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Notícias

Data de publicação: 25/02/2015 - 19h32

Desembargador Carlos Beltrão representa TJPB na posse da nova diretoria da AEMP

Valéria Beltrão é a nova presidente da AEMP A Associação das Esposas de Magistrados (AEMP) tem nova diretoria. A solenidade de posse das novas gestoras da entidade – Valéria Beltrão (presidente), e Honorina Fernandes (vice-presidente) – , ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), na sede da entidade, e contou com a presença do desembargador Carlos Martins Beltrão, que na oportunidade representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. Segundo a presidente Valeria Beltrão, a prioridade é dar continuidade as ações sociais e de filantropia que...
Data de publicação: 25/02/2015 - 18h48

Juizado de Violência contra a Mulher de CG vai dobrar número de audiências através de Mutirão

Juizado de Violência Contra a Mulher de Campina Grande O esforço concentrado acontecerá no período de 9 a 13 de março Para dar visibilidade e celeridade aos processos enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande realizará um esforço concentrado, na semana de 9 a 13 de março. De acordo com o juiz titular da unidade, Alberto Quaresma, o período será marcado por “audiências paralelas”, através das quais o próprio magistrado e a juíza Renata Barros irão dobrar o número de audiências, realizando-as...
Data de publicação: 25/02/2015 - 18h21

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita do município de Serra da Raiz

O Pleno no Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a prefeita do município de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, para averiguar possível envolvimento em contratações irregulares, sem os devidos processos licitatórios, durante o exercício de 2004. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), sob a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio (corregedor geral de Justiça). De acordo com os autos, a então prefeita do município de Serra da raiz teria efetuado, sem o prévio procedimento licitatório, diversas contratações...
Data de publicação: 25/02/2015 - 17h50

Especialização Lato Sensu em Direito Tributário será realizada em março na Esma

Edital deverá ser publicado nesta semana Um Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário será realizado, no próximo mês, na Escola Superior de Magistratura (Esma). A formação é fruto de um convênio de cooperação técnico-científico com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), instituição tradicional em Direito Tributário do Brasil. O edital com as informações operacionais sobre o curso será publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, ainda nesta semana. A aula inaugural será realizada no dia 14 de março, no auditório da Esma, que está localizada no...
Data de publicação: 25/02/2015 - 16h37

Desembargador-corregedor Arnóbio Alves delimita pontos importantes para cumprimento da Meta 1

Des. Arnóbio Alves é o gestor da Meta 1 Sob a gestão do desembargador-corregedor Arnóbio Alves Teodósio, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece o julgamento de uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano de 2015. Para isto, a estratégia para alcançar a Meta 1 já começou a ser definida em reunião, ocorrida na última sexta-feira (20), na sede do Tribunal de Justiça do Estado. Fiscalizar de forma mais rígida os processos que estão em tramitação foi um dos pontos delimitados durante o encontro. A Meta 1 integra uma série de estratégias e ações...
Data de publicação: 25/02/2015 - 15h56

Protocolo Judicial Integrado começa a funcionar dia 9 de março em todas as comarcas da Paraíba

A partir do dia 9 de março, as comarcas paraibanas vão contar com um novo sistema, o Protocolo Judicial Integrado, que deve estar instalado e em funcionamento em todos os fóruns judiciais. Esta ferramenta foi idealizada para receber petições e documentos físicos destinados a quaisquer órgãos de Primeiro ou Segundo Graus do Poder Judiciário Estadual. Com o objetivo de ampliar os meios de acesso à justiça e aprimorar os controles de recebimento de petições protocoladas, o novo Sistema foi criado, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude da carência de um mecanismo que controle a...
Data de publicação: 25/02/2015 - 11h18

Pleno do Tribunal aprova voto de pesar pelo falecimento de oficial de justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar pelo falecimento do oficial de Justiça, Edvaldo Crispim da Silva. A propositura foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, que, na justificativa, ressaltou a assiduidade e dedicação de Edvaldo à Justiça estadual. Servidor da Justiça há mais de 30 anos, o oficial de Justiça Edvaldo Crispim, da ativa, era lotado na Central de Mandados da Capital. Ele faleceu na última sexta-feira, dia 20 de fevereiro, aos 51 anos de idade, no hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa,...
Data de publicação: 25/02/2015 - 08h00

Câmara Criminal mantém condenação a acusados de abusar sexualmente de menor em Cuité

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira(24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negou provimento aos apelos de José Silvino dos Santos e Wanderley Gomes Rocha, que cumprem pena em regime fechado, condenados pela prática dos crimes de estupro de vulnerável em concurso de pessoas e estupro de vulnerável e cárcere privado praticados contra uma menor de 14 anos de idade. O relator do processo de nº 0001529-48.2012.815.0161, da 2ª Vara da comarca de Cuité, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os apelantes interpuseram os recursos...
Data de publicação: 24/02/2015 - 22h28

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça majora para R$ 20 mil indenização contra Spazzio

Des. Ricardo Porto Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à uma Apelação Cível manejada contra a Spazzio Promoções Culturais e Turismo S/A, majorando uma Indenização Por Danos Morais de R$ 3.000,00 mil, para R$ 20.000,00. A Câmara acompanhou integralmente o voto do relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, em sessão realizada nessa terça-feira (24). Segundo o relator, é cabível a indenização moral para reparar os prejuízos suportados pelos consumidores e, principalmente, inibir novas e similares condutas por parte da empresa...
Data de publicação: 24/02/2015 - 19h20 Tags: Vacinação

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B chega ao Fórum Cível da Capital

Muitos servidores receberam a segunda dose Aberta no Tribunal de Justiça da Paraíba, a Campanha de Vacinação – terceira dose conta a Hepatite B, chegou ao Fórum Cível da Capital, na tarde desta terça-feira (24). Na unidade judiciária, a campanha foi aberta pelo diretor do Fórum, o juiz Inácio Jário, e contou também com a presença da coordenadora da campanha, doutora Valéria Beltrão, da Gerência de Qualidade de Vida do Poder Judiciário estadual. A campanha tem como objetivo a prevenção de patologias virais, utilizando o método de vacinação. O juiz Inácio Jário abriu a campanha...
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