

Hospital Lauro Wanderley é beneficiado com recursos da Vara de Execução de Penas Alternativas

O Hospital Universitário (HU) Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, foi beneficiado, nessa segunda-feira (9), com recursos de penas pecuniárias recolhidas junto à Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa). A verba será destinada à aquisição de 10 poltronas reclináveis para atender os acompanhantes de crianças internas no hospital. A entrega da ordem de pagamento foi feita pelo juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, ao superintendente do HU, médico Arnaldo Correia de Medeiros. De acordo com o magistrado, em uma visita ao hospital feita por ele e pela...
Data de publicação: 09/03/2015 - 18h55

Tribunal de Justiça e Seguradora Líder agendam para maio o primeiro Mutirão DPVat de 2015

O primeiro Mutirão DPVat acontecerá entre os dias 25 a 28 de maio. É o que ficou definido em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (09), entre o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o coordenador jurídico da Seguradora Líder, Paulo Leite. A Líder é a empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVat, no país. O encontro contou também com a presença dos diretores-adjuntos do Núcleo, os juízes adjuntos Bruno Azevedo, Fábio Leandro e Antônio Carneiro. Conforme definido na...
Subscrever Notícias