Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 27/02/2015 - 13h24 Tags: Visita

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita do arcebispo Dom Aldo Pagotto

Visita de Dom Aldo ao presidente Cavalcanti Na manhã desta sexta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu a visita do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. O líder católico, no Estado, foi responsável pela celebração da Missa em Ação de Graças pela posse da Mesa Diretora do TJPB, realizada no dia 30 de janeiro, na Basílica Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. Também estavam presentes, durante a visita, os desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente do TJ) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h13 Tags: DITEC, Meta Enasp

Tribunal de Justiça da Paraíba inicia trabalhos para cumprimento da Meta Enasp

Ação prevê julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida Reunião do Grupo gestor da Meta Enasp O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Plano de Ação para cumprimento da Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (com denúncia recebida até esta data) e que não foram julgadas até 31 de dezembro de 2014. A Meta, gerida no TJPB pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e coordenada pelos juízes Eslú Eloy Filho e Carlos Neves da Franca Neto,...
Data de publicação: 27/02/2015 - 13h06 Tags: DITEC

Semana Nacional do Júri será realizada de 13 a 17 de abril

Evento faz parte do cumprimento da Meta Enasp do CNJ Juiz Carlos Neves Franca No período de 13 a 17 de abril, os tribunais dos Estados e do Distrito Federal estarão mobilizados para julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O evento – denominado Semana Nacional do Júri – é uma das medidas para dar cumprimento à Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tribunal de Justiça da Paraíba, a validação dos processos que compõem a Meta já foi inciada e deve ser concluída até esta segunda-feira (2). O acervo inicial, de acordo com a Diretoria de Tecnologia de...
Data de publicação: 26/02/2015 - 19h06 Tags: Decisão monocrática

Desembargador Indefere Liminar que buscava impedir a utilização do Ponto Eletrônico para os Auditores Fiscais

Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara Cível
Desembargador José Ricardo Porto Nesta quinta-feira (26), o desembargador José Ricardo Porto, por decisão monocrática, indeferiu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (SINDIFISCO). O recurso buscava suspender os efeitos e abrangência da Portaria nº 10 GSER/2015, firmada pelo Secretário da Receita do Estado da Paraíba, que instituiu a obrigatoriedade do ponto eletrônico no âmbito da referida repartição pública. O SINDIFISCO noticiou que o ato normativo questionado “instituiu...
Data de publicação: 26/02/2015 - 17h30

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B chega ao Fórum Regional de Mangabeira

Campanha de vacinação no Fórum de Mangabeira Aberta no Tribunal de Justiça da Paraíba, a Campanha de Vacinação – terceira dose contra a Hepatite B, chegou ao Fórum Regional de Mangabeira, na tarde desta quinta-feira (26). A campanha tem como objetivo a prevenção de patologias virais, utilizando o método de vacinação. Na unidade judiciária, a diretora do Fórum, a juíza Ângela Coelho de Salles, foi responsável pela abertura da vacinação, que contou também com a presença da coordenadora da campanha, Valéria Beltrão, gerente de qualidade de vida do Poder Judiciário estadual. A...
Data de publicação: 26/02/2015 - 14h23 Tags: Curso Esma

Desembargadora Maria das Graças visita as instalações da ESMA no Fórum Affonso Campos

Des. Maria das Graças visita a Esma em Campina A diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, realizou na manhã desta quinta-feira (26) uma visita técnica às instalações da Escola no Fórum "Affonso Campos", na Comarca de Campina Grande. O estabelecimento de ensino é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado. Na ocasião, acompanhada do diretor-adjunto da ESMA, juiz Ricardo Vital de Almeida, a desembargadora Maria das Graças participou ainda de reunião com magistrados e servidores para tratar de assuntos...
Data de publicação: 26/02/2015 - 13h06 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus a acusado de extorsão

Tribunal de Justiça da Paraíba Na manhã desta quinta-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em um pedido de Habeas Corpus, oriundo da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Capital, em favor de Paulo Ricardo Barboza de Souza, acusado da prática de extorsão e associação criminosa. O Colegiado acompanhou integralmente o voto do relator, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com as informações processuais, Paulo Ricardo Barboza de Souza teve sua prisão temporária decretada em novembro do ano passado por ter participação efetiva em uma...
Data de publicação: 26/02/2015 - 12h55

Prorrogado prazo para divulgar análise dos recursos dos candidatos às vagas dos Cartórios Extrajudiciais

Ata da Reunião da Comissão foi publicada no Diário da Justiça eletrônio, edição desta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2015 A Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Poder Judiciário da Paraíba (Concurso para os Cartórios Extrajudiciais) decidiu prorrogar o prazo para divulgação da análise dos recursos, “que deixa de ser o dia 27 de fevereiro, passando a vigorar nova data de 20 de março”. No entanto, o prazo final para a entrega de documentação por parte dos candidatos foi mantido, devendo ser feita até esta sexta-feira (27...
Data de publicação: 26/02/2015 - 11h54

Gestor da Meta 7 do CNJ vai promover mutirões para solucionar demandas repetitivas

O esforço terá também o objetivo de resolver processos dos grandes litigantes Des. João Benedito A Meta 7, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida para os tribunais estaduais é tida como uma das mais desafiadoras para o Poder Judiciário. O objetivo da meta denominada “Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes” é reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, bancos, operadoras de telefonia, comércio, seguros, entre outros. Uma das medidas para enfrentar esse problema será a promoção de mutirões nas varas...
Data de publicação: 26/02/2015 - 07h00

Projeto Começar de novo vai entregar diplomas a apenados na próxima segunda-feira

Os diplomas dos apenados que participaram dos cursos profissionalizantes promovidos pelo projeto “Começar de Novo”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão entregues na próxima segunda-feira (02), na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc). O projeto, que começou em novembro passado, foi direcionado aos presos que cumprem pena em regime condicional, aberto, semiaberto e também apenados do regime fechado, na Capital. Foram oferecidos três cursos: manicure e pedicure, confecção de bijuteria e agente de limpeza e conservação. Cada turma foi formada por 16 apenados. A juíza...
Subscrever Notícias