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Notícias

Data de publicação: 30/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

4ª Câmara entende que Grupo Espírita Ave Luz tem direito sobre terreno no Altiplano

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pelo Grupo Espírita Ave Luz, e reformou a sentença proferida pelo juízo da 7ª Vara da Fazenda da Capital, que anulou o ato administrativo inserido na Lei nº 10.207/03. Desta forma, o órgão fracionário reconheceu como legal a concessão do direito real de uso de um terreno situado no Bairro do Altiplano Cabo Branco em favor do recorrente, outorgando-lhe o direito de retomar a construção no terreno objeto de litígio. O relator da Apelação Cível nº 200.2004.018998-3/001, desembargador João Alves da Silva...
Data de publicação: 29/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher encerram o II Fonavid em João Pessoa

Terminou nessa sexta-feira (26), em João Pessoa, o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento reuniu mais de 100 magistrados de todo o País que discutiram o tema “A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça”. O encontro proporcionou aos juízes a possibilidade de compartilharem experiências e uniformizarem procedimentos referentes a Lei 11.340/06. “Foi de grande importância para a Paraíba receber o II Fonavid, tendo em vista a relevância deste tema. Isso contribuiu para que o paraibano despertasse o valor deste assunto, que é tão atual e ao...
Data de publicação: 29/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores Abraham Lincoln e Nilo Ramalho participam do 4º Encontro Nacional do Judiciário na próxima semana

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, participam, no Rio de Janeiro, do 4º Encontro Nacional do Judiciário. O evento será realizado de 6 a 7 de dezembro no Hotel Sofitel Rio de Janeiro Copacabana, e reunirá os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros. O objetivo é definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, o encontro tem a finalidade, ainda, de dar...
Data de publicação: 29/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma oferece 60 vagas para Curso de Preparação à Magistratura e inscrições começam dia 6 de janeiro

O período de inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) 2011.1 será de 6 a 20 de janeiro. Para o primeiro semestre do próximo ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma) oferece 60 vagas. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria da Escola ou via internet, pelo site do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ). O edital será publicado no Diário da Justiça ainda esta semana e disponibilizado no portal da Esma (esma.tjpb.jus.br) e do TJ. Conforme o vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, o Curso de Preparação à Magistratura, em nível de...
Data de publicação: 29/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB se reúnem em sessões com 176 processos em pauta nesta terça

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem 138 processos em suas pautas ordinárias, conforme as publicações dos respectivos órgãos. Já a Câmara Criminal conta com 38 feitos. As sessões iniciam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Constam na pauta da Segunda Câmara Cível 50 recursos, que serão analisados pelas desembargadoras Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito, além dos juízes-convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Eduardo José de Carvalho Soares. O primeiro vai julgar os processos a que...
Data de publicação: 29/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Juizado Informa facilita entendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente

“Mais um espaço que contribui para o melhor entendimento dos direitos das crianças e adolescentes”. Essa é a definição atribuída pela juíza titular da 2ª Vara Mista de Souza, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, a mais uma execução do Projeto Juizado Informa: o Blog Infância e Juventude ( www.infanciaejuventudesousa.blogspot.com ). Segundo a magistrada, o Juizado Informa tem o objetivo de tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente cada vez mais conhecido. “O Projeto leva ao conhecimento da população em geral informações sobre os mais variados temas abordados pelo Estatuto, com prévia...
Data de publicação: 26/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Na Esma, Romero Marcelo disse que é preciso aplicar as garantias dos Direitos Fundamentais às decisões judiciais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), está dando continuidade ao “I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais”. Durante toda esta sexta-feria (26) e manhã do sábado (27), o desembargador do TJPB Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ministra as disciplinas do módulo “Garantia dos Direitos Fundamentais”. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma e são voltadas para juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJ. A primeira parte do módulo “Garantia dos Direitos...
Data de publicação: 26/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Revista da Esma será lançada no dia 2 de dezembro com credibilidade científica

Socializar o conhecimento e colaborar para a excelência da prestação jurisdicional. Estes são os principais objetivos a serem alcançados com o lançamento do primeiro número da Revista da Esma (Escola Superior da Magistratura). O evento será no dia 2 de dezembro (quinta-feira), às 19h, no auditório da Esma, localizado no Bairro Altiplano, em João Pessoa. A publicação tem o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJ, com a orientação geral do juiz Bruno César Azevedo Isidro. “Temos a grata satisfação de apresentar à comunidade...
Data de publicação: 26/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima concede entrevista à Rádio Justiça do STF sobre Lei Maria da Penha

Aplicação da Lei Maria da Penha e os benefícios da instalação dos Juizados Especias da Violência Doméstica contra a Mulher, no Estado, foram os temas abordados na entrevista concedida pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, à Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada conversou com o jornalista Fábio Ruas. Na ocasião, ela reforçou a urgência da instalação dos Juizados Especiais, para a efetiva aplicação da Lei. A entrevista será transmitida no Jornal da Justiça 2ª Edição desta sexta-feira (30...
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