A ideia é criar o Colégio Permanente de Ouvidores dos Tribunais de Justiça Estaduais do Brasil A criação do Colégio Permanente de Ouvidores dos Tribunais de Justiça Estaduais do Brasil, proposta pelo desembargador Fred Coutinho, Ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual paraibano, teve repercussão nacional. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por iniciativa do desembargador Raimundo Nonato, estará realizando nesta quinta (05) e sexta-feira (06) um encontro histórico, em Fortaleza, com a presença dos 27 ouvidores dos tribunais estaduais do país. O encontro tem por...

Continuidade de convênios existentes e perspectiva de novas parcerias estão na pauta do encontro Buscando dar continuidade aos convênios existentes à realização de outros novos, bem como à cooperação técnico-científica no processo de extensão acadêmica da Escola Superior da Magistratura, o diretor-adjunto da instituição, juiz Ricardo Vital de Almeida, reunir-se-á com a reitora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professora Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca. O encontro, ocorrerá na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h30, na sede da Escola no Complexo Judiciário...

Em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou na tarde desta terça-ferira (03) provimento ao apelo de Eliel Silva, que pretendia reformar a sentença do Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que o condenou a 17 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, e multa pela prática do crime de roubo circunstanciado e formação de quadrilha. O relator do processo de nº 0002926-44.2011.815.0011 foi o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o apelante, associado em quadrilha armada com outros sete...

As Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Capacitação, disponibilizarão aos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir desta terça-feira (3), o curso na modalidade à distância sobre a utilização do Protocolo Judicial Eletrônico. O principal objetivo da capacitação é atender aos requisitos da Resolução 03/2015, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Judicial Integrado, possibilitando aos servidores um maior conhecimento sobre o manuseio dos recursos do novo sistema. A referida Resolução foi publicada em janeiro deste ano, mas...