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Notícias

Data de publicação: 27/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza proíbe ‘marcha da maconha’ em João Pessoa e determina prisão por desobediência

A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, concedeu liminar em uma Medida Cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), e proibiu a realização da marcha da maconha, na Capital, que estava marcada para o próximo domingo (3), às 14h, na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico. A decisão foi prolatada no dia 24 deste mês. Assim, o habeas corpus preventivo, manejado pelos organizadores da marcha da maconha fica prejudicado. Conforme o MPE, os organizadores do movimento pretendem, na verdade, estimular o consumo de drogas, tipificando, desta forma...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ investe na qualidade do atendimento ao público

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta sexta-feira (24), treinamento com os servidores do Telejudiciário, para aperfeiçoar a qualidade do atendimento ao público neste setor. No momento, participam os funcionários da região da Grande João Pessoa e Guarabira. O evento é promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Codes) do TJ e ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esma). A coordenadora da Codes, Maria dos Remédios dos Santos, informou que o treinamento constitui de atualização, capacitação e habilitação para o atendimento ao público. Levantamento da Codes...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Instalada a Sala do Advogado no Fórum Criminal

Os advogados criminalistas têm bons motivos para comemorar. Foi inaugurada, nessa quinta-feira (23), no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, na Capital, a Sala dos Advogados “RaimundoYásbeck Asfora”. Com o espaço, o Tribunal de Justiça da Paraíba procura oferecer aos profissionais um ambiente de apoio as suas atividades. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, enfatizou que a indicação do nome do criminalista para a Sala do Advogado lhe deixava...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Romero Marcelo toma posse como desembargador do TJ e diz que será um juiz democrático

O magistrado Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba no final da tarde desta sexta-feira (24). A sessão solene foi realizada no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, do Anexo Administrativo do TJ. Romero Marcelo ingressa na segunda instância pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Na solenidade, o magistrado foi agraciado com a Medalha de Ordem ao Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção. O novo desembargador, que é natural de Ipojuca-PE, fez o...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Delosmar Mendonça fala sobre “Processo Coletivo” na ESMA

A quarta palestra do Projeto “Quintas Legais” promovida pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), teve como tema “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional” e o conferencista foi o advogado Delosmar Mendonça, doutor em Direito Processual Cível pela PUC de São Paulo. O público alvo, alunos da Esma e estudantes de Direito, ouviram atentamente a questão do processo coletivo contextualizado na evolução do pensamento processual e seu desenvolvimento, não apenas no Brasil, mas no mundo, além do questionamento sobre a intervenção do Poder Judiciário brasileiro junto...
Data de publicação: 24/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJ participam de curso para uniformizar procedimentos cartorários

A Coordenadoria de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, neste mês de abril, o Curso de Português e Redação Oficial para os servidores dos cartórios judiciais. O ensino tem enfoque na reforma ortográfica, cujo objetivo é aperfeiçoar os servidores em busca da padronização dos serviços cartorários. O evento teve início em Campina Grande. Nesta etapa, a Coordenadoria de Desenvolvimento convidou o professor Francelino Soares de Souza para ministrar o curso. Nas demais fases, que acontecerão nas comarcas de Sousa, Patos, Itaporanga, Monteiro,...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ da Paraíba repassa sua experiência em processo eletrônico para cinco estados brasileiros

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), no terceiro andar do Anexo Administrativo, magistrados e técnicos de cinco estados brasileiros para apresentar o sistema de processo eletrônico implantado na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa. O encontro, envolvendo representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro, partiu de uma solicitação formal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal, com o propósito de repassar sua experiência desenvolvida com sucesso na área de virtualização...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior recebe visita de membros da OAB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira (23), o presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Brito que, na ocasião, estava acompanhado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, José Mário Porto, além da vice-presidente da OAB-PB, Gilvânia Maciel e do secretário-geral, Geilson Salomão. A exemplo do que vem fazendo junto aos tribunais de todo o país, Cezar Britto pediu o engajamento, também, do presidente do Judiciário estadual e de todos os magistrados paraibanos no fortalecimento...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível mantém sentença contra Loja Marisa

Os membros da Primeira Câmara Cível desproveram, por unanimidade, nesta quinta-feira (23), recurso interposto pela Marisa Loja Varejista contra sentença do juiz da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 4 mil a consumidora, em virtude do constrangimento causado pelo disparo de alarme antifurto. De acordo com apelação cível nº 200.2007.792429-4/001, Cláudia Ferreira Marques teria efetuado, no estabelecimento, a troca de produtos comprados na loja, e ao sair com as mercadorias, o alarme antifurto disparou, provocando o...
Data de publicação: 23/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

A Primeira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23), decidiu, por unanimidade, que Plano de Saúde deve custear as despesas na indicação de cirurgia em paciente acometido de obesidade mórbida, doença que poderá levar o paciente a óbito, caso não haja o tratamento necessário. A Unimed interpôs recurso contra a sentença do juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Sousa e alegou, nos fundamentos, que no contrato não havia qualquer cláusula que assegurasse o direito à cobertura da cirurgia. Disse, ainda nas razões recursais...
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