Des. Graça Guedes presidiu o evento na Esma O professor e desembargador Leandro dos Santos ministrou, nessa segunda-feira (2), a aula inaugural aos alunos do curso de preparação à magistratura da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A palestra, com o tema "Judicialização da Saúde", abriu o semestre 2015.1 do estabelecimento de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A explanação ocorreu no auditório do Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa, sede da Escola. Antes da aula inaugural, a diretora da ESMA, desembargadora Maria das Graças Morais...

Um acordo feito no Centro de Mediação e Conciliação do 2º Grau, no Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs fim a um litígio iniciado na Justiça no ano de 2011. A conciliação foi realizada na última sexta-feira (27), por meio do qual as partes definiram valores a serem pagos, e encerraram a demanda, com a desistência do recurso especial para o TJPB. No processo, uma das partes, identificada como M.J.A, reclamava que a metragem de dois lotes adquiridos junto a uma empresa de incorporação era menor do que o previsto no contrato celebrado. Após a extinção do processo no 1º grau (prescrição) e...

A Vara julga processos da ordem criminal que envolvem policiais e bombeiros A Vara Militar do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa julga processos relativos a crimes militares cometidos contra civis e ações contra atos disciplinares militares. Ricardo Vital é o juiz titular da Vara de João Pessoa, que está sendo substituído pela juíza Thana Michele Carneiro. De acordo com o Artigo 125, parágrafo 5º, cabe ao Juiz da Vara Especializada da Justiça Militar, julgar os crimes militares assim definidos em lei e proferir os atos jurisdicionais nos inquéritos policiais. É dever, inclusive, da...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Dia Internacional da Mulher - 8 de Março – será aberto com um Ato Público promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, com a participação dos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a Mulher no Estado. Ainda para marcar a data, na semana de 9 a 13 de março, ocorrerá um mutirão com processos envolvendo violência contra a mulher, no Fórum Criminal da Capital e em todas as unidades judiciárias do Estado. O evento do dia 8 faz parte da Campanha “Justiça pela Paz em casa – Nossa...