A equipe do mutirão carcerário, que começou a trabalhar na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, já analisou 1.352 processos criminais. Deste montante, foram concedidos 395 benefícios aos apenados, dos quais 80 presos foram postos em liberdade. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenam o mutirão, também já visitaram as instalações dos presídios do Róger e do PB1, além do Instituto de Psiquiatria Forense. Entre os principais benefícios destinados os presos estão a extinção da pena (com soltura e sem soltura), livramento condicional,...

Foi realizada, na tarde dessa quarta-feira (22), a segunda reunião de trabalho da comissão instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para o estudo do reordenamento da Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Durante a reunião, foram apresentadas simulações com possíveis valores para a GAJ. O coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, apresentou uma planilha com diversas simulações, mantendo os escalonamentos decorrentes...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Anteprojeto de Lei apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que altera parte do texto da Lei 8.385/07, a respeito das verbas indenizatórias dos servidores do Poder Judiciário estadual. A decisão saiu na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (22). São definidas como verbas indenizatórias, dentro do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), ajuda de custo, diária e os auxílios transporte, alimentação e saúde. O Projeto de Lei será encaminhado à Assembléia Legislativa para...

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (22), foram apreciados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba os pedidos de promoção e de remoção formulados pelos juízes. O primeiro a ser julgado foi o pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara privativa da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. O escolhido foi o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da comarca de Alagoa Grande, que encabeçava a lista de antiguidade. Ainda durante a sessão administrativa, foi removido, pelo critério de merecimento, para a 8ª Vara Cível da comarca de...