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Notícias

Data de publicação: 05/03/2015 - 17h49

TJPB recebe visita de alunos do IESP e Unipê através do projeto Conhecendo o Judiciário

Alunos visitam dependências do Tribunal O desembargador Leandro dos Santos recebeu na tarde desta quinta-feira (05) cerca de 110 alunos dos cursos de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP) e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Os futuros bacharéis em Direito do 1º ao 10º período da IESP e do 6º período da Unipê, vieram conferir o Projeto “Conhecendo o Judiciário”, idealizado pelo magistrado. Na oportunidade, os ouvintes da graduação se reuniram na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e depois passaram pelas Câmaras, onde acompanharam um trecho de um...
Data de publicação: 05/03/2015 - 16h36

Cerimônia no STJ, em Brasília, marca lançamento da 12ª Edição do Prêmio Innovare

Innovare abre inscrições até do dia 14 de maio para premiar práticas de modernização da Justiça Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançada nesta quinta-feira (5), em Brasília, a 12ª edição do Prêmio Innovare, que busca reconhecer, prestigiar e disseminar práticas que melhorem a qualidade do atendimento da Justiça no país. O evento marcou o início das inscrições para o prêmio, cujos vencedores serão conhecidos no final do ano. O Prêmio Especial será dado à iniciativa com o tema “Redução das ações judiciais do Estado: menos processos e mais agilidade”, que...
Data de publicação: 05/03/2015 - 16h12

Cigarro dentro de garrafa de refrigerante gera dano moral

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (95), deu provimento parcial a Apelação Cível movida por Geovando do Nascimento Albuquerque (recorrente), no sentido de condenar a empresa Refrescos Guararapes LTDA ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor do recorrente, que encontrou parte de um cigarro dentro da garrafa de refrigerante produzido pela referida empresa. O relator do processo (Apelação Cível nº 0032899-25.2010.815.2001) foi o desembargador José Ricardo Porto, cujo voto foi...
Data de publicação: 05/03/2015 - 15h00

Juíza Rita de Cássia participa de sessão especial em homenagem à mulher na Câmara da Capital

Juíza Rita de Cássia na Câmara Municipal A Câmara Municipal dos Vereadores de João Pessoa, realizou, na manhã desta quinta-feira sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento faz parte das comemorações da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, coordenado pela juíza Rita de Cássia, que foi uma das palestrantes do evento. A sessão contou com a presença de Maísa Félix, delegada da Mulher, das...
Data de publicação: 05/03/2015 - 14h10 Tags: Dia da Mulher

Ato público na Orla e Mutirão processual marcarão ações do TJPB em homenagem à mulher

Em Campina Grande, o juiz Alberto Quaresma abriu as atividades da Semana da Mulher com uma palestra sobre a Campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa” Juiz Quaresma profere palestra em empresa Uma série de ações promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba vão marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Neste domingo, 8 de março, a partir das 8h, haverá um ato público no Busto de Tamandaré, orla de João Pessoa, com o lançamento da Campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”. E de 9 a 13, o Judiciário promoverá o Mutirão Processual dos Feitos do...
Data de publicação: 05/03/2015 - 13h30 Tags: ESMA

Mestrado, convênios existente e perspectivas de novas parcerias marcam encontro de dirigentes da ESMA e Unipê

Complexo Judiciário do Altiplano A Escola Superior da Magistratura (ESMA) torna-se cada vez mais apta a cumprir o seu papel na formação e no aperfeiçoamento de juízes e servidores do Poder Judiciário estadual. Prova desse assertiva é que, nos próximos 60 dias, a Escola firmará novo convênio junto ao Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A parceria terá a finalidade da realização de mestrado no Centro Universitário. A assinatura do convênio entre as duas instituições e a continuidade de parcerias existentes, a realização de outros novos, bem como a cooperação técnico-...
Data de publicação: 05/03/2015 - 12h46 Tags: DITEC

Cronograma de expansão do PJe para 2015 é aprovado e terá início no TJPB em abril

Previsão é que 46% das unidades utilizem o sistema até o final do ano Reunião no TJPB define expansão do PJe A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Paraíba terá início no mês de abril, no próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme cronograma aprovado na manhã desta quinta-feira (5) pelos membros do Comitê Gestor para Implantação do PJe na Paraíba. A previsão é que 46% das unidades judiciárias do Estado estejam utilizando o sistema até o final de 2015. De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Ney Robson Medeiros, para expandir o PJe em 2015...
Data de publicação: 05/03/2015 - 11h41

Tribunal de Justiça presta homenagem ao juiz Walter Rabelo Pessoa da Costa

Juiz Walter Rabelo O Poder Judiciário da Paraíba vai homenagear o juiz Walter Rabelo Pessoa da Costa, no ano do seu centenário. Para isso, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (4), à unanimidade, a Resolução de nº 10 que denomina o prédio sede do Juizado Especial Misto de Cabedelo com o nome do magistrado falecido. Ao justificar a distinção ao magistrado, o TJPB observa na Resolução nº 10: “A homenagem ao doutor Walter Pessoa da Costa representa o reconhecimento ao magistrado, professor e desportista, cujo legado se constitui no melhor testemunho de uma vida...
Data de publicação: 05/03/2015 - 10h00

Justiça nega habeas corpus a acusado de homicídio motivado por tráfico de drogas

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em um pedido de habeas corpus que tinha como objetivo de por em liberdade Wagner Pereira da Solidade. Ele é acusado de matar Daniel Bezerra da Assunção, em novembro do ano passado, no município do Conde, pertencente a comarca de Alhandra. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 05 de março. O relator do HC é o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O magistrado substitui o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo as informações dos autos, “o crime atribuído a Wagner Pereira...
Data de publicação: 04/03/2015 - 17h59 Tags: DITEC, Ditec

Encontro virtual entre Ditec do TJPB e CNJ define regras para acompanhamento das VEPs

Equipe da Ditec participa de videoconferência Cada Tribunal de Justiça estadual será responsável em desenvolver os sistemas de acompanhamento das Varas de Execuções Penais. Isso foi definido na tarde dessa quarta-feira (04), durante videoconferência entre representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada porque o CNJ não detém conhecimento negocial das execuções penais para controlar todos os estados do país. De acordo com Ney Robson, diretor da Ditec do TJPB, apesar do...
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