A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade, um pedido de desaforamento de um Júri Popular que envolve sete acusados de homicídio na comarca de Itabaiana, ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST). O Colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que acatou o pedido do Ministério Público, para que o julgamento aconteça em João Pessoa. O argumento basilar do MP é a parcialidade do corpo de jurado, “pois o caso tem origem em conflitos agrários”. Segundo os autos, os réus José Inácio da Silva Irmão, Ivanildo Francisco...

As nomeações começam em março quando serão chamados 90 concursados Juiz Antônio Carneiro conduziu a audiência Pública Uma audiência pública que durou mais de cinco horas, realizada na tarde e início da noite desta segunda-feira (23), no Fórum Cível da Capital, pôs fim a um impasse que, no último dia 06 de fevereiro, fez com que o juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, da 4ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, proibisse o Estado de contratar pessoal antes de nomear todos os concursados da Policia Civil. Ao final, ficou acordado que o Estado deve iniciar em março as nomeações de 518...

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, localizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu na tarde dessa segunda-feira (23) representantes da Universidade Federal da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, da Funai e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano para firmar convênio que garantirá os direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, o convênio pode ser chamado de Cooperação Técnica, que servirá de formação para equipe multidisciplinar. “ Com esse convênio,...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (24), a partir das 8h30, 563 processos da pauta ordinária. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro da Capital. Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti, vão julgar 134 feitos. A Segunda Câmara vai apreciar 129 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente),...